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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194022 - MUSEU DO INDIO/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 194022 - MUSEU DO INDIO/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00333/2023
Unidade Realizadora da Compra 194022 - MUSEU DO INDIO/RJ
Número da Compra 00015/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 16.951.665/0001-10 - RB GRAFICA DIGITAL LTDA
Processo 08786.000362/2022-36
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO PARCELADA DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE LIVROS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022.
Informações Complementares PROCESSO 08786.000362/2022-36.
Vig. Início 14/11/2023
Vig. Fim 14/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 90.065,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 90.065,52
Valor Acumulado R$ 2.271.666,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2023 00333/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00333/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08786.000362/2022-36 14/11/2023 14/11/2024 80.646,28 1 80.646,28
06/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 333/2023, CONSTANDO COMO CONTRATADOS APENAS OS ITENS 01 E 04 DO GRUPO 1, SUPRIMINDO-SE O ITEM 03 DO MESMO GRUPO E OS ITENS 08 E 09 DO GRUPO 2. COM A SUPRESSÃO DE ITENS, O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO DEVERÁ SER DE R$ 80.646,28. ALÉM DISSO, RETIFICA-SE A INFORMAÇÃO SOBRE O CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA. 06/12/2023 14/11/2024 80.646,28 1 80.646,28
10/05/2024 00002/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É AUMENTAR O QUANTITATIVO DO ITEM 04 DO GRUPO 1 DO CONTRATO Nº 333/2023, EM 25%, NO MONTANTE DE R$ 1.539,67, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 10/05/2024 14/11/2024 82.185,95 1 82.185,95
05/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 333/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/11/2024 A 14/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI Nº 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM RAZÃO DE VARIAÇÃO DE CUSTOS DECORRENTE DO MERCADO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA Nº 15 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 14/11/2024 14/11/2025 85.670,63 1 85.670,63
13/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 333/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/11/2025 A 14/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI Nº 8.666, DE 1993; BEM COMO REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM RAZÃO DE VARIAÇÃO DE CUSTOS DECORRENTE DO MERCADO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA Nº 15 DO TERMO DE REFERÊNCIA. FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA A CONTRATADA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN). CASO A CONTRATADA NÃO CUMPRA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ANTERIOR NO PRAZO ALI PREVISTO, O CONTRATO SERÁ RESCINDIDO, DEPOIS DE FINALIZADO O PROCEDIMENTO, PELA CONTRATANTE, DE NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS. 14/11/2025 14/11/2026 90.065,52 1 90.065,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194022 2024NE000250 9067PCP - PROMOCAO DOS DIREITOS CULTURAIS DOS P IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.855,78 80.855,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194022 2023NE000246 PI999067PCP - PROMOCAO E PROTECAO POVOS INDIGENAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.487,60 74.487,60 0,00 0,00 74.487,60 0,00 0,00 74.487,60
194022 2022NE000237 FI999067PCP - PRESERVACAO CULTURAL DOS POVOS INDIGENAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.481,82 0,00 0,00 0,00 46.481,82 0,00 0,00 46.481,82
194022 2022NE000245 FI999067PCP - PRESERVACAO CULTURAL DOS POVOS INDIGENAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 108.191,27 0,00 0,00 0,00 114.887,31 6.696,04 6.696,04 101.495,23
194022 2024NE000123 9067PCP - PROMOCAO DOS DIREITOS CULTURAIS DOS P IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.079,34 0,00 0,00 3.079,34 0,00 0,00 0,00 0,00
194022 2025NE000246 9067PCP - PROMOCAO DOS DIREITOS CULTURAIS DOS P IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14565 2025-05-29 08786.000362/2022-36 2025-06-02 80855.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO 2 40814.56 81629.1200
Serviço PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO 5 1687.28 8436.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.098.652-** DANIEL DE OLIVEIRA LIRA Gestor
***.098.652-** DANIEL DE OLIVEIRA LIRA Fiscal Técnico Substituto
***.106.692-** SAYURI FUJISHIMA Fiscal Técnico
***.106.692-** SAYURI FUJISHIMA Gestor Substituto
***.106.692-** SAYURI FUJISHIMA Gestor
***.390.217-** SEIJI FELIPE PRATA PACHECO Gestor Substituto
***.390.217-** SEIJI FELIPE PRATA PACHECO Fiscal Técnico
***.106.692-** SAYURI FUJISHIMA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação DOU Termo Aditivo nº 4/2025 197.09 KB 01/12/2025 11:29:47
TERMO ADITIVO Nº 4/2025 208.32 KB 01/12/2025 11:29:29
Extrato do 3 Termo Aditivo 196.57 KB 08/11/2024 11:00:22
3 Termo Aditivo 254.34 KB 07/11/2024 11:58:10
Publicação DOU Termo Aditivo nº 2/2024 1.21 MB 15/05/2024 10:49:30
TERMO ADITIVO Nº 2/2024 237.61 KB 15/05/2024 10:48:54
Extrato DOU Contrato 333 e Termo Aditivo 1/2023 722.36 KB 07/12/2023 10:16:49
Termo Aditivo nº 1/2023 270.29 KB 07/12/2023 10:16:23
Contrato nº 333/2023 320.46 KB 07/12/2023 10:16:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo