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Órgão
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14000 - JUSTICA ELEITORAL
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Unidade da Prestação do Serviço
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070001 - TSE
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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070001 - TSE
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
|
Despesa
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Número Contrato
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00044/2023
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Unidade Realizadora da Compra
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070001 - TSE
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Número da Compra
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00020/2023
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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STI
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Tipo
|
Contrato
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Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
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|
Fornecedor
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02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A
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Processo
|
2023.00.000012650-1
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Objeto
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA PARA A JUSTIÇA ELEITORAL, COMPREENDENDO ANÁLISES DE VULNERABILIDADES DE SISTEMAS E APLICAÇÕES (LOTE 2) E MAPEAMENTO DE ENDEREÇOS ATIVOS NA INTERNET E RESPECTIVOS SERVIÇOS HABILITADOS, TESTES DE INVASÃO SOBRE APLICAÇÃO WEB, SIMULAÇÕES DE ATAQUE/DEFESA (EXERCÍCIOS DE RED TEAM), ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS ESPECIALIZADO SOBRE SOFTWARES DE PRATELEIRA OU SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NA INTERNET POR TERCEIROS, DEFINIÇÃO DE PADRÕES DE CONFIGURAÇÃO SEGUROS PARA ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DE INCIDENTE DE SEGURANÇA (LOTE 3), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ADMITIDA A PRORROGAÇÃO NOS TERMOS DA LEI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DA LICITAÇÃO E PROPOSTA DA CONTRATADA
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Informações Complementares
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Vig. Início
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08/12/2023
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Vig. Fim
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08/12/2026
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Situação
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Ativo
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Valor Global
|
R$ 991.239,58
|
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
|
R$ 991.239,58
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 14.483.728,10
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/12/2023
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00044/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000012650-1
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08/12/2023
|
08/12/2024
|
838.732,17
|
1
|
838.732,17
|
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23/09/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
|
1. INCLUIR CLÁUSULA CONTRATUAL A FIM DE PREVER O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO; 2. REAJUSTAR EM 2,62%, A PARTIR DE 25/5/2024, OS PREÇOS CONTRATADOS; E 3. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 8/12/2024 A 8/12/2025. VALOR: R$899.866,22 PARA O PERÍODO DE 8/12/2023 A 8/12/2024; E R$899.973,09 PARA O PERÍODO DE 8/12/2024 A 8/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 3º DA LEI Nº 10.192/2001, ARTS. 53 E 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPOG Nº 5/2017, ARTS. 55, III, 57, II, 65 DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULAS DOZE E TREZE DO CONTRATO-TSE Nº 44/2023. ASSINATURA: 23/9/2024. ASSINAM: ROBERTA MAIA GRESTA, DIRETORA-GERAL, PELO TSE; DAVI DE OLIVEIRA BERTUCCI E FERNANDA DE PAULA E SILVA, PROCURADORES, PELA CONTRATADA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 2023.00.000012650-1.
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08/12/2024
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08/12/2025
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860.707,26
|
1
|
860.707,26
|
|
03/09/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR EM 6,54% (SEIS INTEIROS E CINQUENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 25.5.2025, O VALOR DO CONTRATO-TSE Nº 44/2023, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (ICTI/IPEA) ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025.
PARA FINS DE AJUSTE NO VALOR TOTAL DA APOSTILA, INFORMAMOS QUE O VALOR UNITÁRIO TOTAL REFERENTE AO ITEM 13 "SIMULAÇÃO DE ATAQUE/DEFESA, PARA CADA TRIBUNAL ELEITORAL" FOI INSERIDO EM SUA TOTALIDADE NO ITEM 12 COM O OBJETIVO DE NÃO HAVER DIFERENÇA ENTRE OS VALORES TOTAIS APRESENTADOS NO SISTEMA E NO INSTRUMENTO. POR LIMITAÇÃO DO SISTEMA, O ITEM 13 NÃO FOI POSSÍVEL INSERIR POSTERIORMENTE NO COMPRAS.
EM ADICIONAL, CUMPRE DESTACAR O DESPACHO SEOR N~º3327905, QUE TRAZ A SEGUINTE REDAÇÃO:
"RESSALTA-SE QUE OS EMPENHOS FORAM EMITIDOS NO SISTEMA SIAFI WEB, PORQUE AO USAR O NÚMERO DO CONTRATO (44/2023) NO SISTEMA COMPRAS NET, O ITEM 13 NÃO APARECE CADASTRADO NA LISTA DE ITENS. AO TENTAR EMITIR O EMPENHO USANDO O NÚMERO DO PREGÃO (20/2023), QUE ORIGINOU O CONTRATO, O SISTEMA INFORMA QUE "NENHUM REGISTRO FOI ENCONTRADO" E "ATENÇÃO: NÃO SERÁ EXIBIDO FORNECEDOR CUJOS ITENS ESTEJAM SEM SALDO OU COM DATA DE VIGÊNCIA EXPIRADA", CONFORME PODE-SE VERIFICAR NO PRINT DA TELA, DOC 3325186. SENDO ASSIM, OS EMPENHOS FORAM EMITIDOS NO SIAFI WEB E DEVIDAMENTE VINCULADOS AO CONTRATO 44/2023 NO SISTEMA COMPRAS NET."
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08/12/2024
|
08/12/2025
|
958.629,44
|
1
|
958.629,44
|
|
28/10/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 44/2023 PELO PERÍODO DE 8.12.2025 A 8.12.2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993 E A CLÁUSULA TREZE DO CONTRATO-TSE Nº 44/2023.
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08/12/2025
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08/12/2026
|
958.831,96
|
1
|
958.831,96
|
|
13/07/2026
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00002/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR EM 3,38% (TRÊS INTEIROS E TRINTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 25.5.2026, O VALOR DO CONTRATO-TSE Nº 44/2023, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (ICTI/IPEA) ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO DE 2025 A ABRIL DE 2026.
|
08/12/2023
|
08/12/2026
|
991.239,58
|
1
|
991.239,58
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070001
|
2023NE000890
|
SIN APOIO - APOIO TECNICO E OPERAC. - SEG. INFORM.
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
112.586,28
|
112.586,28
|
0,00
|
0,00
|
112.586,28
|
112.586,28
|
112.586,28
|
0,00
|
|
070001
|
2024NE000445
|
SIN APOIO - APOIO TECNICO E OPERAC. - SEG. INFORM.
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
4.079,05
|
0,00
|
0,00
|
4.079,05
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2025NE000560
|
SIN APOIO - APOIO TECNICO E OPERAC. - SEG. INFORM.
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
6.436,24
|
3.339,63
|
0,00
|
3.096,61
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2025NE000561
|
SIN APOIO - APOIO TECNICO E OPERAC. - SEG. INFORM.
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
19.167,00
|
19.167,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2026NE000593
|
SIN APOIO - APOIO TECNICO E OPERAC. - SEG. INFORM.
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
|
20
|
4820.75
|
96415.0000
|
|
Serviço
|
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
|
40
|
8151.8887
|
326075.5480
|
|
Serviço
|
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
|
40
|
6427.66
|
257106.4000
|
|
Serviço
|
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
|
2
|
672.93
|
1345.8600
|
|
Serviço
|
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
|
4
|
4293.35
|
17173.4000
|
|
Serviço
|
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
|
20
|
3566.24
|
71324.8000
|
|
Serviço
|
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
|
2
|
10093.9
|
20187.8000
|
|
Serviço
|
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
|
10
|
14131.72
|
141317.2000
|
|
Serviço
|
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
|
320
|
188.4174
|
60293.5680
|
|
|
Prepostos
|
| CPF |
Nome |
|
***.857.111-**
|
DAVI DE OLIVEIRA BERTUCCI
|
|
***.863.417-**
|
ALEXANDRE LANCEIRO DE SOUZA
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.260.171-**
|
KEMEO RAMALHO DE MELO
|
Fiscal Substituto
|
|
***.687.651-**
|
ANDERSON LUIS ALVES DA SILVA
|
Fiscal Titular
|
|
***.843.611-**
|
CARLOS EDUARDO MIRANDA ZOTTMANN
|
Fiscal Titular
|
|
***.172.591-**
|
RAFAEL SANTOS REIS
|
Fiscal Substituto
|
|
***.667.601-**
|
THIAGO MELO STUCKERT DO AMARAL
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
