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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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07/12/2023
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00025/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64333.003223/2023-44
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07/12/2023
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31/12/2024
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2.454.583,51
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1
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2.454.583,51
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09/12/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 182 (CENTO E OITENTA E DOIS) DIAS CORRIDOS, COM FUNDAMENTO NO §1º, DO ARTIGO 57 DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, INICIANDO-SE 01 DE JANEIRO DE 2025, ENCERRANDO-SE EM 02 DE JULHO DE 2025, E SEGUINDO A
JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO
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01/01/2025
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02/07/2025
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2.454.583,51
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1
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2.454.583,51
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10/12/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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EM 3,3862%, COM O REAJUSTE DE R$ R$ 83.118,01 (OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E UM CENTAVOSS) O VALOR TOTAL DO CONTRATO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO, PASSA DE R$ 2.454.584,42 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 2.537.702,43 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DIEX Nº 982-SEC TEC, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024, MEMÓRIA PARA DECISÃO Nº 273/2024-S4/DOM (26NOV24), 2024NE000020.
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01/01/2025
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02/07/2025
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2.537.702,43
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1
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2.537.702,43
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21/05/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ACRÉSCIMO CONSISTENTE EM R$ 297.147,74, COM FUNDAMENTO NO INCISO I E §§ 1º E 2º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666 DE 1993. SUPRESSÃO CONSISTENTE EM -R$ 7.671,04, , COM FUNDAMENTO NO INCISO I E §§ 1º E 2º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666 DE 1993. O VALOR FINAL DO ADITIVO, VFA: 289.476,70 DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
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21/05/2025
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02/07/2025
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2.744.060,21
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1
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2.744.060,21
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02/07/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL EM 210 DIAS, COM FUNDAMENTO NO INCISO II E §1º, DO ARTIGO 57 DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 03 DE JULHO DE 2025, ENCERRANDO-SE EM 27 DE JANEIRO DE 2026, E SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO.
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02/07/2025
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27/01/2026
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2.744.060,21
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1
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2.744.060,21
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16/10/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRA, MEDIANTE O PRESENTE, O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM 11,52% REFERENTE AO 1º REAJUSTAMENTO DO 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS, COM O REAJUSTE DE R$ 33.358,14, O VALOR TOTAL DO CONTRATO, PASSA DE R$ 2.827.178,22, INCLUSO TERMO ADITIVO, PARA R$ 2.860.536,36. (MEMÓRIA PARA DECISÃO Nº 16-S4/DOM - 10FEV25)
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07/12/2023
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27/01/2026
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2.860.536,36
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1
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2.860.536,36
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26/01/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 120 DIAS CORRIDOS, NA FORMA DO INCISO IV, § 1º E DO § 2º DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93. ACRÉSCIMO QUANTITATIVA E QUALITATIVA CONSISTENTE EM R$ 93.310,81 O QUE EQUIVALE A + 3,80% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NONO INCISO I E §§ 1º E 2º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666 DE 1993 E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 154 DIAS CORRIDOS, INICIANDO EM 27/01/2026 ATÉ 30/06/2026, NA FORMA DO INCISO IV, § 1º E DO § 2º DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93 E SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO.
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27/01/2026
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30/06/2026
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2.953.847,17
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1
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2.953.847,17
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27/01/2026
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00003/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRA, MEDIANTE O PRESENTE, A REANÁLISE DO 1º REAJUSTE CONTRATUAL (3,3862% = R$ 13.205,72) E ANÁLISE DO 2º REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO SALDO CONTRATUAL (7,4212% = R$ 117.010,59), TOTALIZANDO UM REAJUSTE DE R$ 130.216,31. O VALOR TOTAL DO CONTRATO, PASSA DE R$ 2.953.847,17, INCLUSO TERMO ADITIVO, PARA R$ 3.084.063,48. (MEMÓRIA PARA DECISÃO Nº 220-S4/DOM - 02OUT25)
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27/01/2026
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30/06/2026
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3.084.063,48
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1
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3.084.063,48
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30/06/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 184 DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/06/2026 A 31/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, DA LEI N. º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO.
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30/06/2026
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31/12/2026
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3.084.063,48
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1
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3.084.063,48
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13/08/2026
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00004/2026
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAR E TORNAR SEM EFEITO A APLICAÇÃO DO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 MENCIONADA INCORRETAMENTE NOS ATOS ANTERIORES, DECLARAR QUE O TERMO DE CONTRATO Nº 25/2023 E TODOS OS SEUS APOSTILAMENTOS E ADITIVOS SÃO REGIDOS ESTRITAMENTE PELA LEI Nº 8.666/1993, POR FORÇA DE SUA LICITAÇÃO DE ORIGEM (CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023) REGISTRAR: A CONCESSÃO E A REANÁLISE DOS REAJUSTES INCIDENTES SOBRE OS SALDOS CONTRATUAIS DOS TERMOS ADITIVOS (TA) CELEBRADOS, TOTALIZANDO UM ACRÉSCIMO FINANCEIRO GLOBAL DE R$ 42.331,31, CORRESPONDENDO AO REAJUSTAMENTO ACUMULADO DAS PARCELAS DOS ADITIVOS DE ENGENHARIA VIGENTES, SENDO: REANÁLISE DO 1º REAJUSTE DO TA-02: APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 3,3862% BASEADO NO INCC-DI (MÊS BASE FEV/23 A FEV/24) SOBRE O SALDO DE R$ 289.476,70, RESULTANDO EM UM VALOR DE R$9.802,26, 2º REAJUSTE DO TA-02: APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 7,4212% BASEADO NO INCC-DI (MÊS BASE FEV/24 A FEV/25) SOBRE O SALDO ATUALIZADO DE R$ 299.278,96, RESULTANDO EM UM VALOR DE R$ 22.210,09, 1º REAJUSTE DO TA-04: APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 3,3862% BASEADO NO INCC-DI (MÊS BASE FEV/23 A FEV/24) SOBRE O SALDO DE R$ 93.310,81, RESULTANDO EM UM VALOR DE R$ 3.159,69 E 2º REAJUSTE DO TA-04: APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 7,4212% BASEADO NO INCC-DI (MÊS BASE FEV/24 A FEV/25) SOBRE O SALDO ATUALIZADO DE R$ 96.470,50, RESULTANDO EM UM VALOR DE R$ 7.159,27 (R$ 9.802,26 + R$ 3.159,69 + R$ 22.210,09 + R$ 7.159,27 = R$ 42.331,31). CONSOLIDAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO CONTRATO PRINCIPAL (TC) - 1º PERÍODO: FIXADO EM R$ 96.323,73, RECALCULADO COM BASE NO MÊS DO ORÇAMENTO (FEVEREIRO/2023 A FEVEREIRO/2024 - VARIAÇÃO DE 3,3862%), CORRIGINDO O VALOR DE R$ 83.118,01 ORIGINALMENTE APOSTILADO EM 2024 E 2º PERÍODO: FIXADO EM R$ 117.010,59, DECORRENTE DO SEGUNDO ANO DE ANUALIDADE (FEVEREIRO/2024 A FEVEREIRO/2025 - VARIAÇÃO DE 7,4212%) SOBRE O SALDO DO PRINCIPAL.
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07/12/2023
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31/12/2026
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3.093.036,65
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1
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3.093.036,65
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