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Órgão 20408 - FUNDACAO CULTURAL PALMARES
Unidade da Prestação do Serviço 344041 - FCP/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 344041 - FCP/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2023
Unidade Realizadora da Compra 344041 - FCP/MINC
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.
Processo 01420.102027/2022-71
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO, COM EMPREGO DE MATERIAIS, INSUMOS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E UNIFORMES, A SEREM EXECUTADOS EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO IMÓVEL DENOMINADO ARMAZÉM DOCAS DOM PEDRO II, LOCALIZADO NA AVENIDA BARÃO DE TEFÉ, Nº 75, SAÚDE, RIO DE JANEIRO/RJ.
Informações Complementares
Vig. Início 05/12/2023
Vig. Fim 15/10/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 317.337,89
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 317.337,89
Valor Acumulado R$ 2.940.442,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2023 00007/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01420.102027/2022-71 05/12/2023 05/12/2024 255.214,01 1 255.214,01
16/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2024/2025, PARA REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO RIO DE JANEIRO/RJ, BEM COMO A MAJORAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO FACIAL DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA R$ 23,50 (VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR NO VALOR DE R$ 20,15 (VINTE REAIS E QUINZE CENTAVOS). 05/12/2023 05/12/2024 273.571,07 1 273.571,07
14/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 007/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/1993, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 A 05 DEZEMBRO DE 2025. 05/12/2024 05/12/2025 273.571,07 1 273.571,07
09/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, DECORRENTE DA CCT 2025/2026, PARA REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES, BEM COMO A MAJORAÇÃO DO VALOR FACIAL DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA R$ 25,00 E BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR NO VALOR DE R$ 21,60; REAJUSTE PARA R$ 4,70 DA TARIFA DO VALE TRANSPORTE A PARTIR DE 05/01/2025, E REAJUSTAR OS INSUMOS EM 4,76% COM BASE NO IPCA, DIVULGADO PELO IBGE. 05/12/2023 05/12/2024 291.456,08 1 291.456,08
04/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/12/2025 A 05/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 05/12/2025 05/12/2026 291.456,08 1 291.456,08
10/09/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2026/2027, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2026, ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO VALE-TRANSPORTE, EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE R$ 4,70 (QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$ 5,00 (CINCO REAIS), COM EFEITOS A PARTIR DE 04/01/2026 E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS INSUMOS EM 4,69% (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO), COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. 05/12/2023 05/12/2026 317.337,89 1 317.337,89
15/10/2026 00007/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 007/2023, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO IMÓVEL ANTERIORMENTE DENOMINADO ARMAZÉM DOCAS DOM PEDRO I, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. 05/12/2023 15/10/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
344041 2023NE000310 C20004PA043 - MANUT. E CONSERVACAO ED. DOCAS DOM PEDRO I 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 0,00
344041 2024NE000033 C20004PA043 - MANUT. E CONSERVACAO ED. DOCAS DOM PEDRO I 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 264.585,85 19.738,75 0,00 244.847,10 25.679,91 5.941,16 11.882,32 13.797,59
344041 2025NE000069 C20004PA043 - MANUT. E CONSERVACAO ED. DOCAS DOM PEDRO I 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 279.678,68 48.721,96 0,00 230.956,72 0,00 0,00 0,00 0,00
344041 2026NE000107 FCP20262456 - RR/RJ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344041 2026NE000061 C20004PA043 - MANUT. E CONSERVACAO ED. DOCAS DOM PEDRO I 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.288,66 0,66 0,00 24.288,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344041 2026NE000176 FCP20262444 - ARMAZEM ANDRE REBOUCAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 282.812,41 112.796,41 0,00 170.016,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
203 2026-07-08 01420.102027/2022-71 2026-07-16 24288.00
233 2026-08-11 01420.102027/2022-71 2026-08-24 24288.00
268 2026-09-08 01420.102027/2022-71 2026-09-23 24288.00
00000010 2025-01-07 01420.102027/2022-71 2025-01-27 22797.59
202500000000056 2025-02-10 01420.102027/2022-71 2025-03-07 22797.59
202500000000088 2025-03-14 01420.102027/2022-71 2025-03-28 22797.59
20250000000125 2025-04-09 01420.102027/2022-71 2025-05-13 22797.59
202500000000159 2025-05-09 01420.102027/2022-71 2025-06-03 22797.59
00000203 2025-06-09 01420.102027/2022-71 2025-06-16 22797.59
00000234 2025-07-07 01420.102027/2022-71 2025-07-24 22797.59
00000274 2025-08-08 01420.102027/2022-71 2025-09-05 22797.59
59 2025-10-17 01420.102027/2022-71 2025-10-20 24288.00
94 2025-11-07 01420.102027/2022-71 2025-11-20 24288.00
8 2025-09-09 01420.102027/2022-71 2025-09-30 22797.59
131 2025-12-06 01420.102027/2022-71 2025-12-26 24288.00
53 2026-03-09 01420.102027/2022-71 2026-03-27 24288.00
160 2026-01-08 01420.102027/2022-71 2026-01-26 24288.00
13 2026-02-09 01420.102027/2022-71 2026-02-25 24288.00
94 2026-04-08 01420.102027/2022-71 2026-04-27 24288.00
133 2026-05-11 01420.102027/2022-71 2026-05-20 24288.00
167 2026-06-09 01420.102027/2022-71 2026-06-24 24288.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 118201.27 118201.2700
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 118251.43 118251.4300
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 78993.19 78993.1900
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 1892 1892.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo