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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080005 - TRT-13A.REGIAO/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 080005 - TRT-13A.REGIAO/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00057/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080005 - TRT-13A.REGIAO/PB
Número da Compra 90005/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEGGEST
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.530.301/0001-06 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE RECICLAGEM DE MARCOS MOURA,
Processo 6105/2023
Objeto SELECIONAR ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, SEPARAÇÃO, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NÃO PERIGOSOS, CONTENDO PAPEL, PAPELÃO, PLÁSTICO, METAIS DIVERSOS, GERADOS NAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO.
Informações Complementares REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5,225220%, CORRESPONDEN...
Vig. Início 24/11/2023
Vig. Fim 23/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.055,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.055,40
Valor Acumulado R$ 9.655,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/11/2023 00057/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00057/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6105/2023 24/11/2023 23/11/2024 4.600,00 1 4.600,00
03/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRT N.º 57/2023, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 24/11/2024. 24/11/2024 23/11/2025 2.800,00 1 2.800,00
12/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 24/11/2025, E REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5,225220%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA(IBGE) NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE AGOSTO DE 2024 E JULHO DE 2025, ASSIM, SEU VALOR ESTIMADO PASSARÁ DE R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA R$ 4.840,36 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 31/08/2025 24/11/2025 23/11/2026 4.840,35 1 4.840,35
13/10/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO E APLICAÇÃO DE REAJUSTE. 24/11/2026 23/11/2027 5.055,40 1 5.055,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
080005 2023NE000887 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 400,00 400,00 0,00 0,00 400,00 400,00 400,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PLANO GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS 7 439.6 3077.2000
Serviço PLANO GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS 3 659.4 1978.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA 01-2026 ao Contrato 57-2023 1.27 MB 14/10/2026 08:27:46
T.A. 01/2025 93.64 KB 12/11/2025 13:01:35
T.A. 71.59 KB 06/09/2024 13:00:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo