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Órgão 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
Unidade da Prestação do Serviço 810005 - CGL/MDH
Unidade Gestora Origem do Contrato 810005 - CGL/MDH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2023
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00012/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 00135.206970/2023-96
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 00135.206970/2023-96
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DO TIPO SUÍTE DE ESCRITÓRIO COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE PARA O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, O MINISTÉRIO DAS MULHERES E O MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2022, ORIUNDA DO PREGÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2022, FIRMADA ENTRE O MINISTÉRIO DA ECONOMIA E A EMPRESA BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 05/12/2023
Vig. Fim 04/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.832.118,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.832.118,20
Valor Acumulado R$ 390.244.320,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2023 00038/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.206970/2023-96 05/12/2023 04/12/2026 13.003.273,80 1 13.003.273,80
19/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento FICA REGISTRADO O PRESENTE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETO É A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 38/2023 (3957081), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDHC​ E A EMPRESA BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CORRERÃO CONFORME ABAIXO: PROGRAMA DE TRABALHO: 14.122.0032.2000.0001 PTRES: 174791 AÇÃO: 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE PO 000F - INTEGRAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO FONTE: 1000000000 NATUREZA DA DESPESA: 339040 EMPENHO: 2024NE000216 05/12/2023 04/12/2026 13.003.273,80 1 13.003.273,80
10/01/2025 00002/2024 Termo de Apostilamento AUTORIZAR O REAJUSTE DOS PREÇOS COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), CUJO ACUMULADO CONSIDEROU A VARIAÇÃO PARA O PERÍODO DE DEZEMBRO/2022 A NOVEMBRO DE 2023 NO VALOR PERCENTUAL DE 1,66%, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, DO CONTRATO FIRMADO PARA EXPRESSAR OS NOVOS VALORES ATRIBUÍDOS PARA AS DESPESAS COM OS ENCARGOS DA BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. O VALOR ANUAL DOS SERVIÇOS DA BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, PASSA DE R$ 13.003.273,80 (TREZE MILHÕES, TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 13.219.128,60 (TREZE MILHÕES, DUZENTOS E DEZENOVE MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022: 05/12/2023 04/12/2026 13.219.128,60 1 13.219.128,60
19/12/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento AUTORIZAR O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 38/2023 (3957081), COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CUJO ACUMULADO CONSIDEROU A VARIAÇÃO PARA O PERÍODO DE DEZEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024, NO PERCENTUAL DE 6,96% COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 05/12/2023 A 04/12/2024. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, PARA EXPRESSAR OS NOVOS VALORES ATRIBUÍDOS PARA AS DESPESAS COM OS ENCARGOS DE SERVIÇOS DE TIC. O VALOR DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, APÓS O 2º REAJUSTE, COM O PERÍODO DE DEZEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024, NA ORDEM DO PERCENTUAL DE 6,96%, PASSARÁ DO VALOR DE R$ 13.219.128,60 (TREZE MILHÕES, DUZENTOS E DEZENOVE MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 13.832.118,20 (TREZE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL CENTO E DEZOITO REAIS E VINTE CENTAVOS), A CONTAR DE 05/12/2023 A 04/12/2024. 05/12/2023 04/12/2026 13.832.118,20 1 13.832.118,20
30/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA CONSEQUENTE NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2023 (​​​​​​​3957081) NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE, A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANTERIORMENTE CONSIGNADA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ABAIXO DISCRIMINADA: PROGRAMA DE TRABALHO: 14.122.0032.2000.0001 PTRES: 174791 AÇÃO: 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE PO: 000F – DESPESAS COM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO FONTE: 1000 CATEGORIA ECONÔMICA: 3 – DESPESAS CORRENTES NOTA DE EMPENHO: 2025NE000119, 2025NE000234 E 2025NE000236. PASSARÁ A CONSTAR A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026: PROGRAMA DE TRABALHO: 14.122.0032.2000.0001 PTRES: 174791 AÇÃO: 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE PO: 000F – DESPESAS COM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO FONTE: 1000 CATEGORIA ECONÔMICA: 3 – DESPESAS CORRENTES NOTA DE EMPENHO: 2026NE000144 05/12/2023 04/12/2026 13.832.118,20 1 13.832.118,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
810005 2023NE000502 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 729.854,64 729.854,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2024NE000217 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 645.488,73 379.705,53 0,00 265.783,20 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2024NE000216 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.602.187,33 320.561,83 0,00 1.281.625,50 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2024NE000261 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 644.469,56 358.098,06 0,00 286.371,50 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000119 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.790.402,78 17.748,02 24.685,36 1.747.969,40 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000234 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 714.832,00 219.438,60 0,00 495.393,40 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000236 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 790.992,00 255.863,01 25.884,33 509.244,66 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2026NE000144 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 -292.965,20 0,00 292.965,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.792.753 2026-06-18 00135.211882/2026-59 2026-06-24 292965.20
000.799.679 2026-07-21 00135.213746/2026-01 2026-07-28 292965.20
000.806.152 2026-08-14 00135.214277/2026-30 2026-09-02 292965.20
000.813.512 2026-09-18 00135.215333/2026-53 2026-09-29 292965.20
670287 2024-12-16 00135.206970/2023-96 2024-12-17 12485.00
670.286 2024-12-16 00135.206970/2023-96 2024-12-17 230736.80
670840 2024-12-19 00135.206970/2023-96 2024-12-20 230736.80
683713 2025-02-20 00135.203763/2025-41 2025-02-28 230736.80
682956 2025-02-13 00135.206970/2023-96 2025-02-20 230736.80
000.690.595 2025-03-27 00135.206970/2023-96 2025-03-28 242178.24
697.315 2025-04-30 00135.203763/2025-41 2025-05-07 242178.24
8018 2025-05-12 00135.203763/2025-41 2025-05-15 41887.88
710.648 2025-06-30 00135.203763/2025-41 2025-09-04 254598.50
724.171 2025-08-22 00135.203763/2025-41 2025-09-04 261220.75
710.530 2025-06-25 00135.203763/2025-41 2025-09-04 240794.90
000743993 2025-11-11 00135.203763/2025-41 2025-11-11 273908.24
000.737.832 2025-10-16 00135.203763/2025-41 2025-10-24 261216.24
000.743.993 2025-11-11 00135.203763/2025-41 2025-11-11 273908.24
000.738.068 2025-10-21 00135.203763/2025-41 2025-11-03 261216.24
000.745.045 2025-11-24 00135.203763/2025-41 2025-11-24 261220.76
000751570 2025-12-12 00135.203763/2025-41 2025-12-18 273908.24
000.758.622 2026-01-20 00135.203763/2025-41 2026-02-03 273908.24
000.765.800 2026-02-26 00135.200025/2026-23 2026-03-20 273908.24
000.772.043 2026-03-18 00135.206790/2026-57 2026-04-07 273908.24
000.779.176 2026-04-24 00135.206791/2026-00 2026-05-06 292965.20
000.785.254 2026-05-15 00135.209302/2026-63 2026-05-28 292965.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 242 8039.88009 1945650.9818
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 682 496.3141 338486.2162
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 2363 4887 11547981.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.799.421-** JOSUÉ DE ARAÚJO Fiscal Administrativo Substituto
***.758.661-** BELMIRO DA GRAÇA SOARES Gestor
***.377.261-** EDUARDO SCHNEIDER MACHADO Gestor Substituto
***.362.486-** SERGIO LUIZ DE MENEZES FILHO Fiscal Técnico
***.377.261-** EDUARDO SCHNEIDER MACHADO Fiscal Técnico Substituto
***.377.261-** EDUARDO SCHNEIDER MACHADO Fiscal Requisitante
***.758.661-** BELMIRO DA GRAÇA SOARES Fiscal Requisitante Substituto
***.744.901-** KAMILA GOMES DA SILVA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Dotação Orçamentária 71.35 KB 04/05/2026 14:14:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo