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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2023
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.030.715/0001-12 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Processo 2023.00.000006798-0
Objeto ESTABELECER COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) E A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), COM O PROPÓSITO DE DEFINIR UM FLUXO DE COMUNICAÇÃO CÉLERE E DIRETO, POR MEIO ELETRÔNICO, ENTRE OS DOIS ÓRGÃOS PARA O CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS PARA O BLOQUEIO DE SITES.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2023
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 1,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 1,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2023 00041/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000006798-0 06/12/2023 17/10/2026 1,00 1 1,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS 1 1 1.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.933.201-** HAROLDO CESAR DE SOUZA CRUZ RODRIGUES Fiscal Titular
***.380.846-** REGINALDO ALVES DE SOUSA Fiscal Substituto
***.575.547-** ÉRIKA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SCOZZIERO Fiscal Titular
***.862.801-** RAQUEL RIBEIRO TELES Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Acordo_de_Cooperacao_Tecnica SE 41_2023 - ANATEL 2.41 MB 14/12/2023 15:16:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo