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Órgão 29208 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Unidade da Prestação do Serviço 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO
Unidade Gestora Origem do Contrato 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00187/2023
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO
Número da Compra 00126/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes DAF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria CONSULTORIA TÉCNICA
Fornecedor 18.548.151/0001-44 - INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA
Processo 48086.007726/2023-00
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL - SGB. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA REVISÃO DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ENGLOBANDO DIAGNÓSTICO, ELABORAÇÃO DA MINUTA DO REGULAMENTO, VALIDAÇÃO E TREINAMENTO EM HARMONIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A JURISPRUDÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E DO PODER JUDICIÁRIO, AS CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS DA CPRM/SGB, BEM COMO DA DOUTRINA ESPECIALIZADA NA ÁREA, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA..
Informações Complementares
Vig. Início 05/12/2023
Vig. Fim 31/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 128.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 128.000,00
Valor Acumulado R$ 128.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2023 00187/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00187/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48086.007726/2023-00 05/12/2023 04/03/2024 128.000,00 1 128.000,00
01/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DO PERÍODO DE 03/03/2024 A 30/06/2024. 03/03/2024 30/06/2024 128.000,00 1 128.000,00
24/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 185 (CENTO E OITENTA E CINCO) DIAS, DO PERÍODO DE 30/06/2024 A 31/12/2024; RETIFICAR O PERCENTUAL DE PAGAMENTO DA FASE 3 - DIAGNÓSTICO DE 19,5%, REDAÇÃO PRELIMINAR DE 37,5%, VALIDAÇÃO E CORREÇÕES DE 8% E TREINAMENTO DE 35%, DE MODO A VIABILIZAR O PAGAMENTO DE 100% DO VALOR DO CONTRATO FIXADO NA CLÁUSULA SEXTA. 30/06/2024 31/12/2024 128.000,00 1 128.000,00
17/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PERÍODO DE 30/12/2024 À 31/07/2025. ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE DA CONTRATADA PARA CONSTAR NO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SEGUINTE REDAÇÃO:"...Q SHIS QL 2, CONJUNTO 7 CASA 18, SN, 2º ANDAR, PARTE A, SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL, BRASÍLIA-DF, CEP 71.610-075" 30/12/2024 31/07/2025 128.000,00 1 128.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
495130 2023NE002301 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 128.000,00 128.000,00 0,00 0,00 128.000,00 44.800,00 44.800,00 83.200,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
699 2025-07-25 48086.003955/2025-17 2025-07-25 44800.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA 1 128000 128000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.390.313-** ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS Gestor
***.935.951-** HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º Termo Aditivo 178.80 KB 20/12/2024 11:00:29
2º Termo Aditivo 192.71 KB 20/12/2024 11:00:08
1º Termo Aditivo 192.93 KB 20/12/2024 10:59:12
Instrumento Inicial 305.71 KB 20/12/2024 10:58:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo