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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200342 - DTI/PF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200342 - DTI/PF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2023
Unidade Realizadora da Compra 200342 - DTI/PF
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes SETEL/DTI/PF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA
Processo 08206.002335/2023-62
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO MÓVEL GLOBAL POR SATÉLITES NÃO ESTACIONÁRIOS (SMGS), PARA TRANSMISSÃO DE VOZ E DADOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares TERMO ADITIVO 1 SEI 37481360 NOTA DE EMPENHO 2024...
Vig. Início 04/12/2023
Vig. Fim 30/06/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 10.721,20
Núm. Parcelas 7
Valor Parcela R$ 1.531,60
Valor Acumulado R$ 23.251,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/12/2023 00017/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08206.002335/2023-62 04/12/2023 30/06/2025 23.336,48 23 1.531,60
29/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO INDICAR A NOTA DE EMPENHO 2024NE000039 (SEI 34845534) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 04/12/2023 04/12/2024 18.131,70 12 1.510,98
05/10/2024 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: 1) INDICAR A NOTA DE EMPENHO 2025NE000022 (SEI 40088575) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025; 2) REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 17/2023-DTI/PF (32744727). ASSIM, A PARTIR DE 05 DE OUTUBRO DE 2024, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 10.721,20 (DEZ MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 11.182,70 (ONZE MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), TENDO EM VISTA A ALÍQUOTA DE 4,31%, REFERENTE AO IST ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2023 A SETEMBRO/2024 (39882855), BEM COMO DOCUMENTO DE NEGOCIAÇÃO DE REAJUSTE (SEI 35928038 E 39883074). 04/12/2023 30/06/2025 11.182,70 7 1.597,53
07/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2023 - DTI/PF POR UM PERÍODO DE ATÉ 207 (DUZENTOS E SETE) DIAS, CONTADOS DE 05/12/2024 ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, OU ATÉ 30/06/2025, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93, E CONFORME ACORDO CONSTANTE NO DOCUMENTO 35523963 QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO MÓVEL GLOBAL POR SATÉLITES NÃO ESTACIONÁRIOS (SMGS), PARA TRANSMISSÃO DE VOZ E DADOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.PROCESSO SEI 08206.002335/2023-62. 05/12/2024 30/06/2025 10.721,20 7 1.531,60
15/10/2026 00017/2023 Termo de Encerramento 04/12/2023 30/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200342 2023NE000075 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.131,70 18.131,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200342 2024NE000039 PF99900TI24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.868,36 3.401,96 1.455,30 8.011,10 0,00 0,00 0,00 0,00
200342 2025NE000070 PF99LS9PJ25 - EIXO POLICIA JUDICIARIA - PJ (DIARIAS E PASSA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200342 2025NE000022 PF99LS9PJ25 - EIXO POLICIA JUDICIARIA - PJ (DIARIAS E PASSA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.796,65 0,00 0,00 8.796,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7553 2024-09-19 08206.001517/2024-05 2024-09-20 1455.30
7477 2024-08-21 08206.001380/2024-81 2024-08-23 1455.30
7356 2024-07-09 08206.002335/2023-62 2024-07-11 1455.30
7354 2024-07-09 08206.002335/2023-62 2024-07-11 734.60
7624 2024-11-04 08206.001751/2024-24 2024-11-05 1455.30
7444 2024-08-08 08206.001276/2024-96 2024-08-09 1455.30
7687 2024-12-06 08206.002335/2023-62 2024-12-13 1455.30
7809 2025-01-22 08206.002335/2023-62 2025-01-28 1455.30
7810 2025-01-22 08206.000118/2025-08 2025-01-28 1455.30
7861 2025-02-13 08206.000254/2025-90 2025-02-14 1455.30
8053 2025-05-19 08206.000911/2025-07 2025-05-20 1518.00
8060 2025-05-21 08206.000913/2025-98 2025-05-22 1518.00
8085 2025-06-04 08206.001016/2025-00 2025-06-05 242.71
8084 2025-06-03 08206.001009/2025-08 2025-06-03 1518.00
8119 2025-06-17 08206.001048/2025-05 2025-06-17 1518.00
8209 2025-07-25 08206.001049/2025-41 2025-07-29 1518.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE 5 72.28 361.4000
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE 5 145.53 5093.5500
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE 5 145.53 5093.5500
Serviço CHAMADAS NACIONAIS (LDN) - SATÉLITE 5 3.76 131.6000
Serviço MENSAGENS DE TEXTO (SMS) 5 1.6 56.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.715.771-** RAFAEL MENEZES CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA Gestor
***.503.751-** IVO NATHAN DA COSTA SILVA Gestor Substituto
***.949.392-** ROBSON NEGRÃO FONSECA Fiscal Requisitante
***.548.471-** HENDERSON DIAS DE OLIVEIRA Fiscal Requisitante Substituto
***.434.301-** CHEN HSUEN WEN Fiscal Técnico
***.077.191-** CHARLES ALVES FEITOZA Fiscal Técnico Substituto
***.862.813-** ADOLFO BREMEN DE SOUSA NOGUEIRA Fiscal Administrativo
***.126.211-** IASMIM GABRIELA SILVA SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.191.681-** NELSON NOGUEIRA BUZETO Fiscal Setorial
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo