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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413008 - ANATEL-GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 413008 - ANATEL-GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00155/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413008 - ANATEL-GO
Número da Compra 90001/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO72
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.275.274/0001-59 - M.S. EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA
Processo 53542.011274/2022-87
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PERTENCENTES À UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (UO07.2)
Informações Complementares
Vig. Início 11/12/2023
Vig. Fim 10/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.727,22
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 575,74
Valor Acumulado R$ 36.403,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2023 00155/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00155/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53542.011274/2022-87 11/12/2023 10/12/2025 1.050,00 1 1.050,00
12/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 155/2023 - ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PERTENCENTES À UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (UO07.2), A PARTIR DE 2 DE OUTUBRO DE 2024, NO MONTANTE DE 4,76% (QUATRO VÍRGULA SETENTA E SEIS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE NO PERÍODO DE OUTUBRO/2023 A OUTUBRO/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 14261505). 11/12/2023 10/12/2025 1.074,99 1 1.074,99
14/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 155/2023- ANATEL, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, A PARTIR DE 11/12/2025 ATÉ 10/12/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 11/12/2025 10/12/2028 1.649,97 3 549,99
16/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 155/2023-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A PARTIR DE 2 DE OUTUBRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 4,68%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE 11/12/2025 10/12/2028 1.727,22 3 575,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413008 2024NE000092 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 525,00 525,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413008 2023NE000115 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 525,00 525,00 0,00 0,00 525,00 0,00 0,00 525,00
413008 2025NE000074 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 549,99 549,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413008 2025NE000082 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 24,99 24,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413008 2026NE000058 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 25,75 25,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
52031 2026-07-06 53542.011274/2022-87 2026-07-07 25.75
38228 2024-01-03 53542.011274/2022-87 2024-01-04 525.00
43.862 2025-01-09 53542.011274/2022-87 2025-01-15 525.00
49810 2026-02-10 53542.011274/2022-87 2026-02-11 549.99
50470 2026-03-26 53542.011274/2022-87 2026-03-27 24.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO EXTINTORES / MANGUEIRAS - COMBATE INCÊNDIO 1 1727.22 1727.2200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.005.926-** SERGIO PAULO CARNEIRO LOPES Gestor Substituto
***.368.944-** ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRA Fiscal Substituto
***.512.311-** VERA LUCIA BURATO MARQUES SIEBURGER Gestor
***.289.961-** ROBSON PEREIRA RODRIGUES Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo