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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00705/2023
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00279/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA
Processo 50605.000746/2023-87
Objeto CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO DO VIADUTO SOBRE A BR-324/BA, LOCALIZADO NA RODOVIA BR-101/BA (LOTE ÚNICO), NO ÂMBITO DO PROARTE, TRECHO: DIV SE/BA - DIV BA/ES; SUBTRECHOS: ENTR BA-084 (CONCEIÇÃO DO JACUÍPE) - ENTR BR-324; SEGMENTOS: KM 162,30 A 166,50; EXTENSÃO : 59,45 M.
Informações Complementares
Vig. Início 12/12/2023
Vig. Fim 28/02/2027
Valor Global R$ 2.998.340,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.998.340,00
Valor Acumulado R$ 2.998.340,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2023 00705/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00705/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.000746/2023-87 12/12/2023 04/05/2025 2.998.340,00 1 2.998.340,00
20/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA FICAM PRORROGADOS EM 300 (TREZENTOS) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 12/02/2025 E 05/05/2025, PASSANDO A VENCER NO DIA 08/12/2025 E 28/02/2026, RESPECTIVAMENTE. 05/05/2025 28/02/2026 2.998.340,00 1 2.998.340,00
23/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA SÉTIMA: 7.1. A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR, EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS APÓS A ASSINATURA DESTE CONTRATO E ANTES DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, A APÓLICE DE SEGURO RISCO DE ENGENHARIA E RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL, CONFORME ESTABELECIDO NO EDITAL.". LEIA-SE: "7.1. A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR AS APÓLICES DE SEGURO RISCO DE ENGENHARIA E DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL A PARTIR DO ACEITE DE QUALQUER DISCIPLINA DE PROJETO QUE POSSA ENSEJAR INÍCIO DE OBRAS COM DATA DE VIGÊNCIA ANTERIOR À EMISSÃO DA ORDEM DE INÍCIO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS.". OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA FICAM PRORROGADOS EM 365 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 09/12/2025 E 01/03/2026, PASSANDO A VENCER NOS DIAS 08/12/2026 E 28/02/2027, RESPECTIVAMENTE. 01/03/2026 28/02/2027 2.998.340,00 1 2.998.340,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001125 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003285 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1917 2026-01-08 50605.000509/2026-69 2026-02-05 26033.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PONTES E VIADUTOS - CONCRETO 1 2998340 2998340.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva