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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170207 - SRA/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 170207 - SRA/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2023
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00013/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SRA/AM, PFN/AM e SRTb/AM.
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 10283.100209/2022-11
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO CONJUNTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - SRA/AM E SEUS CLIENTES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO Nº 13/2022.
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2023
Vig. Fim 09/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 44.942,40
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 1.498,08
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/12/2023 00009/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.100209/2022-11 09/12/2023 09/06/2026 32.951,10 30 1.098,37
19/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 2 (DUAS) LINHAS TELEFÔNICAS (42807602) PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU/AM. RESULTANDO EM UM AUMENTO DE 15% AO QUANTITATIVO DE LINHAS DISPONÍVEIS. 01/08/2024 09/06/2026 29.149,05 23 1.267,35
08/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 1 (UMA) LINHA TELEFÔNICA PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS - SRA/AM. RESULTANDO EM UM AUMENTO DE 7,69% AO QUANTITATIVO DE LINHAS DISPONÍVEIS, TOTALIZANDO EM 22,69%, ATENDENDO-SE AO ARTIGO 65, ITEM I, INCISO B E § 1º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. SEM, CONTUDO, ALTERAR A NATUREZA DA CONTRATAÇÃO INICIAL, FORMALIZANDO-SE O PRESENTE TERMO PARA A REALIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA AO OBJETO CONTRATUAL. 01/12/2024 09/06/2026 25.684,96 23 1.116,74
03/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO TERMO DE CONTRATO N° 09/2023-SRA/AM: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 09 DE JUNHO DE 2026 A 09 DE DEZEMBRO DE 2028 E REAJUSTE CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 10,82%, DE ACORDO COM ÍNDICE DO IST (IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), DO PERÍODO DE NOVEMBRO/2022 A NOVEMBRO/2025, DISPONIBILIZADO PELA ANATEL. 09/06/2026 09/12/2028 44.942,40 30 1.498,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170207 2024NE000179 4620U412SPU - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 563,00 166,32 0,00 396,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2024NE000178 4620U412SPU - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2023NE000210 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 337,96 337,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2024NE000044 46200012207 - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.750,00 1.255,69 119,76 2.374,55 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2024NE000056 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.231,60 1.581,04 0,00 3.650,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000051 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.250,26 733,81 0,00 4.516,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000128 4620U412SPU - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 169,94 0,00 0,00 169,94 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2024NE000129 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.754,92 410,00 0,00 3.344,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000033 46200012207 - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.850,00 1.852,26 127,95 3.869,79 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000048 4620U412SPU - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.424,07 0,00 0,00 1.424,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000059 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.965,10 448,65 0,00 4.516,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000203 46200012PO6 - TELEFONIA MOVEL - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.182,86 854,32 0,00 328,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2026NE000006 46200012207 - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.557,45 1.269,30 127,51 3.160,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2026NE000028 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.700,00 10,00 0,00 3.690,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2026NE000029 4620U412SPU - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.312,00 0,00 0,00 1.312,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2026NE000043 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.101,84 411,84 0,00 3.690,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2026NE000153 46200012PO6 - TELEFONIA MOVEL - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 704,00 540,00 0,00 164,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2174412 2026-07-21 10283.100209/2022-11 2026-08-05 1349.35
2614002 2026-08-21 10283.100209/2022-11 2026-09-03 1349.35
2991388 2026-09-21 10283.100209/2022-11 2026-10-06 1349.35
166183325/12 2024-12-23 10283.100209/2022-11 2024-12-31 1267.35
06 2024-06-16 10283.100209/2022-11 2024-07-08 1098.37
07 2024-07-29 10283.100209/2022-11 2024-08-05 1098.37
008/2024 2024-08-26 10283.100209/2022-11 2024-09-02 1098.37
166183325/09 2024-10-17 10283.100209/2022-11 2024-11-06 1169.61
14762034/102024 2024-11-01 10283.100209/2022-11 2024-11-12 1267.35
166183325/11 2024-11-27 10283.100209/2022-11 2024-12-09 1267.35
166183325 2025-01-17 10283.100209/2022-11 2025-02-07 1285.59
18732117/102025 2025-10-17 10283.100209/2022-11 2025-10-31 1349.35
166183325018 2025-06-18 10283.100209/2022-11 2025-07-09 1422.47
17349420/062025 2025-06-17 10283.100209/2022-11 2025-07-25 1349.35
166183325019 2025-06-18 10283.100209/2022-11 2025-07-11 1422.47
16675295/042025 2025-04-17 10283.100209/2022-11 2025-07-25 1372.89
17007786/052025 2025-05-17 10283.100209/2022-11 2025-07-25 1349.35
17686708/072025 2025-07-17 10283.100209/2022-11 2025-08-01 1349.35
18030501/082025 2025-08-17 10283.100209/2022-11 2025-09-04 1349.35
18382520/092025 2025-09-17 10283.100209/2022-11 2025-10-06 1349.35
19084097/112025 2025-11-17 10283.100209/2022-11 2025-12-02 1353.67
166183325/12.2025 2026-01-05 10283.100209/2022-11 2026-01-06 1349.35
166183325/01-26 2026-02-02 10283.100209/2022-11 2026-02-05 1349.35
211348 2026-02-20 10283.100209/2022-11 2026-03-03 1349.35
594772 2026-03-20 10283.100209/2022-11 2026-04-01 1349.35
1354050 2026-05-20 10283.100209/2022-11 2026-05-29 1349.35
1777433 2026-06-19 10283.100209/2022-11 2026-07-06 1349.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 15 130.26782 44942.3979
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.367.202-** LUCIBELLE FERNANDES DE SOUZA Gestor Substituto
***.438.739-** YANNA SANTOS DE MEDEIROS Gestor
***.279.732-** ARACY DE PAULA MELO Fiscal Técnico
***.822.492-** LUIZ CARLOS MARTINS GAYA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Pessoal 1059 - Contrato n 09-2023 - CLARO SA 92.02 KB 16/04/2026 10:51:08
Publicacao_Contratos_Claro_DOU_n__234_11.12.2023 1.20 MB 16/04/2026 10:49:17
Termo Aditivo nº 03/2026 - Prorrogação ASSINADO - CONTRATO 9/2023 88.25 KB 20/03/2026 10:20:47
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170207 - CONTRATO Nº 9/2023 197.76 KB 20/03/2026 10:20:47
PORTARIA SRA-AM/MGI Nº15.244 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 3.47 MB 08/01/2025 14:36:26
EDITAL 2.48 MB 13/12/2024 14:52:47
TERMO DE REFERÊNCIA 3.82 MB 13/12/2024 14:52:47
CONTRATO N° 09/2023 221.67 KB 13/12/2024 14:52:47
PORTARIA DO CONTRATO N° 09/2023 3.39 MB 13/12/2024 14:52:47
ATA 3.32 MB 13/12/2024 14:52:47
EXTRATO DO CONTRATO N° 09/2023 1.20 MB 13/12/2024 14:52:47
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 09/2023 751.16 KB 13/12/2024 14:52:47
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 09/2023 651.48 KB 13/12/2024 14:52:47
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 111.40 KB 13/12/2024 14:52:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo