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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2023
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Assessoria de Engenharia - ASSENGE
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 26.795.225/0001-75 - VOLTBRASIL ENERGIA SOLAR LTDA
Processo 00025070320226228000
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, CONECTADA À REDE, DO TIPO ON-GRID, E SUBESTAÇÕES ABRIGADA E ÁREAS, NOS IMÓVEIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, ESPECIFICADOS NO ANEXO V DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME O ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA – CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES.
Informações Complementares DESPACHO Nº 1256/2025 - PRES/DG/GABDG, DE 03/12/20...
Vig. Início 05/12/2023
Vig. Fim 23/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.355.597,80
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 392.599,63
Valor Acumulado R$ 7.066.793,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2023 00031/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00025070320226228000 05/12/2023 27/07/2025 2.355.597,78 6 117.779,89
10/06/2024 00001/2025 Termo Aditivo 1) PRORROGAR POR MAIS 180 DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 31/2023, CONTADOS A PARTIR DE 27/07/2025 ATÉ 23/01/2026, SEM EFEITOS FINANCEIROS; 2) PRORROGAR POR MAIS 90 DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO TRE-RO N. 31/2023, CONTADOS A PARTIR DE 27/07/2025 ATÉ 24/10/2025, SEM EFEITOS FINANCEIROS; E 3) INCLUIR O ITEM 31. NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO TRE-RO N. 31/2023, PARA CONSTAR DISPOSIÇÃO CONTRATUAL EXPRESSA SOBRE O DEVER DA CONTRATADA DE OBSERVAR E CUMPRIR A POLÍTICA DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES E A CONDUTA ÉTICA DA GESTÃO DE CONTRATAÇÕES DO TRE-RO INSTITUÍDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE-RO Nº 3/2024 - PRES/GABPRES, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO 2941/2024-PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC. 27/07/2025 23/01/2026 2.355.597,80 6 392.599,63
05/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 365 DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 31/2023, COM INÍCIO NO DIA 24/01/2026 ATÉ O DIA 23/01/2027, SEM EFEITOS FINANCEIROS 24/01/2026 23/01/2027 2.355.597,80 6 392.599,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070024 2023NE000536 INV INSTAL - INSTALACOES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.355.597,80 2.355.597,80 0,00 0,00 4.166.400,72 1.790.093,92 1.831.511,92 544.794,88
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
167 2024-02-27 00025070320226228000 2024-02-27 59000.00
188 2024-06-05 00025070320226228 2024-06-13 152503.88
228 2024-12-26 00025070320226228 2024-12-26 354000.00
247 2025-11-04 0002507032022622 2025-11-05 149354.35
246 2025-11-04 00025070320226228 2025-11-05 162250.00
250 2025-12-03 0002507032022622 2025-12-03 68454.08
251 2025-12-18 00025070320226228 2025-12-18 661500.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ENERGIA SOLAR FOTOVOTAICA 183.2 2429 444992.8000
Serviço GERENCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM CENTRAL TERMONUCLEAR/ TERMOELÉTRICA / SOLAR FOTOVOTAICA 279.05 2800 781340.0000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ENERGIA FOTOVOLTÁICA 27.9 5350 149265.0000
Serviço INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ500KV 1 590000 590000.0000
Serviço INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ230KV 1 150000 150000.0000
Serviço INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ138KV 2 120000 240000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.205.809-** ANTÔNIO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA Gestor
***.752.161-** ANDRÉ PIMENTEL Fiscal Administrativo
***.196.952-** LEISSON DE SOUSA CASTRO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO 00002/2025 66.80 KB 16/12/2025 17:38:17
TERMO ADITIVO 00001/2025 69.87 KB 12/06/2025 11:35:30
CONTRATO 00031/2023 216.82 KB 06/12/2023 13:15:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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