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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200600 - PENIT.CAMPO GRANDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200600 - PENIT.CAMPO GRANDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00040/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA
Processo 08118.002916/2023-93
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (25808960). VINCULAM ESTA CONTRATAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO: O TERMO DE REFERÊNCIA (25808960); O EDITAL DA LICITAÇÃO (25725822); A PROPOSTA DO CONTRATADO (26180852); EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS.
Informações Complementares
Vig. Início 21/11/2023
Vig. Fim 21/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.294.387,67
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.294.387,67
Valor Acumulado R$ 7.791.920,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08118.002916/2023-93 21/11/2023 21/11/2025 4.449.922,31 9 516.874,26
04/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2023, DO PROCESSO 08118.002916/2023-93 , O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, RETROATIVO A 21/11/2023, CONFORME TABELA ABAIXO. O NOVO VALOR DECORRE DA CORREÇÃO DE ERROS IDENTIFICADOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, QUE FUNDAMENTOU O CONTRATO Nº 05/2023, E INCLUI TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. 21/11/2023 21/11/2024 1.050.116,31 1 1.050.116,31
01/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 21/11/2024 ATÉ 21/11/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 21/11/2024 21/11/2025 1.033.748,52 2 516.874,26
11/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2023, DO PROCESSO 08118.002916/2023-93 , O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME TABELAS ABAIXO. O NOVO VALOR DECORRE DA REPACTUAÇÃO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DO CONTRATO Nº 05/2023, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E INCLUI TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. PERÍODO 01/01/2024 A 07/11/2024: VALOR ANUAL R$ 1.100.198,22. PERÍODO 08/11/2024 A 31/12/2024: VALOR ANUAL R$ 1.110.873,80. DETALHAMENTO DOS VALORES POR ÁREAS NO CORPO DO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI 31188464). 21/11/2023 21/11/2025 1.110.873,80 2 555.436,90
22/09/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2023 (26179993), O NOVO VALOR CONTRATUAL DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO CONTATUAL, APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 321/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ. DETALHAMENTO DOS VALORES NOS QUADROS CONTANTES DO ITEM I DO TERMO DE APOSTILAMENTO, EM SÍNTESE: A PARTIR DE 01/01/2025 VALOR ANUAL R$ 1.169.943,34; A PARTIR DE 23/01/2025 A 21/11/2025 VALOR ANUAL R$ 1.173.074,92. , O NOVO VALOR ANUAL DE R$ 1.173.074,92 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E TRÊS MIL SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). 21/11/2023 21/11/2025 1.173.074,92 2 586.537,46
25/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 21/11/2025 ATÉ 21/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 21/11/2025 21/11/2026 1.173.074,92 2 586.537,46
04/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 21/11/2026 ATÉ 21/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 21/11/2026 21/11/2027 1.237.227,08 1 1.237.227,08
19/08/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 05/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025). ENCARREGADO, CBO 4101-05; E SERVENTE DE LIMPEZA, CBO 5143-20; A PARTIR DE 24/08/2026. 1.2. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 05/2023 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). 19/08/2026 21/11/2027 1.111.069,77 1 1.111.069,77
16/09/2026 00005/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO AR􀁃GO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFICIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º,INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 1.2. A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS: 1.2.1. BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE. 1.2.2. VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. 1.2.3. PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA ADOTADO NA PLANILHA DE CUSTOS: 50% (CINQUENTA POR CENTO), CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA CONSTANTE DA MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXA (36689318), NOS TERMOS DO ART. 6º, §§ 1º E 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. CONSTA NO ITEM 1.3 DO TERMO ADITIVO TABELAS CONTENDO O VALOR ATUAL E O VALOR COM O REEMBOLSO CRECHE, SENDO O VALOR ANUAL ATUALIZADO NA ORDEM DE R$ 1.294.387,67. 16/09/2026 21/11/2027 1.294.387,67 1 1.294.387,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200600 2024NE000012 DP99PAQPFCG - AQUISICOES DA PFCG/MS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.001.021,89 352.361,43 3.701,56 644.958,90 0,00 0,00 0,00 0,00
200600 2025ne000003 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200600 2025NE000144 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 346.119,40 213.630,66 22.582,56 109.906,18 213.630,66 -933,04 -933,04 23.515,60
200600 2026NE000024 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.086.039,32 990.000,00 0,00 96.039,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3284/U 2026-07-20 08118.002916/2023-93 2026-07-21 97390.36
3298 2026-08-07 08118.002916/2023-93 2026-08-07 96115.86
3325 2026-09-03 08118.002916/2023-93 2026-09-08 21180.39
3324 2026-09-02 08118.002916/2023-93 2026-09-02 95219.77
3366 2026-10-13 08118.002916/2023-93 2026-10-14 96039.32
3276/U 2026-07-08 08118.002916/2023-93 2026-07-08 92490.24
3163 2026-03-09 08118.002916/2023-93 2026-03-10 89331.30
2786 2025-02-20 08118.002916/2023-93 2025-02-21 76114.11
2807 2025-03-11 08118.002916/2023-93 2025-03-13 72339.07
2793 E 2809 2025-02-27 08118.002916/2023-93 2025-03-18 73257.96
02807 2025-03-11 08118.002916/2023-93 2025-04-29 60.00
00002860 2025-04-28 08118.002916/2023-93 2025-04-29 77864.96
00002847 2025-04-24 08118.002916/2023-93 2025-04-29 74771.44
2895 2025-06-09 08118.002916/2023-93 2025-06-17 77231.15
2972 2025-08-07 08118.002916/2023-93 2025-08-07 79591.28
3014 2025-09-15 08118.002916/2023-93 2025-09-17 80493.15
3052 2025-11-04 08118.002916/2023-93 2025-11-06 78598.61
3037 2025-10-06 08118.002916/2023-93 2025-10-09 84505.73
3092 2025-12-08 08118.002916/2023-93 2025-12-08 85238.46
3074 2025-11-19 08118.002916/2023-93 2025-11-24 89471.67
3089 2025-12-03 08118.002916/2023-93 2025-12-05 48782.66
3108 2025-12-23 08118.002916/2023-93 2025-12-26 87777.38
2734 2024-12-26 08118.002916/2023-93 2024-12-27 79599.92
3143 2026-02-11 08118.002916/2023-93 2026-02-12 87689.45
3192 2026-04-11 08118.002916/2023-93 2026-04-17 86871.69
3266/U 2026-06-28 08118.002916/2023-93 2026-07-02 90183.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-02-21 64719.38
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 6891.39 1.0799998258696 7442.7000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 7517.5972795947 96.2279014285 723402.6100
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 128.20561401557 12.728537767478652 1631.8700
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 443.261573729 11.52806898420648 5109.9500
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 281.08145537115 227.05012650418158 63819.5800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 30.544331090843 12.72838481365716 388.7800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 39.347937786912 0.4798218423096138 18.8800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 144.12 0.5999861226755481 86.4700
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1488.96 0.6000026864388566 893.3800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 4314.3042893572 45.28322688827078 195365.6200
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 2454.8326555 9.00869554191228 22114.8400
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 333.41041649422 817.505412296338 272564.8200
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 80.055976774 9.00869652787085 721.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.508.781-** ALTAIR GOMES NUNES JUNIOR Fiscal Administrativo Substituto
***.269.002-** MARCOS ANDRE ALVES OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.815.207-** MÔNICA MARIA VIANA RAMOS Gestor
***.394.101-** ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA Gestor Substituto
***.738.611-** PAULO ROBERTO DA SILVA SEVERIANO Fiscal Administrativo
***.471.876-** IZAQUEU SANTANA FRANÇA Fiscal Administrativo Substituto
***.861.867-** MARCELLO JEFFERSON SEBA DOS SANTOS Gestor Substituto
***.863.426-** JULIANO DIAS Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo