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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2013
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.375.114/0003-88 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
Processo 10682/2012
Objeto CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DA ÁREA DE 34,00 M2, LOCALIZADA NO 2° ANDAR ('/201) DO CEDENTE, PARA DO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DA UNIÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 20/11/2013
Vig. Fim 20/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1,00
Valor Acumulado R$ 1,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2013 00024/2013 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10682/2012 20/11/2013 20/11/2018 1,00 1 1,00
06/11/2018 00001/2018 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUINTA DO TERMO DE CESSÃO DE USO, ORA ADITADO, FICA PRORROGADO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 A 20 DE NOVEMBRO DE 2023. 20/11/2018 20/11/2023 1,00 1 1,00
01/11/2023 00002/2023 Termo Aditivo 1. AJUSTAR A ÁREA CEDIDA PARA 44,77M², LOCALIZADA NA SALA V505-A NO QUINTO PAVIMENTO DO EDIFÍCIO SEDE DO TSE; 2. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO AJUSTE PELO PERÍODO DE 20/11/2023 A 20/11/2028. 20/11/2023 20/11/2028 1,00 1 1,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 1 1.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo