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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00060/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número da Compra 00030/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 29.826.621/0001-00 - AGATA VIGILANCIA LTDA
Processo 21181.000070/2023-51
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE VIGILÂNCIA ARMADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LFDA/MG PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2023
Vig. Fim 30/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.199.516,66
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.199.516,66
Valor Acumulado R$ 33.698.783,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2023 00060/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00060/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21181.000070/2023-51 20/12/2023 21/12/2025 1.108.430,00 1 1.108.430,00
22/04/2024 00012/2024 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024 EM CONFORMIDADE COM CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO MTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG000336/2024, BEM COMO O REAJUSTE DO SEGURO DE VIDA A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. 20/12/2023 20/12/2024 1.157.523,65 1 1.157.523,65
02/12/2024 00055/2024 Termo Aditivo PORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, BEM COMO A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS COM FUNDAMENTO NO ARGO 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO. 21/12/2024 21/12/2025 1.145.277,41 1 1.145.277,41
21/05/2025 00015/2025 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 EM CONFORMIDADE COM CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO MTE DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG000079/2025. 20/12/2023 21/12/2025 1.199.516,66 1 1.199.516,66
02/09/2025 00060/2023 Termo de Rescisão A RESCISÃO CONTRATUAL EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO DISPOSTO NO ART. 138 INCISO II E §1º DA LEI Nº 14.133/2021 20/12/2023 30/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130058 2024NE000364 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 366.766,04 86.554,72 7.869,69 272.341,63 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2024NE000505 ORGANICOS - APOIO DESENV.CONTR.AGRICULTURA PRO-ORGANICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.941,01 7.941,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2023NE000600 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.118,84 17.118,84 0,00 0,00 17.118,84 0,00 0,00 17.118,84
130058 2023NE000603 GENETICC - REG GEN VIG E CONT DA PROD DE MAT GENETICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.205,73 11.205,73 0,00 0,00 11.205,73 0,00 0,00 11.205,73
130058 2023NE000599 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.184,61 43.184,61 0,00 0,00 43.184,61 0,00 0,00 43.184,61
130058 2023NE000602 AQUATICC - PROMOCAO DA SAUDE DE ANIMAIS AQUATICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34,74 34,74 0,00 0,00 34,74 0,00 0,00 34,74
130058 2023NE000601 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.825,31 13.825,31 0,00 0,00 13.825,31 0,00 0,00 13.825,31
130058 2024NE000018 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 704.969,76 0,00 0,00 704.969,76 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2025NE000015 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 582.130,15 0,00 0,00 582.130,15 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2025NE000107 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.865,28 0,00 0,00 52.865,28 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2025NE000188 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 212.172,63 229,32 0,00 211.943,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
894 2024-12-03 21181.000070/2023-51 2024-12-23 96322.81
880 2024-11-04 21181.000070/2023-51 2024-11-19 96397.90
918 2025-01-06 21181.000070/2023-51 2025-01-29 96358.15
936 2025-02-18 21181.000070/2023-51 2025-02-27 95381.91
776 2024-05-03 21181.000070/2023-51 2024-05-20 8094.10
765 2024-04-02 21181.000070/2023-51 2024-04-08 91953.25
713 2024-01-08 21181.000070/2023-51 2024-01-17 30780.00
720 2024-02-02 21181.000070/2023-51 2024-02-09 91691.26
742 2024-03-04 21181.000070/2023-51 2024-03-22 88099.03
775 2024-05-03 21181.000070/2023-51 2024-05-20 95132.08
804 2024-06-05 21181.000070/2023-51 2024-06-19 96358.46
811 2024-07-03 21181.000070/2023-51 2024-07-19 93467.71
833 2024-08-05 21181.000070/2023-51 2024-08-26 96465.45
856 2024-09-05 21181.000070/2023-51 2024-09-25 96394.13
958 2025-04-02 21181.000070/2023-51 2025-04-03 95337.95
959 2025-04-02 21181.000070/2023-51 2025-04-29 92418.36
981 2025-05-21 21181.000070/2023-51 2025-05-22 91740.81
994 2025-06-10 21181.000070/2023-51 2025-06-30 82512.73
1005 2025-07-14 21181.000070/2023-51 2025-07-18 94022.83
1005 OB CANCELADA 2025-07-10 21181.000070/2023-51 2025-07-18 2538.62
GUIA ISS NF 1005 2025-07-10 21181.000070/2023-51 2025-07-18 2538.62
1014 2025-08-08 21181.000070/2023-51 2025-08-20 18073.60
1016 2025-08-07 21181.000070/2023-51 2025-08-20 93124.14
1021 2025-09-04 21181.000070/2023-51 2025-09-19 93508.10
1022 2025-10-09 21181.000070/2023-51 2025-10-14 93770.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 384.62 384.6200
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 18150.88 217810.5600
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 16144.22 193730.6400
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 14074.78 168897.3600
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 28149.56 337794.7200
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 16144.22 193730.6400
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 7264.01 87168.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.537.156-** MELINA SALES DA SILVA Apoio Administrativo
***.588.706-** CAROLINA COELHO DE ABREU Responsável no Setor de Contratos
***.404.556-** LUCIANA FONSECA DE AZEVEDO Apoio Administrativo
***.154.236-** RENATO LUIZ GONÇALVES ARAUJO Gestor
***.731.036-** SANDRA APARECIDA DE AZEVEDO Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 61.68 KB 05/09/2025 10:19:42
Termo Apostilamento 56.30 KB 21/05/2025 14:22:40
Termo Aditivo 250.37 KB 30/12/2024 14:44:09
Termo Apostilamento 195.98 KB 24/04/2024 09:08:22
Contrato 420.17 KB 24/04/2024 09:08:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo