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Órgão 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Unidade da Prestação do Serviço 560010 - CGSL-MCID
Unidade Gestora Origem do Contrato 560010 - CGSL-MCID
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2023
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00012/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 80000.012012/2023-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DO TIPO SUÍTE DE ESCRITÓRIO COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES INDICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 05/12/2023
Vig. Fim 05/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.811.126,17
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.811.126,17
Valor Acumulado R$ 504.074.818,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2023 00010/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 80000.012012/2023-11 05/12/2023 05/12/2026 6.118.380,00 1 6.118.380,00
29/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 10/2023, COM BASE NO ICTI - ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ACUMULADO A CONTAR DA DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, O QUAL REPRESENTARÁ UM AUMENTO PERCENTUAL DE 1,66%. 05/12/2023 05/12/2026 6.219.945,11 1 6.219.945,11
22/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 10/2023, COM BASE NO ICTI - ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ACUMULADO A CONTAR DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, O QUAL REPRESENTARÁ UM AUMENTO PERCENTUAL DE 6,96%. 05/12/2023 05/12/2026 6.652.853,28 1 6.652.853,28
05/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRESCENTAR 24,95% AO QUANTITATIVO INICIALMENTE CONTRATADO NO ITEM 7 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023, CORRESPONDENTE A 237 (DUZENTAS E TRINTA E SETE) LICENÇAS ADICIONAIS. 05/08/2026 05/12/2026 7.811.126,17 1 7.811.126,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
560010 2023NE000904 INFORMATICA - MANUTEN. COM O DEPART. DE INFORM. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 80.611,92 80.611,92 0,00 0,00 80.611,92 80.611,92 80.611,92 0,00
560010 2024NE000156 INFORMATICA - MANUTEN. COM O DEPART. DE INFORM. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.661.194,60 788.077,65 65.389,07 807.727,88 2.882.187,05 2.882.187,05 2.882.187,05 65.389,07
560010 2025NE000120 INFORMATICA - MANUTEN. COM O DEPART. DE INFORM. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 205.513,01 72.609,01 0,00 132.904,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NFE 798201 2026-07-08 80000.001193/2024-31 2026-07-20 151301.69
NFE 806.463 2026-08-18 80000.001193/2024-31 2026-08-20 151301.69
NFE 812714 2026-09-11 80000.001193/2024-31 2026-09-21 155771.60
NF.670040 2024-12-13 80000.001193/2024-31 2025-05-27 120499.80
NF.683533 2025-02-19 80000.001193/2024-31 2025-05-27 120499.80
NF.703.464-BRASOF 2025-05-21 80000.001193/2024-31 2025-06-05 120499.80
NF.696369 2025-04-16 80000.001193/2024-31 2025-05-27 120499.80
NF.696370 2025-04-16 80000.001193/2024-31 2025-05-27 120499.80
NF.677094 2025-01-22 80000.001193/2024-31 2025-05-27 120499.80
NF.710.057 2025-06-17 80000.001193/2024-31 2025-06-17 120499.80
717309 2025-07-24 80000.001193/2024-31 2025-08-25 122500.10
724244 2025-08-25 80000.001193/2024-31 2025-08-25 126661.50
8.151/NFE 2025-06-24 80000.001193/2024-31 2025-07-22 29833.98
729984 2025-09-11 80000.001193/2024-31 2025-09-12 126661.50
NF.736.661-BRASF 2025-10-08 80000.001193/2024-31 2025-10-13 126661.50
738479 2025-11-03 80000.001193/2024-31 2025-11-03 126661.50
745694 2025-12-03 80000.001193/2024-31 2025-12-05 132904.00
NFE 765654 2026-02-24 80000.001193/2024-31 2026-02-26 127157.48
NF 758763 2026-01-22 80000.012012/2023-11 2026-01-22 132904.00
NFE. 762333 2026-02-06 80000.001193/2024-31 2026-02-06 144513.67
NFE. 765654 2026-02-24 80000.001193/2024-31 2026-02-26 127157.48
NFE-765654 2026-02-24 80000.001193/2024-31 2026-02-26 127157.48
766148 2026-03-05 80000.001193/2024-31 2026-03-05 144517.00
NFE 778781 2026-04-17 80000.001193/2024-31 2026-04-17 144513.67
NF 784902 2026-05-12 80000.001193/2024-31 2026-06-12 144513.67
NF. 784.902 2026-05-12 80000.001193/2024-31 2026-05-19 144513.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-12-05 183551.40
Seguro Garantia 2026-12-05 186598.35
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 950 4887.2274 4642866.0300
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 250 8039.949 2009987.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.132.766-** VÂNIA BATISTA DOS SANTOS Fiscal Requisitante Substituto
***.601.801-** LUAN RAFAEL PIMENTA MEDEIROS Fiscal Requisitante Substituto
***.901.201-** EMERSON MOREIRA DE MORAIS Fiscal Técnico Substituto
***.901.201-** EMERSON MOREIRA DE MORAIS Fiscal Requisitante
***.555.587-** BRUNO LUCENA DE SÁ FREIRE Gestor Substituto
***.172.201-** RODRIGO DE MOURA REIS Fiscal Técnico
***.644.381-** GENESIS RODRIGUES DE ARAÚJO Fiscal Administrativo Substituto
***.834.541-** VALDILÉIA CARVALHO RODRIGUES PINTO Fiscal Requisitante Substituto
***.601.801-** LUAN RAFAEL PIMENTA MEDEIROS Fiscal Técnico Substituto
***.655.979-** FERNANDO HENRIQUE NEVES Fiscal Administrativo
***.863.751-** LUCAS MENDES DOS SANTOS Gestor
***.699.751-** VITOR CARNEIRO CURADO Gestor
***.699.751-** VITOR CARNEIRO CURADO Fiscal Requisitante Substituto
***.132.766-** VÂNIA BATISTA DOS SANTOS Gestor Substituto
***.132.766-** VÂNIA BATISTA DOS SANTOS Fiscal Requisitante
***.936.851-** THIAGO SILVINO ROCHA OLIVEIRA Gestor Substituto
***.936.851-** THIAGO SILVINO ROCHA OLIVEIRA Fiscal Requisitante
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Acréscimo quantitativo 1.22 MB 11/08/2026 09:02:16
Nota Técnica 1.91 MB 20/03/2026 11:20:25
Termo Apostilamento 1.23 MB 20/03/2026 11:19:03
Garantia 5.60 MB 10/06/2025 15:15:40
Termo Apostilamento 199.64 KB 30/04/2025 11:08:29
Contrato 211.69 KB 29/04/2025 14:54:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo