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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090016 - JFRJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 090016 - JFRJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 090016 - JFRJ
Número da Compra 00017/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 614.910.557-15 - PAULO CESAR BIAJONI BRAGA
Processo JFRJ-EOF-2017/00628
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VOLTA REDONDA
Informações Complementares
Vig. Início 29/11/2023
Vig. Fim 29/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.434.941,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 40.582,35
Valor Acumulado R$ 2.475.523,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2023 00046/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: JFRJ-EOF-2017/00628 29/11/2023 29/11/2028 2.434.941,00 60 40.582,35
14/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento Alterar o Locador Sr. Hudson Braga pela Sra. Rosangela de Oliveira Machado Braga, CPF 828.402.707-06, exclusivamente para fins de recebimento do pagamento de aluguéis do imóvel que abriga a Subseção Judiciária de Volta Redonda, situado na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto nº 38, esquina com a Rua La Guardia, Lote nº 01, Aterrado, Volta Redonda/RJ, haja vista a cessão de crédito locatício constante na escritura pública de divórcio direto consensual e partilha de bens, lavrada no Cartório do 2º Ofício de Volta Redonda/R 29/11/2023 29/11/2028 2.434.941,00 60 40.582,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
090016 2025NE000039 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 486.988,20 0,00 9.220,42 477.767,78 0,00 0,00 0,00 0,00
090016 2023NE000535 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 41.028,51 0,00 0,00 41.028,51 0,00 0,00 0,00 0,00
090016 2024NE000029 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 486.988,20 0,00 9.398,62 477.589,58 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 2434941 2434941.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.963.027-** ALEXANDRE RIBEIRO RIVELLO Gestor
***.963.027-** ALEXANDRE RIBEIRO RIVELLO Fiscal Técnico
***.124.557-** JORGE LUIS BRITO DA COSTA Fiscal Administrativo
***.938.777-** MARCELO NOGUEIRA DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.285.587-** CASSIA MARIA DA SILVA SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.570.027-** CLAUDIA CINTRA BIANCO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 51.72 KB 17/10/2025 15:59:31
Contrato 356.66 KB 06/12/2023 14:34:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo