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Órgão 44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...
Unidade da Prestação do Serviço 443043 - GR1 NORTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 443033 - CGFIN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00048/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 443033 - CGFIN - SEDE
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA
Processo 02070.015054/2023-76
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADO NA GERENCIA REGIONAL (GR) 01/ACRE-AC E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO)
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2023
Vig. Fim 06/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 411.647,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 411.647,04
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2023 00048/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00048/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02070.015054/2023-76 06/12/2023 06/12/2024 322.320,24 1 322.320,24
12/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO Nº 48/2023, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO E A EMPRESA POLO ADMINISTRAÇÃO LTDA, CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADO NA GERENCIA REGIONAL (GR) 01/ACRE-AC E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O CONTRATO Nº 48/2023 TERÁ SEU VALOR MENSAL REPACTUADO EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DO ANO DE 2024, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 26.860,02 (VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 28.199,76 (VINTE E OITO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 322.320,24 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 338.397,12 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024. 06/12/2023 06/12/2024 338.397,12 1 338.397,12
03/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 48/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 E TÉRMINO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADO NA GERENCIA REGIONAL (GR) 01/ACRE-AC E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 06/12/2024 06/12/2025 338.397,12 1 338.397,12
17/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA REFERENTE AO ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 16,67%, ITEM 14, EM RELAÇÃO AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 48/2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 394.796,64 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), NA FORMA DO ART. 124 DA LEI Nº. 14.133/2021. O VALOR ANUAL ESTIMADO É DE R$ 394.796,64 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). O VALOR MENSAL ESTIMADO É DE R$ 32.899,72 (TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). A ALTERAÇÃO QUALITATIVA REFERENTE À MUDANÇA DO QUADRO SOCIETÁRIO DA EMPRESA. 17/06/2025 06/12/2025 394.796,64 1 394.796,64
05/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NA GERÊNCIA REGIONAL (GR) 01/ACRE-AC E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 34.303,92 (TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 411.647,04 (QUATROCENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS). 06/12/2023 06/12/2025 411.647,04 1 411.647,04
10/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 48/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2025 E TÉRMINO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADO NA GERENCIA REGIONAL (GR) 01/ACRE-AC E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 06/12/2025 06/12/2026 411.647,04 1 411.647,04
03/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS, RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS , OBJETO DO CONTRATO Nº 48/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A REDUÇÃO APLICA-SE A TODOS OS TRABALHADORES VINCULADOS AOS SERVIÇOS INDICADOS, INCLUSIVE AOS ENCARREGADOS GERAIS, NOS TERMOS DO ART. 2º, §§ 2º E 3º, DA IN SEGES/MGI Nº 190/2024. 03/03/2026 06/12/2026 411.647,04 1 411.647,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443043 2024NE000524 0559541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.641,45 1.641,45 0,00 0,00 2.907,77 1.266,32 2.532,64 375,13
443043 2024NE000525 0559541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.641,44 1.641,44 0,00 0,00 2.907,75 1.266,31 2.532,62 375,13
443043 2024NE000523 0559541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.565,78 6.565,78 0,00 0,00 11.564,91 4.999,13 9.998,26 1.566,65
443043 2024NE000521 0559541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.282,89 3.282,89 0,00 0,00 5.815,52 2.532,63 5.065,26 750,26
443043 2024NE000515 0559541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.239,88 5.239,88 0,00 0,00 1.698,91 66,13 132,26 1.845,27
443043 2024NE000517 0559541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.309,97 1.309,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000518 0559541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.239,88 5.239,88 0,00 0,00 1.698,91 66,13 132,26 1.845,27
443043 2024NE000516 0559541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.309,97 1.309,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000519 0559541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.619,94 2.619,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000522 0559541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.565,78 6.565,78 0,00 0,00 11.564,91 4.999,13 9.998,26 1.566,65
443043 2026NE000063 0281541POO - POO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.960,20 0,00 0,00 1.960,20 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2023NE002372 02231277POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2023NE002373 02231277POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2023NE002374 02231277POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2023NE002376 02231277POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000128 0476541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.199,76 0,00 0,00 28.199,76 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000039 0559541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.243,37 1.173,09 385,99 47.684,29 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000035 0559541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.621,74 586,59 0,00 24.035,15 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000036 0559541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.621,63 586,50 385,99 23.649,14 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000037 0559541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 98.486,74 2.346,18 771,98 95.368,58 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000038 0559541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 98.486,74 2.346,18 1.046,93 95.093,63 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000126 0476541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.049,94 0,00 0,00 7.049,94 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000125 0476541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.049,94 0,00 0,00 7.049,94 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000129 0476541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.099,88 0,00 0,00 14.099,88 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000127 0476541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.199,76 0,00 0,00 28.199,76 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2026NE000001 0281541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 411.647,04 139.339,24 5.437,49 266.870,31 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000406 0476541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 288.749,33 9.474,72 6.924,22 272.350,39 9.474,72 0,00 0,00 16.398,94
443043 2025NE000444 0476541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.699,96 0,00 0,00 4.699,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1664 2026-07-13 02070.015054/2023-76 2026-07-23 4900.56
1665 2026-07-13 02070.015054/2023-76 2026-07-23 4900.56
1667 2026-07-13 02070.015054/2023-76 2026-07-23 4900.56
1666 2026-07-13 02070.015054/2023-76 2026-07-23 4900.56
1669 2026-07-13 02070.015054/2023-76 2026-07-23 9801.12
1668 2026-07-13 02070.015054/2023-76 2026-07-23 4900.56
1781 2026-09-11 02070.015054/2023-76 2026-09-23 9801.12
1726 2026-08-12 02070.015054/2023-76 2026-08-19 4900.56
1785 2026-09-11 02070.015054/2023-76 2026-09-23 4737.21
1730 2026-08-12 02070.015054/2023-76 2026-08-19 4900.56
1729 2026-08-12 02070.015054/2023-76 2026-08-19 4900.56
1727 2026-08-12 02070.015054/2023-76 2026-08-19 4900.56
1728 2026-08-12 02070.015054/2023-76 2026-08-19 4083.80
1731 2026-08-12 02070.015054/2023-76 2026-08-19 9801.12
1780 2026-09-11 02070.015054/2023-76 2026-09-23 4900.56
1783 2026-09-11 02070.015054/2023-76 2026-09-23 4900.56
1784 2026-09-11 02070.015054/2023-76 2026-09-23 4900.56
1786 2026-09-11 02070.015054/2023-76 2026-09-23 4900.56
1635 2026-06-12 02070.015054/2023-76 2026-06-26 4900.56
771 2025-03-13 02121.004570/2023-22 2025-03-19 4699.96
658 2025-01-17 02121.004570/2023-22 2025-01-27 1566.65
1467 2026-03-12 02121.004572/2023-11 2026-03-23 4900.56
657 2025-01-17 02121.004576/2023-08 2025-01-27 1566.65
660 2025-01-20 02121.004574/2023-19 2025-01-27 1566.65
887 2025-05-13 02121.004576/2023-08 2025-05-14 4699.96
656 2025-01-17 02121.004572/2023-11 2025-01-27 1566.65
659 2025-01-17 02121.004573/2023-66 2025-01-27 1566.65
655 2025-01-17 02121.004575/2023-55 2025-01-27 1566.65
768 2025-03-13 02121.004573/2023-66 2025-03-19 4699.96
726 2025-02-26 02121.004570/2023-22 2025-02-27 4699.96
722 2025-02-26 02070.015054/2023-76 2025-02-27 4699.96
723 2025-02-26 02121.004573/2023-66 2025-02-27 4699.96
727 2025-02-26 02121.004574/2023-19 2025-02-27 4699.96
724 2025-02-26 02121.004575/2023-55 2025-02-27 4699.96
725 2025-02-26 02121.004576/2023-08 2025-02-27 4699.96
770 2025-03-13 02121.004576/2023-08 2025-03-19 4699.96
769 2025-03-13 02121.004575/2023-55 2025-03-19 4699.96
767 2025-03-13 02121.004572/2023-11 2025-03-19 4699.96
772 2025-03-13 02121.004574/2023-19 2025-03-19 4699.96
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-03-05 16116.01
Seguro Garantia 2026-03-06 20582.35
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 34303.92 411647.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.697.412-** LUCIANA FLEXA OLIVEIRA Apoio Administrativo
***.354.172-** ANDRÉIA PEREIRA DE OLIVEIRA MONTE NOGUEIRA Apoio Administrativo
***.789.302-** RAIMUINDA NAZARÉ VALLE NOGUEIRA Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo