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Órgão
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20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
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Unidade da Prestação do Serviço
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343012 - IPHAN-RS
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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343012 - IPHAN-RS
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00009/2023
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PNCP
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Unidade Realizadora da Compra
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343012 - IPHAN-RS
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Número da Compra
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00008/2023
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Superintendência do IPHAN/RS
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Mão de Obra
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Subcategoria
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JARDINAGEM
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Fornecedor
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91.239.376/0001-09 - ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
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Processo
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01512.000369/2023-18
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Objeto
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINAGEM, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, ÁREAS VERDES E SOLOS NO PARQUE HISTÓRICO NACIONAL DAS MISSÕES (PHNM), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÁQUINAS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA VENCEDORA.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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06/12/2023
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Vig. Fim
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06/12/2024
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Situação
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Inativo
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Valor Global
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R$ 389.296,32
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 389.296,32
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Valor Acumulado
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R$ 0,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/12/2023
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00009/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01512.000369/2023-18
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06/12/2023
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06/12/2024
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372.824,52
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1
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372.824,52
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30/04/2024
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00004/2024
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Termo de Apostilamento
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/2023 APOSTILA Nº 02/2024 REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 134 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, RAFAEL PAVAN DOS PASSOS, NOMEADO PELA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 530, DE 31 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADA NO D.O.U. DE 03 DE ABRIL DE 2023, E EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA IPHAN Nº 138, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO D.O.U DE 1º DE DEZEMBRO DE DEZEMBRO DE 2023, NO CONTRATO N.º 009/2023, EM VIGOR ATÉ 06/12/2024, REGISTRA: A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, IMPLICANDO NO AUMENTO DE 4,42% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) NO VALOR GLOBAL ESTIPULADO, PASSANDO DE R$ 372.823,74 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 389.296,32 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), APURADOS CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXAS AO PROCESSO, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/01/2024. O TERMO DE APOSTILAMENTO SERÁ REGISTRADO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: NATUREZA DA DESPESA 339037, PLANO INTERNO C20004IP015, FONTE:1000000000, PTRES:226045, EMPENHO Nº 2024NE400016. A CONTRATADA ATUALIZARÁ A GARANTIA CONTRATUAL ESTABELECIDA NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO (ART. 92, XII) PARA O TOTAL DE R$ 23.333,56 (VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), POR MEIO DA MODALIDADE ELEITA. TODAS AS ALTERAÇÕES OBJETO DE REGISTRO NESTE INSTRUMENTO ENCONTRAM-SE EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA. PORTO ALEGRE, 30 DE ABRIL DE 2024. E, PARA FIRMEZA E PROVA DE ASSIM HAVER TER SIDO LIDO, JUNTAMENTE COM SEUS ANEXOS, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É ASSINADO ELETRONICAMENTE PELA AUTORIDADE COMPETENTE. RAFAEL PAVAN DOS PASSOS- SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO RS. ERRATA: ONDE SE LÊ R$ 23.333,56, LEIA-SE: R$ 19.464,81. ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO SUBSTITUI INTEGRALMENTE A APOSTILA 02/2024 ASSINADA EM 30 DE ABRIL DE 2024, SENDO O PRESENTE DOCUMENTO O QUE VALE PARA TODOS OS EFEITOS PARA A PRESENTE REPACTUAÇÃO.
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06/12/2023
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06/12/2024
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389.296,32
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1
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389.296,32
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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343012
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2024NE400016
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C20004IP015 - MANUTENCAO E CONSERVACAO
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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328.512,01
|
8.165,69
|
65.654,47
|
254.691,85
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343012
|
2023NE500117
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C20004IP015 - MANUTENCAO E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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31.068,65
|
31.068,65
|
0,00
|
0,00
|
31.068,65
|
31.068,65
|
31.068,65
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE
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12
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20111.2
|
241334.4000
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|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE
|
12
|
6165.08
|
73980.9600
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE
|
12
|
6165.08
|
73980.9600
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Prepostos
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| CPF |
Nome |
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***.424.800-**
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FABIO ANDRE NEUTZ DA SILVEIRA
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Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
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***.916.870-**
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FILIPE GOMES DE POMPEO
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Gestor
|
|
***.340.347-**
|
RAFAEL CUNHA ALVES FERREIRA
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Gestor Substituto
|
|
***.340.347-**
|
RAFAEL CUNHA ALVES FERREIRA
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Fiscal Titular
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***.724.410-**
|
GUILHERME PIMENTA FERANTI
|
Fiscal Substituto
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
|
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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1
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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