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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257045 - DSEI/TAPAJOS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257045 - DSEI/TAPAJOS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257045 - DSEI/TAPAJOS
Número da Compra 00017/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 23.086.207/0001-26 - BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 25054.000412/2023-40
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA A SEREM EXECUTADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA DE NOVO PROGRESSO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 07/12/2023
Vig. Fim 06/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 308.869,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 25.739,12
Valor Acumulado R$ 987.623,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2023 00030/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25054.000412/2023-40 07/12/2023 07/12/2025 282.543,62 12 23.545,30
18/06/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 30/2023, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO SALARIAL LEVADO A EFEITO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. 07/12/2023 06/12/2024 294.010,13 12 24.500,84
02/12/2024 00023/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021. 07/12/2024 07/12/2025 290.193,81 12 24.182,82
25/06/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SEGUNDA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 30/2023, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO SALARIAL LEVADO A EFEITO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. 07/12/2023 07/12/2025 308.869,44 12 25.739,12
01/12/2025 00017/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021 07/12/2025 06/12/2026 308.869,44 12 25.739,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257045 2025NE000022 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 229.175,52 0,00 0,00 229.175,52 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2023NE000312 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.500,16 35.500,16 0,00 0,00 12.911,94 0,00 0,00 12.911,94
257045 2024NE000031 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 295.576,88 26.067,64 2.695,09 266.814,15 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2026NE000011 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 159.805,70 0,00 5.370,98 154.434,72 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2025NE000188 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 79.450,10 25.739,12 6.178,86 47.532,12 25.739,12 0,00 0,00 31.917,98
257045 2026NE000195 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.846,38 0,00 20.368,14 51.478,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
972 - JULHO 2026-08-06 25054.000113/2026-58 2026-08-07 25739.12
975 - AGOSTO 2026-09-03 25054.000412/2023-40 2026-09-03 25739.12
Nº 978 2026-10-05 25054.000412/2023-40 2026-10-05 25739.12
883 2025-03-06 25054.000113/2025-77 2025-03-07 24500.84
00000866 2025-01-02 25054.000412/2023-40 2025-01-03 24500.84
874 2025-02-04 25054.000412/2023-40 2025-02-10 24500.84
20250000000000888 2025-04-01 25054.000412/2023-40 2025-04-03 24500.84
892 2025-05-02 25054.000412/2023-40 2025-05-07 24500.84
896 2025-06-02 25054.000113/2025-77 2025-06-03 24500.84
909 2025-08-01 25054.000113/2025-77 2025-08-06 25739.12
00000899 2025-06-30 25054.000113/2025-77 2025-07-01 25739.12
00000901 2025-06-30 25054.000113/2025-77 2025-07-01 5947.58
914 2025-09-01 25054.000113/2025-77 2025-09-02 25739.12
921 2025-10-01 25054.000113/2025-77 2025-10-03 25739.12
928 2025-11-03 25054.000113/2025-77 2025-11-05 25739.12
NFº 934/NOVEMBRO 2025-12-01 25054.000113/2025-77 2025-12-02 25739.12
NFº 939/DEZEMBRO 2025-12-30 25054.000113/2025-77 2026-01-06 25739.12
Nº 943 JAN/2026 2026-02-02 25054.000113/2026-58 2026-02-03 25739.12
Nº 948 FEV/2026 2026-03-02 25054.000113/2026-58 2026-03-04 25739.12
954 - MARÇO 2026-04-01 25054.000412/2023-40 2026-04-06 25739.12
Nº.961 - ABRIL 2026-05-05 25054.000113/2026-58 2026-05-06 25739.12
Nº 965 - MAIO 2026-06-11 25054.000113/2026-58 2026-06-12 25739.12
968 - JUNHO 2026-06-30 25054.000113/2026-58 2026-06-30 25739.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 140064 140064.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 168805.44 168805.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.969.402-** ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA Fiscal Substituto
***.069.482-** BENEDITO DAMIÃO DE CARVALHO MOTA Fiscal Titular
***.417.803-** ARNALDO DA SILVA FONTINELLE Fiscal Substituto
***.481.502-** ALFREDO RODRIGUES Fiscal Substituto
***.755.482-** ANTONIO RAIMUNDO SOUZA DA SILVA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Repactuação com base na CCT. 190.87 KB 19/05/2026 11:15:27
Prorrogação por mais 12 (doze) meses 148.99 KB 19/05/2026 11:12:42
Repactuação com base na CCT. 191.71 KB 19/05/2026 11:11:35
Prorrogação por mais 12 (doze) meses 119.26 KB 19/05/2026 11:10:25
Prestação de serviço de vigilância e segurança armada. 294.08 KB 19/05/2026 11:09:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo