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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2023
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra 00024/2023
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.100.722/0001-60 - BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
Processo 13099/2023
Objeto COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA RACIONALIZAR E APRIMORAR A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DO CRÉDITO FISCAL, O FLUXO DE EXECUÇÕES FISCAIS E AÇÕES CORRELATAS E A PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTO, ESTUDOS E EXPERIÊNCIAS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO À ALTA LITIGIOSIDADE DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO – RESOLUÇÃO CNJ N. 471, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
Informações Complementares
Vig. Início 30/11/2023
Vig. Fim 30/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/11/2023 00024/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13099/2023 30/11/2023 29/11/2025 0,00 1 0,00
30/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023 POR 24 (VINTE QUATRO) MESES, A PARTIR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025. 30/11/2025 30/11/2027 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Adesão Mun. Luís Eduardo Magalhães 68.83 KB 04/09/2024 17:22:09
Adesão Barreiras 73.27 KB 20/08/2024 17:07:43
Adesão Simões Filho 69.43 KB 07/08/2024 16:02:51
Adesão Feira de Santana 74.05 KB 07/08/2024 16:00:52
Termo de Adesão Vitória da Conquista 69.85 KB 20/06/2024 15:10:24
Adesão Camaçari 2.33 MB 07/06/2024 14:43:32
Termo de Adesão 92.54 KB 02/04/2024 10:06:27
ACT 024/2023 122.42 KB 04/12/2023 17:17:20
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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