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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130080 - SFA/GO/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130080 - SFA/GO/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
Unidade Realizadora da Compra 158131 - IF DO TOCANTINS
Número da Compra 00016/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA
Processo 21020.000618/2023-14
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB DEMANDA, PARA EXECUTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA RELATIVOS À DEMOLIÇÃO, CONSERTO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL (SERVIÇOS EVENTUAIS), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS COM INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADO SINAPI, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 11/12/2023
Vig. Fim 01/07/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 937.264,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 937.264,08
Valor Acumulado R$ 23.681.645,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/11/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21020.000618/2023-14 11/12/2023 11/12/2024 999.855,00 1 999.855,00
10/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR A REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 1.2 E 3.1 DO CONTRATO ORIGINAL, CLAUSULA SEGUNDA – DO PREÇO A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 3.1 O VALOR BRUTO TOTAL ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 999.855,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), DESCONTO DE (25,01%) OBTIDO NA LICITAÇÃO, RESTANDO O VALOR LÍQUIDO DA CONTRATAÇÃO DE R$ 749.811,26 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). FICANDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. 11/12/2023 11/12/2024 749.811,26 1 749.811,26
15/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo REFERE-SE À CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/2023 PELO PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA CLÁUSULA, INCLUSIVE SEUS PARÁGRAFOS. 11/12/2024 11/12/2025 749.811,26 1 749.811,26
10/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo REFERE-SE À CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/2023 PELO PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025 E EXPIRANDO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2026, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA CLÁUSULA, INCLUSIVE SEUS PARÁGRAFOS, INCLUSIVE O MESMO VALOR CONTRATUAL DE R$ 749.811,26 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). 11/12/2025 11/12/2026 749.811,26 1 749.811,26
29/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: TERCEIRA E SÉTIMA DO CONTRATO Nº 005/2023 AS QUAIS PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. 1.1.1. ACRESCENTAR 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 187.452,82 (CENTO E OITENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; 1.1.2. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER DE R$ 78.105,34 (SETENTA E OITO MIL CENTO E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 937.264,08 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS). 1.1.3. ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA – DA GARANTIA, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. ADESÃO À ARP 003/2023 ITENS 1 E 7 - ORIUNDO DO PREGÃO 016/2023 DA UASG 158131, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - MISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 29/10/2025 11/12/2026 937.264,08 1 937.264,08
01/07/2026 00005/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO TEM POR OBJETO O ENCERRAMENTO AMIGÁVEL DE FORMA ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 005/2023, CONFORME ARTIGO 79 ITEM II DA LEI 8.666/93. 11/12/2023 01/07/2026 0,00 0,00
18/10/2026 00005/2023 Termo de Encerramento Contrato encerrado antecipadamente por motivo de outro pregão mais vantajoso. 11/12/2023 01/07/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130080 2023NE000228 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2025NE000048 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 122.651,44 0,00 0,00 122.651,44 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2024NE000055 SFPAGO - SFPA/GO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.194,10 0,00 952,52 5.241,58 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2024NE000081 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 334.252,26 144.530,28 118.525,37 71.196,61 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2024NE000144 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2025NE000183 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.038,45 0,00 0,00 5.038,45 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2025NE000083 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.826,59 0,00 0,00 1.826,59 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2025NE000211 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.381,00 2.381,00 0,00 0,00 2.387,02 164,92 294,91 2.092,11
130080 2026NE000043 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.311,95 0,00 0,00 7.311,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
430 2024-08-12 21020.000618/2023-14 2024-08-12 60107.16
714 2024-10-21 21020.000618/2023-14 2024-10-21 4481.52
734 2024-10-31 21020.000618/2023-14 2024-11-01 6607.93
1106 2024-12-20 21020.000618/2023-14 2024-12-20 174719.47
1228 2025-02-11 21020.000618/2023-14 2025-02-12 7872.40
1244 2025-02-18 21020.000618/2023-14 2025-02-19 106038.04
1326 2025-03-14 21020.000618/2023-14 2025-03-17 30500.36
1416 2025-04-14 21020.000618/2023-14 2025-04-15 670.77
1874 2025-07-29 21020.000618/2023-14 2025-07-29 1826.59
1917 2025-08-08 21020.000618/2023-14 2025-08-12 28054.04
2189 2025-12-09 21020.000618/2023-14 2025-12-09 18183.83
2176 2025-12-02 21020.000618/2023-14 2025-12-02 59405.58
2187 2025-12-08 21020.000618/2023-14 2025-12-09 21375.67
2265 2026-01-29 21020.000618/2023-14 2026-01-29 2222.10
2406 2026-04-07 21020.000618/2023-14 2026-04-07 7311.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-03-11 37490.56
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 499927.5016 0.9374 468632.0400
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 499927.5016 0.9374 468632.0400
Prepostos
CPF Nome
***.489.911-** LUÍS HENRIQUE ALCANTARA TABOSA DE CASTRO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.182.481-** PAULO ANDRÉ TAVARES SEGURA Responsável Unidade Requisitante
***.531.846-** ODENES FERREIRA MARTINS Gestor Substituto
***.428.318-** MICHEL PICAZO RIGUEIRAL Gestor
***.826.171-** DECIO ALVES PEREIRA Fiscal Substituto
***.182.481-** PAULO ANDRÉ TAVARES SEGURA Fiscal Titular
***.626.881-** WENDEL AMARAL DE SAO BERNARDO Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo de Apostilamento 151.65 KB 17/12/2025 10:34:48
3º Termo Aditivo 201.47 KB 17/12/2025 10:33:55
2º Termo Aditivo 185.42 KB 17/12/2025 10:33:04
1° Termo Aditivo 170.96 KB 03/10/2024 09:20:04
contrato 223.31 KB 20/12/2023 09:29:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo