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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160206 - 30º BI MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 160206 - 30º BI MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167206 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00062/2023
Unidade Realizadora da Compra 160206 - 30º BI MEC
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 75.317.495/0001-86 - LABORATORIO DE PATOLOGIA SANTO ANTONIO LTDA
Processo 65313.006049/2023-92
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE, NOS CASOS PROGRAMADOS, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OS PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NOS TERMOS DA LEI N.O 6.880, DE 1980, E RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 03/11/2023
Vig. Fim 03/06/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 600.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 600.000,00
Valor Acumulado R$ 19.800.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/11/2023 00062/2023 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00062/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65313.006049/2023-92 03/11/2023 03/11/2028 360.000.000.000,00 1 360.000.000.000,00
12/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento CORREÇÃO DE VALOR 03/11/2023 03/11/2028 600.000,00 1 600.000,00
03/06/2026 00062/2023 Termo de Rescisão ATUALIZAÇÃO CONTRATUAL PARA NOVA LEI 03/11/2023 03/06/2026 0,00 0,00
17/10/2026 00062/2023 Termo de Encerramento ATUALIZAÇÃO CONTRATUAL PARA NOVA LEI 03/11/2023 03/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167206 2025NE000425 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.974,87 3.974,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167206 2025NE000473 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.631,07 3.631,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167206 2025NE000506 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.682,12 2.682,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167206 2025NE000547 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.594,66 3.594,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167206 2025NE000466 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200,80 200,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167206 2026NE000058 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.019,25 0,00 352,13 5.667,12 0,00 0,00 0,00 0,00
167206 2026NE000206 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.286,26 5.286,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167206 2026NE000163 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 676,56 676,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167206 2026NE000245 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 213,89 213,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167206 2026NE000289 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.591,39 0,00 0,00 6.591,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LABORATÓRIO - ANÁLISE BIOLÓGICA / ANÁLISE IMUNOBIOLÓGICA / MONITORAMENTO SANITÁRIO - GENÉTICO 600000 1 600000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.623.061-** UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo