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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00126/2017
Unidade Realizadora da Compra 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Número da Compra 00001/2017
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes UO111
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 10.657.520/0001-25 - IMOBILIARIA ZOGHBI LTDA
Processo 53581.000168/2017-44
Objeto LOCAÇÃO DO 1º E 2º ANDAR DO IMÓVELSITUADO À RUA AFONSO PENA, 118, CENTRO, PORTOVELHO/RO, OBJETO DA MATRÍCULA N°15805 , DO 2°OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DEPORTO VELHO/RO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DAUNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DERONDÔNIA - UO11.1.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2023
Vig. Fim 21/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 446.592,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 7.443,20
Valor Acumulado R$ 722.288,40
Total Despesas Acessórias R$ 70.800,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2017 00126/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00126/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53581.000168/2017-44 01/06/2023 21/12/2027 548.288,64 60 9.138,14
22/02/2019 00001/2019 Termo Aditivo ALTERAÇÃO CONTRATUAL EM FACE DE MUDANÇA DE PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL OBJETO DA LOCAÇÃO DA UO111,LOCALIZADO A RUA AFONSO PENA, 118, CENTRO, PORTO VELHO/RO. PROPRIETÁRIO ANTERIOR: CIPRIANO FERREIRA DA SILVA JUNIOR E EUGÊNIA DE CASTRO E SILVA. NOVO PROPRIETÁRIO: DERMAGASTRO PARTICIPAÇÕES LTDA (27.952.422/0001-13). PROCURADOR:ZOGHBI ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E LOCAÇÃO DE IMOVEIS (10.657.520/0001-25). 22/02/2019 21/12/2022 174.000,00 12 14.500,00
20/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 126/2017 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, DE 22/12/2022 A 21/12/2027, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE 514,00M², NO IMÓVEL DENOMINADO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO COMERCIAL DERMAGASTRO, 1º E 2º ANDARES, LOCALIZADO NA RUA AFONSO PENA Nº 118, BAIRRO CENTRO, PORTO VELHO/RO, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 15805, DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DA COMARCA DE PORTO VELHO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE RONDÔNIA (UO11.1) 22/12/2022 21/12/2027 900.000,00 60 15.000,00
30/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo SUPRESSÃO PARCIAL DA ÁREA OBJETO DA LOCAÇÃO DO CONTRATO Nº 126/2017-ANATEL, REFERENTE AO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE RONDÔNIA - UO11.1, COM A DEVOLUÇÃO DE 302,00 M2 (TREZENTOS E DOIS METROS QUADRADOS) REFERENTE AO 1º ANDAR DO EDIFÍCIO DERMAGASTRO E PARTE DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO, QUE EQUIVALE A 58,75% (CINQUENTA E OITO VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) DA ÁREA TOTAL LOCADA, PASSANDO DE 514,00M2 (QUINHENTOS E QUATORZE METROS QUADRADOS) PARA 212,00 M2 (DUZENTOS E DOZE METROS QUADRADOS). 01/06/2023 21/12/2027 420.000,00 60 7.000,00
02/04/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 126/2017 - ANATEL, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO 2º ANDAR DO IMÓVEL SITUADO À RUA AFONSO PENA, 118, CENTRO, PORTO VELHO/RO, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 15805, DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE RONDÔNIA - UO11.1., A PARTIR DE 01/01/2025, NO MONTANTE DE 6,33143%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M), NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024. 01/06/2023 21/12/2027 446.592,00 60 7.443,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
DESPESAS ACESSÓRIAS COM CONDOMINIO DA UO111/RO DURANTE O ANO DE 2026 70800.00
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413012 2026NE000014 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.990,00 7.444,40 0,00 59.545,60 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2022NE000020 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 218.743,87 0,00 0,00 206.054,31 12.689,56 0,00 0,00 12.689,56
413012 2021NE000029 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 202.988,64 0,00 0,00 186.072,92 16.915,72 0,00 0,00 16.915,72
413012 2022NE000063 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.647,14 0,00 0,00 0,00 4.838,71 0,00 0,00 4.838,71
413012 2023NE000022 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 138.000,00 21.000,00 0,00 117.000,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
413012 2026NE000010 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.466,00 12,40 0,00 53.453,60 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2022NE000084 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2023NE000001 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2017NE800140 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2025NE000008 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 89.762,40 7.444,00 1.406,76 80.911,64 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2017NE800141 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2018NE800017 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
MÊS DE JULHO 2026 2026-08-03 53581.000168/2017-44 2026-08-06 7443.20
AGOSTO DE 2026 2026-09-03 53581.000168/2017-44 2026-09-04 7443.20
SETEMBRO 2026 2026-10-01 53581.000168/2017-44 2026-10-07 7443.20
MÊS DE ABRIL 2026 2026-05-04 53581.000168/2017-44 2026-05-07 7443.20
MÊS DE JUNHO 2026 2026-07-07 53581.000168/2017-44 2026-07-08 7443.20
RECIBO MARÇO/2023 2023-04-01 53581.000168/2017-44 2023-04-05 15000.00
RECIBO ABRIL/2023 2023-05-09 53581.000168/2017-44 2023-05-09 15000.00
RECIBO IPTU 2023-05-15 53581.000168/2017-44 2023-05-16 3637.64
RECIBO IPTU 2023-05-04 53581.000168/2017-44 2023-05-11 5695.70
RECIBO IPTU 2023-05-04 53581.000168/2017-44 2023-05-08 351.70
RECIBO IPTU 2023-05-04 53581.000168/2017-44 2023-05-08 1734.85
11/2022 2022-12-06 53581.000168/2017-44 2022-12-07 0.00
12/2022 2023-01-04 53581.000004/2023-65 2023-01-09 0.00
RECIBO JAN/2023 2023-02-09 53581.000168/2017-44 2023-02-09 15000.00
RECIBO FEV/2023 2023-03-07 53581.000065/2023-22 2023-03-08 15000.00
RECIBO MAIO/2023 2023-06-01 53581.000168/2017-44 2023-06-02 15000.00
RECIBO MÊS DE JUN 2023-07-01 53581.000168/2017-44 2023-07-05 7000.00
RECIBO JULHO 2023-08-01 53581.000168/2017-44 2023-08-03 7000.00
RECIBO AGOSTO 2023-09-01 53581.000168/2017-44 2023-09-04 7000.00
RECIBO SETEMBRO 2023-10-24 53581.000168/2017-44 2023-10-25 7000.00
RECIBO FEVEREIRO 2024-03-07 53581.000168/2017-44 2024-03-07 7000.00
RECIBO OUT 2023 2023-11-10 53581.000168/2017-44 2023-11-10 7000.00
RECIBO NOVEMBRO 2023-12-04 53581.000168/2017-44 2023-12-05 7000.00
RECIBO DEZEMBRO 2024-01-09 53581.000168/2017-44 2024-01-22 0.00
RECIBO JANEIRO 2024-02-23 53581.000168/2017-44 2024-02-26 7000.00
RECIBO MARÇO 2024-04-08 53581.000168/2017-44 2024-04-10 7000.00
RECIBO ABRIL 2024-05-10 53581.000168/2017-44 2024-05-15 7000.00
RECIBO MAIO 2024-06-11 53581.000168/2017-44 2024-06-12 7000.00
RECIBO JUNHO 2024-07-29 53581.000168/2017-44 2024-07-30 7000.00
MÊS DE AGOSTO 2024-09-02 53581.000168/2017-44 2024-09-03 7000.00
MÊS DE JULHO 2024-09-02 53581.000168/2017-44 2024-09-03 7000.00
09/2024 2024-09-30 53581.000168/2017-44 2024-10-03 7000.00
MÊS DE OUTUBRO 2024-11-01 53581.000168/2017-44 2024-11-05 7000.00
RECIBO IPTU 2023 2024-12-02 53581.000168/2017-44 2024-12-04 1661.19
RECIBO NOV 2024 2024-11-02 53581.000168/2017-44 2024-12-03 7000.00
RECIBO - DEZ 2024 2024-12-31 53581.000168/2017-44 2025-01-07 7000.00
MÊS DE JAN 2025 2025-02-01 53581.000168/2017-44 2025-02-07 7000.00
MÊS DE FEV 2025 2025-03-01 53581.000168/2017-44 2025-03-06 7000.00
MÊS DE MARÇO 2025-04-08 53581.000062/2025-51 2025-04-09 7443.20
RECIBO RETROATIVO 2025-04-08 53581.000063/2025-03 2025-04-09 1329.60
MÊS DE ABRIL 2025-05-08 53581000084/2025-11 2025-05-13 7443.20
MÊS DE MAIO 2025-06-01 53581.000097/2025-90 2025-06-05 7443.20
MÊS DE JUNHO 2025-07-01 53581.000118/2025-77 2025-07-04 7443.20
MÊS JULHO 2025-08-01 53581.000136/2025-59 2025-08-04 7443.20
AGOSTO 2025 2025-09-01 53581.000168/2017-44 2025-09-03 7443.20
MÊS DE SETEMBRO 2025-10-01 53581.000186/2025-36 2025-10-01 7443.20
OUTUBRO 2025 2025-11-03 53581.000209/2025-11 2025-11-04 7443.20
MARÇO 2026-04-09 53581.000168/2017-44 2026-04-13 7443.20
NOVEMBRO 2025 2025-12-01 53581.000250/2025-89 2025-12-01 7443.20
DEZEMBRO 2025 2026-01-15 53581.000168/2017-44 2026-01-20 7443.20
MÊS DE JANEIRO 2026-02-03 53581.000019/2026-76 2026-02-06 7443.20
MÊS DE FEVEREIRO 2026-03-09 53581.000168/2017-44 2026-03-11 7443.20
MAIO 2026 2026-05-01 53581.000168/2017-44 2026-06-11 7443.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 7443.2 446592.0000
Serviço CONDOMÍNIO - GERÊNCIA / MANUTENÇÃO DE IMÓVEL / ADMINISTRAÇÃO 1 5345.36 128288.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.676.132-** ANGELA GIOVANNI SOBRAL DE CARVALHO Fiscal Titular
***.539.004-** ADVAIL ROCHA DE QUEIROZ Fiscal Substituto
***.444.232-** EDGAR BALBINO FLÔRES Gestor
***.661.372-** ROZALVO PEREIRA BRAGA Responsável no Setor de Contratos
***.844.742-** RAIMUNDO MAX BARBOSA GRACA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo