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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 00019/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 48500.004805/2023-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NA MODALIDADE DE TARIFAÇÃO REVERSA, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS NÚMEROS 167 E 0800-727-0167
Informações Complementares
Vig. Início 21/11/2023
Vig. Fim 21/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 370.736,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 370.736,08
Valor Acumulado R$ 5.397.007,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2023 00045/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.004805/2023-12 21/11/2023 21/05/2026 339.300,00 1 339.300,00
04/04/2025 00079/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DOS ITENS CONTRATUAIS, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N. 045/2023, TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) DE SETEMBRO/2024. 21/11/2023 21/05/2026 354.161,34 1 354.161,34
03/12/2025 00156/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DOS ITENS CONTRATUAIS TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) DE SETEMBRO/2025 21/11/2023 21/05/2026 370.736,08 1 370.736,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2023NE000433 00000008090 - CANAL COMUNICACAO ENTRE O CONSUMIDOR E ANEEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 114,00 114,00 0,00 0,00 114,00 114,00 114,00 0,00
323028 2025NE000053 00000008090 - CANAL COMUNICACAO ENTRE O CONSUMIDOR E ANEEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 141.648,26 76.610,28 604,07 64.433,91 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2024NE000288 00000008090 - CANAL COMUNICACAO ENTRE O CONSUMIDOR E ANEEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 114.783,00 77.943,56 0,00 36.839,44 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2026NE000136 00000008350 - DISPONIBILIZAR UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.000,00 0,00 0,00 38.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2026NE000311 00000008350 - DISPONIBILIZAR UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.708,98 1.309,07 0,00 1.399,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20260715000108195 2026-07-15 48500.004805/2023-12 2026-07-28 18635.11
6850073 E 6849962 2025-06-11 48500.019474/2025-87 2025-06-12 8006.99
6880037 E 6880215 2025-06-16 48500.020031/2025-39 2025-06-17 7603.94
06832075 E 068324 2025-06-09 48500.019284/2025-60 2025-06-10 6971.62
6896529 E 68966 2025-06-18 48500.020625/2025-40 2025-06-25 7859.83
6880142 E 6880398 2025-06-16 48500.020039/2025-03 2025-06-17 8503.83
06896677 E 068965 2025-06-18 48500.020681/2025-84 2025-06-25 7572.91
06849997 E 068501 2025-06-11 48500.019575/2025-58 2025-06-17 9031.03
7082789 E 7082843 2025-07-18 48500.023278/2025-15 2025-07-22 6492.82
7083572 E 7082894 2025-07-18 48500.023390/2025-48 2025-07-23 7320.16
7083700 E 7083050 2025-07-18 48500.023377/2025-99 2025-07-23 6085.33
7083521 E 7083602 2025-07-18 48500.023310/2025-54 2025-07-22 6471.23
7627114 E 7627173 2025-10-08 48500.031044/2025-33 2025-10-10 5834.37
7659024 E 7659040 2025-10-14 48500.029931/2025-41 2025-10-15 5275.24
765907 E 765905 2025-10-14 48500.029956/2025-45 2025-10-15 1369.72
20251112000080544 2025-11-12 48500.034933/2025-52 2025-11-17 2453.27
20000805446 2025-11-12 48500.034933/2025-52 2025-11-17 2923.93
20251223000085232 2025-12-23 48500.004805/2023-12 2025-12-24 3182.09
20251223000085233 2025-12-23 48500.004805/2023-12 2025-12-24 3210.46
0000870295 2026-01-09 48500.004805/2023-12 2026-01-19 7516.96
20602040000902696 2026-02-04 48500.004805/2023-12 2026-02-10 364.16
20260204000090269 2026-02-04 48500.004805/2023-12 2026-02-10 289.07
20260204000090277 2026-02-04 48500.004805/2023-12 2026-03-03 3360.52
02040000902773 2026-02-04 48500.004805/2023-12 2026-03-03 3137.15
20260327000965308 2026-03-27 48500.004805/2023-12 2026-03-31 3925.49
20260327000096530 2026-03-27 48500.004805/2023-12 2026-03-31 3822.36
20260506000100946 2026-05-06 48500.004805/2023-12 2026-05-11 5880.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 1200000 0.0109265 13111.8000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 150000 0.01092609 1638.9135
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 10500000 0.0327795 344184.7500
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 360000 0.0327795 11800.6200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.682.206-** André Ruelli Gestor
***.228.933-** GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES Gestor Substituto
***.579.671-** Suzan Karyn Lima Alcântara Fiscal Administrativo
***.461.051-** RAMON MONTEIRO OLINTO Fiscal Administrativo
***.677.951-** RENATO HIDEKI TATEISHI DE MORAIS Fiscal Administrativo
***.289.821-** PERLA POPOV CUSTÓDIO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reajuste 2024 68.02 KB 03/12/2025 18:14:54
Reajuste 2025 67.31 KB 03/12/2025 18:14:01
Contrato telefonia tarifação reversa 8.77 MB 06/12/2023 18:22:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo