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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00922/2017
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00427/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 50606.000296/2017-74
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), NA MODALIDADE LOCAL, PARAAS UNIDADE LOCAIS PERTENCENTES A SREMG.
Informações Complementares
Vig. Início 26/12/2017
Vig. Fim 26/12/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 79.086,00
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 13.181,00
Valor Acumulado R$ 650.005,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/12/2017 00922/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00922/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.000296/2017-74 26/12/2017 26/12/2018 122.958,48 1 122.958,48
03/12/2018 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12(DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 02(DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINSTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL. VALOR PARAO PERÍODO É DE R$129.217,10. 26/12/2018 26/12/2019 122.958,48 1 122.958,48
03/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12(DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO CONCLUSÃO PARA 02(DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL. REAJUSTE DE PREÇOS EM FACE DA APLICAÇÃO DO IST(ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), HOMOLOGADO PELA ANATEL. VALOR PARA O PERÍODO R$ 129.217,10. 26/12/2018 26/12/2019 122.958,48 1 122.958,48
13/11/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 03(TRÊS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONCOMITANTEMENTE COM REAJUSTE DE PREÇOS EM FACE DA APLICAÇÃO DO IST(ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) HOMOLOGADO PELA ANATEL, QUE RESULTOU NO PERCENTUAL DE 4,45% (QUATRO VÍRGULA QUARENTAE CINCO POR CENTO), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO APRESENTADA PELA CONTRATADA. VALOR PARA O PERÍODO R$ 134.967,26. 26/12/2019 26/12/2020 122.958,48 1 122.958,48
15/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12(DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 04(QUATRO) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, COM REAJUSTE DE PREÇOS EM FACE DA APLICAÇÃO DO IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), HOMOLOGADO PELA ANATEL. VALOR PARA O PERÍODO 133.116,00. 26/12/2020 26/12/2021 122.958,48 1 122.958,48
29/06/2021 00004/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA ORIGINALMENTE CONTRATADA, TELEMAR NORTE LESTE-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PELA EMPRESA OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PASSANDO A EMPRESA INCORPORADORA A SUCEDER EM TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES A EMPRESA INCORPORADA, COM EFEITOS RETROATIVOS, CONFORME ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E XTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2021. 26/12/2017 26/12/2021 122.958,48 1 122.958,48
16/12/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 06(SEIS) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 04(QUATRO) ANOS E 06(SEIS) MESES, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM REAJUSTE DE PREÇOS EM FACE DA APLICAÇÃO DO IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) HOMOLOGADO PELA ANATEL, NO PERCENTUAL DE 18,94% , CONFORME PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA. 26/12/2021 26/06/2022 79.086,00 6 13.181,00
17/05/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06(SEIS) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 05(CINCO) ANOS CONSECUTIVOS , POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. 27/06/2022 26/12/2022 79.086,00 6 13.181,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393031 2017NE800924 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2020NE800061 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2021NE000027 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.750,30 0,00 0,00 18.750,30 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2021NE000263 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2021NE000313 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.232,58 0,00 0,00 23.132,89 6.242,89 0,00 143,20 5.956,49
393031 2022NE000011 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.396,98 0,00 0,00 31.681,12 1.431,72 715,86 715,86 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 6 13181 79086.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.717.166-** SANTUSA LELES TEIXEIRA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo