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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2023
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00019/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria APOIO ADM, TECNICO E OPERACIONAL
Fornecedor 09.324.222/0001-34 - STRONGHOLD GROUP FACILITIES LTDA
Processo 50500.357640/2023-21
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE E APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NA UNIDADE DO RIO DE JANEIRO E ESCRITÓRIOS VINCULADOS (RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2023
Vig. Fim 01/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.089.770,62
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 90.814,22
Valor Acumulado R$ 6.576.078,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2023 00033/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.357640/2023-21 01/12/2023 01/12/2025 4.980.957,22 43 121.087,60
27/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 033/2023, CONFORME DETALHADO A SEGUIR: A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, NO PERCENTUAL DE 0,2444%, RELATIVO À REPACTUAÇÃO DA MÃO DE OBRA PARA O POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE VITÓRIA/ES; A PARTIR DE 14 DE JANEIRO DE 2024, NO PERCENTUAL DE 0,0167%, RELATIVO À REPACTUAÇÃO DO INSUMO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE VITÓRIA/ES E MOTORISTA DE VITÓRIA/ES; A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024, NO PERCENTUAL DE 3,0014%, RELATIVO À REPACTUAÇÃO DA MÃO DE OBRA PARA OS POSTOS DE RECEPCIONISTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO RIO DE JANEIRO/RJ; E PARA O POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ; E A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2024, NO PERCENTUAL DE 0,2764%, RELATIVO À REPACTUAÇÃO DA MÃO DE OBRA PARA O POSTO DE MOTORISTA DE VITÓRIA/ES. E PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/12/2024 E TÉRMINO EM 01/12/2025, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 27/11/2024 01/12/2025 1.453.051,18 12 121.087,60
11/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 033/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 11/03/2025 01/12/2025 1.453.051,18 12 121.087,60
23/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, PASSANDO DE "LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA" PARA "STRONGHOLD GROUP SERVIÇOS LTDA", MANTENDO-SE O MESMO NÚMERO DE CNPJ: 09.324.222/0001-34. 01/12/2023 01/12/2025 1.453.051,18 12 121.087,60
18/08/2025 00003/2023 Termo Aditivo CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO ADITIVO: ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, PASSANDO DE "STRONGHOLD GROUP SERVIÇOS LTDA" PARA "STRONGHOLD GROUP FACILITIES LTDA", MANTENDO-SE O MESMO NÚMERO DE CNPJ: 09.324.222/0001-34. ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 0,0127% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 033/2023, REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE 1 UNIDADE DE ADICIONAL NOTURNO (ITEM 7.1), A PARTIR DE DE 01/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À SUPRESSÃO DE 25.0140% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO N.º 033/2023, REFERENTE À EXCLUSÃO DE 1 POSTO DE RECEPCIONISTA (RIO DE JANEIRO), 2 POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (RIO DE JANEIRO), 1 POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (CASIMIRO ABREU), 2 POSTOS DE MOTORISTA (RIO DE JANEIRO), BEM COMO A REDUÇÃO DE 6 UNIDADES DE ADICIONAL NOTURNO (ITEM 6.1), 52 UNIDADES DE HORAS EXTRAS (ITEM 6.2), 20 UNIDADES DE HORAS EXTRAS (ITEM 6.3), 20 UNIDADES DE HORAS EXTRAS (ITEM 6.4), 1 UNIDADE DE HORAS EXTRAS (ITEM 6.5), A PARTIR DE DE 01/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. NÃO FORAM IDENTIFICADOS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES ANTERIORES. 18/08/2025 30/11/2025 1.089.770,62 12 90.814,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2024NE000665 CT0332023 - CT 033/2023 - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 158.441,43 54.750,54 19.185,78 84.505,11 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2024NE000420 CT0332023 - CT 033/2023 - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.286.228,98 138.066,61 29.311,55 1.118.850,82 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2025NE000220 CT0332023 - CT 033/2023 - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.180.596,69 215.602,67 13.873,08 951.120,94 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2023NE000830 CT0332023 - CT 033/2023 - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 116.929,90 116.929,90 0,00 0,00 116.929,90 24.329,22 24.329,22 92.600,68
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9620, 9621 E 9622 2025-04-17 50505.016378/2025-89 2025-04-17 109453.15
9373, 9374 E 9375 2025-01-14 50500.188330/2024-31 2025-01-16 37022.25
9709, 9711 E 9712 2025-05-28 50505.023445/2025-11 2025-05-29 108473.33
9516, 9517 E 9518 2025-03-11 50505.010806/2025-60 2025-03-11 107915.44
9764, 9765 E 9766 2025-07-10 50505.038657/2025-01 2025-07-10 106257.87
9754, 9756 E 9757 2025-07-01 50505.035628/2025-80 2025-07-02 108877.44
9773, 9774 E 9775 2025-07-25 50505.040959/2025-31 2025-07-28 109070.01
9835 9836 9837 2025-08-20 50500.042805/2025-24 2025-08-25 78925.81
9857, 9858 E 9859 2025-11-07 50500.052855/2025-10 2025-11-07 78865.43
9848, 9846 E 9847 2025-09-16 50500.045432/2025-43 2025-09-18 78723.56
9860, 9861 E 9862 2025-11-07 50500.061752/2025-41 2025-11-13 78865.43
2025RA028102 2025-12-04 50500.357640/2023-21 2025-12-09 36306.50
3930012025RA02810 2025-12-09 50500.064274/2025-21 2025-12-09 36306.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-03-01 70157.94
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 1089770.62 1089770.6200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.766.071-** MARIANA PEREIRA ALVES DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.630.777-** LISANGELA JORGE CARIOCA SANTOS Fiscal Técnico
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.285.097-** LAILA LAGES CORREA Fiscal Administrativo Substituto
***.558.007-** JULIANE FURTADO NOVAES Fiscal Administrativo
***.285.097-** LAILA LAGES CORREA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º TERMO ADITIVO 77.76 KB 18/08/2025 15:08:16
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1 48.43 KB 26/05/2025 10:47:37
2º TERMO ADITIVO 57.21 KB 13/03/2025 10:44:04
1 NOTA 2023000830 22.23 KB 08/02/2024 14:14:53
Contrato 520.04 KB 05/12/2023 13:52:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo