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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113201 - CNEN - SEDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 113201 - CNEN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00042/2023
Unidade Realizadora da Compra 113201 - CNEN - SEDE
Número da Compra 00008/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA
Processo 01341.006787/2020-77
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE RECEPÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, EXCETO FERIADOS, NO HORÁRIO COMERCIAL, COM INTERVALO PARA ALMOÇO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA AS INSTALAÇÕES DO DISTRITO DE FORTALEZA (DIFOR), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), LOCALIZADO NA AVENIDA SANTOS DUMONT 3610, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA/CE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 05/12/2023
Vig. Fim 15/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 55.451,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 55.451,16
Valor Acumulado R$ 1.825.264,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2023 00042/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01341.006787/2020-77 05/12/2023 15/12/2023 46.818,48 1 46.818,48
14/12/2023 00044/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/12/2023 A 15/12/2024, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 16/12/2023 15/12/2024 46.818,48 1 46.818,48
10/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O SEGUINTE OBJETO: REPACTUAR O CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 42/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE RECEPÇÃO PARA AS INSTALAÇÕES DO DISTRITO DE FORTALEZA (DIFOR), CONFORME O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SEXTA E ELABORADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 CE000127/2024. 05/12/2023 15/12/2024 48.914,40 1 48.914,40
28/11/2024 00044/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/12/2024 A 15/12/2025, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 16/12/2024 15/12/2025 48.914,40 1 48.914,40
02/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 42/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE RECEPÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, EXCETO FERIADOS, NO HORÁRIO COMERCIAL, COM INTERVALO PARA ALMOÇO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA AS INSTALAÇÕES DO DISTRITO DE FORTALEZA (DIFOR), CONFORME O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SEXTA E ELABORADO NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 CE000086/2025. 05/12/2023 15/12/2025 51.580,20 1 51.580,20
24/11/2025 00031/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/12/2025 A 15/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 15/12/2025 15/12/2026 51.580,20 1 51.580,20
25/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 42/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE RECEPÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, EXCETO FERIADOS, NO HORÁRIO COMERCIAL, COM INTERVALO PARA ALMOÇO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA AS INSTALAÇÕES DO DISTRITO DE FORTALEZA (DIFOR), CONFORME O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SEXTA E ELABORADO NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 CE000025/2026 (3476516) E DECRETO MUNICIPAL QUE ALTERA O VALOR DO VALE TRANSPORTE. 05/12/2023 15/12/2026 55.451,16 1 55.451,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113201 2026NE000295 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.242,00 4.621,07 -944,98 5.565,91 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2026NE000100 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 -649,37 0,00 649,37 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2024NE000406 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.459,04 4.078,04 833,58 19.547,42 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000279 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.382,20 8.605,15 879,01 11.898,04 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2024NE000102 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 380,45 0,00 0,00 380,45 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2024NE000103 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,89 0,00 0,00 0,89 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2024NE000134 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.457,20 0,00 0,00 24.457,20 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2024NE000326 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000162 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.028,60 0,00 0,00 21.028,60 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000377 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.476,20 0,00 0,00 13.476,20 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2026NE000247 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 645,16 0,00 0,00 645,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
56 2026-08-12 01341.006787/2020-77 2026-08-12 4620.93
74 2026-09-08 01341.006787/2020-77 2026-09-09 4620.93
97 2026-10-14 01341.006787/2020-77 2026-10-14 4620.93
39 2026-07-09 01341.006787/2020-77 2026-07-09 4620.93
141 2024-03-06 01341.006787/2020-77 2024-03-07 3901.54
134 2024-02-07 01341.006787/2020-77 2024-02-08 3901.54
149 2024-04-04 01341.006787/2020-77 2024-04-05 -7803.08
233 2024-12-09 01341.006787/2020-77 2024-12-09 4076.20
126 2024-01-09 01341.006787/2020-77 2024-01-09 1430.57
127 2024-01-09 01341.006787/2020-77 2024-01-09 1950.77
168 2024-06-04 01341.006787/2020-77 2024-06-05 4076.20
161 2024-05-14 01341.006787/2020-77 2024-05-14 3901.54
179 2024-07-05 01341.006787/2020-77 2024-07-08 4076.20
188 2024-08-05 01341.006787/2020-77 2024-08-07 4076.20
199 2024-09-04 01341.006787/2020-77 2024-09-05 4076.20
214 2024-10-07 01341.006787/2020-77 2024-10-08 4076.20
218 2024-11-06 01341.006787/2020-77 2024-11-07 4076.20
241 2025-01-03 01341.006787/2020-77 2025-01-06 4076.20
252 2025-02-21 01341.006787/2020-77 2025-02-24 4076.20
261 2025-03-21 01341.006787/2020-77 2025-03-24 4076.20
265 2025-04-03 01341.006787/2020-77 2025-04-03 4076.20
279 2025-05-14 01341.006787/2020-77 2025-05-15 4076.20
289 2025-06-12 01341.006787/2020-77 2025-06-12 4076.20
301 2025-07-15 01341.006787/2020-77 2025-07-15 4076.20
350 2025-10-09 01341.006787/2020-77 2025-10-09 4298.35
310 2025-08-14 01341.006787/2020-77 2025-08-14 4076.20
333 2025-09-15 01341.006787/2020-77 2025-09-16 4076.20
325 2025-09-15 01341.006787/2020-77 2025-09-16 1777.20
395 2025-12-16 01341.006787/2020-77 2025-12-17 4298.35
372 2025-11-12 01341.006787/2020-77 2025-11-12 4298.35
407 2026-01-13 01341.006787/2020-77 2026-01-13 4298.35
448 2026-03-26 01341.006787/2020-77 2026-03-27 645.16
421 2026-02-05 01341.006787/2020-77 2026-02-06 4298.35
442 2026-03-23 01341.006787/2020-77 2026-03-24 4298.35
461 2026-04-15 01341.006787/2020-77 2026-04-16 4620.93
09 2026-05-13 01341.006787/2020-77 2026-05-13 4620.93
26 2026-06-15 01341.006787/2020-77 2026-06-16 4620.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 55451.16 55451.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.460.503-** CARLOS ALBERTO BEZERRA DE ARAÚJO Gestor
***.498.642-** MARCIO EDUARDO G. BEZERRA Gestor Substituto
***.498.642-** MARCIO EDUARDO G. BEZERRA Fiscal Técnico
***.460.503-** CARLOS ALBERTO BEZERRA DE ARAÚJO Fiscal Técnico Substituto
***.460.503-** CARLOS ALBERTO BEZERRA DE ARAÚJO Fiscal Administrativo
***.498.642-** MARCIO EDUARDO G. BEZERRA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo