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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250027 - SMSA/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 250027 - SMSA/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2017
Unidade Realizadora da Compra 250027 - SMSA/PB
Número da Compra 00004/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 14.111.040/0001-15 - ORONA AMG ELEVADORES PB S.A.
Processo 25018.001242/2017-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORCOM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTO INSTALADO NA SEDE DO NEMS/PB.
Informações Complementares
Vig. Início 20/04/2017
Vig. Fim 19/04/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 5.352,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 446,08
Valor Acumulado R$ 16.762,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/04/2017 00005/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25018.001242/2017-17 20/04/2017 19/04/2018 3.504,00 12 318,55
05/04/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº05/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 20/04/2018 19/04/2019 3.504,00 1 0,00
10/04/2019 00002/2019 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA E A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12(DOZE) MESESDA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2017. 20/04/2019 19/04/2020 3.530,52 1 0,00
21/05/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 19/04/2018 A 19/03/2019, DE ACORDO COM O IGP-DI DO PERÍODO, QUE TOTALIZOU 8,27%. 20/04/2017 19/04/2021 3.822,60 12 318,55
20/03/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR 12 MESES. 19/04/2020 19/04/2021 3.822,60 12 318,55
19/02/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2021 REFERENTE AO PROCESSO 25018.001242/2017-17, CONTRATO Nº 05/2017, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA E A EMPRESA ORONA AMG ELEVADORES PB S.A , FAÇO CONSTAR NOS AUTOS O APOSTILAMENTO AO CONTRATO REFERENCIADO DO NOVO VALOR MENSAL, CONCEDIDO COM FUNDAMENTO NOS § 6º E 8º DO ART. 65 DA LEI 8.666/93, ADMITIDO ATRAVÉS DO REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, A SER PRATICADO A PARTIR DE 19/04/2019 A 19/03/2020, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO, COM A ANÁLISE TÉCNICA E VERIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS FINANCEIROS PROCEDIDA PELA EQUIPE TÉCNICA DO SEGAD/PB EM 15/02/2021. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 318,55 (TREZENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 340,27 (TREZENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE 6,81% (SEIS VÍRGULA OITENTA E UM PORCENTO) SOBRE O VALOR DO ATUAL DO CONTRATO. GERANDO UM VALOR RETROATIVO DE 217,20 (DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 19/04/2020 A 19/02/2021. 20/04/2017 19/04/2021 4.083,24 12 340,27
09/03/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 05/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 19/04/2021 A 19/04/2022. 19/04/2021 19/04/2022 4.083,24 12 340,27
20/04/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2017 COM A EMPRESA ORONA AMG ELEVADORES, CONCEDIDO COM FUNDAMENTO NOS § 6º E 8º DO ART. 65 DA LEI 8.666/93, ADMITIDO ATRAVÉS DO REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE IGP-DI REPRESENTANDO UM PERCENTUAL DE 31,096990%. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ R$ 340,27 (TREZENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)​, PARA R$ 446,08 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS)​. 20/04/2017 19/04/2022 5.352,96 12 446,08
20/04/2022 00005/2017 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO Nº 05/2017, COM A EMPRESA CLAREON ELEVADORES PB LTDA, EM VIRTUDE DO FIM DA VIGÊNCIA EM 19/04/2022. 20/04/2017 19/04/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250027 2021NE000015 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.103,48 0,00 0,00 5.103,48 0,00 0,00 0,00 0,00
250027 2022NE000017 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.338,24 0,00 0,00 1.338,24 0,00 0,00 0,00 0,00
250027 2017NE800087 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250027 2018NE800023 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250027 2019NE800027 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250027 2019NE800032 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250027 2020NE800009 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250027 2020NE800126 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 318,55 318,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 12 446.08 5352.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo