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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2023
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00040/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 25000.091232/2022-11
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA
Processo 25000.091232/2022-11
Objeto CESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA TOTAL MEDINDO 25,14 M2 (VINTE E CINCO METROS E QUATORZE CENTÍMETROS QUADRADOS), LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DOS EDIFÍCIOS SEDE E ANEXO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MS, AMBOS SITUADOS NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO “G”, EM BRASÍLIA/DF, PARA INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) POSTOS DE ATENDIMENTO ELETRÔNICOS – PAE'S (CAIXAS ELETRÔNICOS), DO CESSIONÁRIO, VISANDO AGILIZAR A RESOLUÇÃO DE ASSUNTOS BANCÁRIOS
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2023
Vig. Fim 06/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2023 00040/2023 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.091232/2022-11 06/12/2023 06/12/2028 0,00 1 0,00
08/05/2026 00118/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 06/12/2024, O VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO MENSAL, COM O PERCENTUAL APLICADO DE 0,82% (POR CENTO) O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 100,56 (CEM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 101,38 (CENTO E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 1.206,72 (UM MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 1.216,56 (UM MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS); E A PARTIR DE 06/12/2025, O VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO MENSAL, COM O PERCENTUAL APLICADO DE -0,15% (POR CENTO) O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 101,38 (CENTO E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 101,23 (CENTO E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 1.216,56 (UM MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 1.214,76 (UM MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) 06/12/2023 06/12/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO BANCÁRIO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.378.181-** FERNANDA DE OLIVEIRA ANDRADE Fiscal Técnico
***.189.401-** MARIA PAULINO DE SOUZA FORNAZIER Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato assinado 7.15 MB 11/03/2024 11:54:27
Publicação DOU 2.34 MB 11/03/2024 11:54:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo