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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200398 - SR/PF/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200398 - SR/PF/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200398 - SR/PF/PE
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GTED/SELOG/SR/PF/PE
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 24.995.315/0001-84 - NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Processo 08400.004310/2023-05
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE (SFCR) FIXADAS ESTRUTURA DE VAGAS VEICULARES COBERTAS (CARPOT) E SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MÉDIA TENSÃO (SDEMT) NO PÁTIO DE VEÍCULOS NO CENTRO DE TREINAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL, LOCALIZADO NA BR 101, RECIFE-PE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/12/2023
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.350.090,22
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.350.090,22
Valor Acumulado R$ 65.474.007,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2023 00016/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08400.004310/2023-05 05/12/2023 05/04/2025 21.957.105,25 10 2.224.000,00
02/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 08/09/2024 PARA 31/10/2025, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO (40389354), NOS MOLDES DO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021; PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 05/04/2025 PARA 31/12/2025, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO (40389354), NOS MOLDES DO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021; SUPRESSÃO CONSISTENTE EM R$ 524.376,73 (QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 23,57%(VINTE E TRÊS VÍRGULA CINQUENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART.124 E SEGUINTES, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021; ACRÉSCIMO CONSISTENTE EM R$ 492.943,98 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 22,16%( VINTE E DOIS VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART.124 E SEGUINTES, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021; ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO, CONFORME INFORMAÇÃO Nº 40442345/2025-GTED/SELOG/SR/PF/PE 40442345. 05/04/2025 31/12/2025 2.192.567,25 1 2.192.567,25
19/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/01/2026 A 31/12/2026, E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 6(SEIS) MESES, A PARTIR DE 01/11/2025 A 30/04/2026, SEGUINDO O CRONOGRAMA QUE INTEGRA ESTE TERMO ADITIVO (SEI N°143727952), NOS TERMOS DO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021. 19/12/2025 31/12/2026 2.192.567,25 1 2.192.567,25
05/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC DE 4,0247% SOBRE R$ 157.074,64 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) E UM REAJUSTE DE 7,2113% SOBRE R$ 1.866.972,80 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). CORRIGIR A SUPRESSÃO INDEVIDA REALIZADA NO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2023-SR/PF/PE (40668175): NAQUELE MOMENTO HAVIA 400M DE TENSOR, CORRESPONDENDO A R$ 15.927,16, E FOI SUPRIMIDO INDEVIDAMENTE 340M, RESTANDO 60M. O CORRETO SERIA UM ADITIVO DE 60M, RESULTANDO NO TOTAL DE 460M. ASSIM, DEVE-SE ACRESCER 400M (RESULTANDO NO TOTAL DE 460M), CORRESPONDENDO A UM ACRÉSCIMO DE R$ 15.927,16. COM O REAJUSTE E CORREÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO INDICADA NA CLÁUSULA ANTERIOR, O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO SERÁ ACRESCIDO EM R$ 141.595,81 (CENTO E QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PASSANDO A SER R$ 2.350.090,22 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL NOVENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) 05/12/2023 31/12/2026 2.350.090,22 1 2.350.090,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200398 2024NE000429 PF99C000124 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 317.591,59 317.591,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2023NE000401 PF99C000123 - CONSTRUCOES DE PEQUENO PORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 456.370,56 456.370,56 0,00 0,00 456.370,56 456.370,56 456.370,56 0,00
200398 2026NE000093 PF99CS9F901 - CONSTRUCOES DE PEQUENO PORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 567.104,91 357.938,82 0,00 209.166,09 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
442 2025-05-19 08400.003771/2025-14 2025-05-20 157074.64
488 2025-08-18 08400.006923/2025-31 2025-08-19 65561.28
492 2025-09-01 08400.007434/2025-04 2025-09-02 275940.59
508 2025-11-26 08400.011116/2025-30 2025-11-27 467158.48
564 2025-12-18 08400.012098/2025-11 2025-12-20 426701.16
2600000000016 2026-02-09 08400.001273/2026-18 2026-02-09 95609.41
2600000000022 2026-02-05 08400.001265/2026-71 2026-02-09 96179.13
2600000000080 2026-05-04 08400.004627/2026-86 2026-05-04 131157.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-07-05 111200.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE USINA TERMOLELETRICAS / TERMONUCLEARES /SOLARFOTOVOTAICAS 1 2350090.22 2350090.2200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.374.844-** RHASSANNO CARACCIOLLO PATRIOTA Fiscal Titular
***.953.705-** RENATO ANDRADE FREITAS Fiscal Substituto
***.645.484-** NIVALDO JOSÉ DE LIMA FILHO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo