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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413002 - ANATEL-SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 413002 - ANATEL-SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
413002 AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00169/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413002 - ANATEL-SP
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR01
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA
Processo 53504.014138/2022-03
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA ARMADA E SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA A PESSOAS - ASPP (ESTE SOB DEMANDA), A SEREM PRESTADOS À GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2023
Vig. Fim 26/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.659.415,43
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 69.142,31
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2023 00169/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00159/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53504.014138/2022-03 27/12/2023 26/12/2025 1.514.882,16 24 63.120,09
20/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 169/2023 (SEI Nº 11258039), CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA ARMADA E SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA A PESSOAS - ASPP (ESTE SOB DEMANDA), A SEREM PRESTADOS À GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, A PARTIR DE 01/01/2024, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº SP000101/2024 DO SESVESP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, SEGURANÇA ELETRÔNICA E CURSOS DE FORMAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ Nº 53.821.401/0001-79 (SEI Nº 11625290), REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2024 A 26 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 11625292). 27/12/2023 26/12/2025 1.575.913,44 24 65.663,06
12/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 169/2023 (SEI Nº 11258039) - ANATEL, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2025 A 26 DE DEZEMBRO DE 2027, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA ARMADA E SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA A PESSOAS - ASPP (ESTE SOB DEMANDA) PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO - GR01. REAJUSTE E A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 169/2023 (SEI Nº 11258039) - ANATEL, A PARTIR DE 01/01/2025, NO MONTANTE DE 4,77% (QUATRO VÍRGULA SETENTA E SETE PORCENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA-E (IBGE), PARA OS INSUMOS (MATERIAIS E UNIFORMES) E SERVIÇOS DE ESCOLTA - ASPP, NO PERÍODO DE 12/2023 A 11/2024 E A REPACTUAÇÃO DA MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA 2025 (SEI Nº 13823990), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 14175353). REDUÇÃO DOS CUSTOS VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, A PARTIR DE 01/01/2025. 27/12/2025 26/12/2027 1.659.415,43 24 69.142,31
29/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS POR SEMANA, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026, PARA O POSTO DE VIGILANTE LÍDER, RELATIVO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DO CONTRATO Nº 169/2023 - ANATEL (SEI Nº 11258039) CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA ARMADA E SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA A PESSOAS - ASPP (ESTE SOB DEMANDA), QUE ESTÃO SENDO PRESTADOS À GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, COM FULCRO NO ART. 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13/04/2026 (SEI Nº 15575429), FIRMADO COM A EMPRESA RAGNAR SEGURANCA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 30.737.359/0001-07 01/07/2026 26/12/2027 1.659.415,43 24 69.142,31
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413002 2026NE000015 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 757.954,95 253.094,15 5.963,67 498.897,13 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2025NE000048 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.322,83 56.516,03 0,00 21.806,80 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2025NE000005 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 476.578,83 12.002,67 0,00 464.576,16 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2025NE000007 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.382,52 0,00 0,00 74.382,52 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2024NE000003 FIT2090 - FIT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.892,79 0,00 0,00 6.892,79 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2024NE000004 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.368,74 0,00 0,00 46.368,74 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2024NE000005 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.906,18 0,00 0,00 77.906,18 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2024NE000030 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 216.647,80 138.004,62 0,00 78.643,18 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2024NE000024 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2023NE000103 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 7.648,01 0,00 0,00 7.648,01
413002 2024NE000048 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.515,64 19.439,25 0,00 11.076,39 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2024NE000056 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 286.203,37 0,00 0,00 286.203,37 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2024NE000065 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.635,28 0,00 0,00 80.635,28 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2024NE000064 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.422,19 2.577,52 0,00 15.844,67 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2025NE000050 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.147,23 0,00 0,00 88.147,23 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2025NE000024 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.517,67 0,00 0,00 5.517,67 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2025NE000029 FIT2090 - FIT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.878,46 0,00 2.164,99 24.713,47 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2025NE000060 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.379,34 38.176,12 0,00 3.203,22 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2025NE000061 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.220,01 9.220,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1307 2026-07-13 53504.014138/2022-03 2026-07-29 63107.60
1336 2026-08-12 53504.014138/2022-03 2026-08-27 63107.60
1353 2026-09-14 53504.014138/2022-03 2026-10-01 63107.60
493 2024-05-06 53504.014138/2022-03 2024-06-04 59903.06
404 2024-02-09 53504.014138/2022-03 2024-02-23 7648.01
407 2024-02-16 53504.014138/2022-03 2024-03-05 57360.09
425 2024-03-04 53504.014138/2022-03 2024-03-27 57360.09
453 2024-04-02 53504.014138/2022-03 2024-04-18 2542.97
452 2024-04-01 53504.014138/2022-03 2024-04-18 59903.06
454 2024-04-01 53504.014138/2022-03 2024-04-18 2542.97
657 2024-10-01 53504.014138/2022-03 2024-10-30 60873.06
555 2024-07-04 53504.014138/2022-03 2024-07-10 61013.06
556 2024-07-08 53504.014138/2022-03 2024-07-26 62363.06
600 2024-08-21 53504.014138/2022-03 2024-08-27 59903.06
626 2024-09-04 53504.014138/2022-03 2024-09-24 59903.06
703 2024-11-21 53504.014138/2022-03 2024-11-27 59903.06
718 2024-12-05 53504.014138/2022-03 2024-12-26 61763.02
751 2025-01-06 53504.014138/2022-03 2025-01-31 59903.14
787 2025-02-03 53504.014138/2022-03 2025-02-20 59903.06
837 2025-03-24 53504.014138/2022-03 2025-04-01 61173.06
857 2025-04-11 53504.014138/2022-03 2025-04-29 59778.06
880 2025-05-08 53504.014138/2022-03 2025-05-26 60948.06
912 2025-06-04 53504.014138/2022-03 2025-06-24 60588.06
929 2025-07-02 53504.014138/2022-03 2025-07-29 59903.06
986 2025-08-01 53504.014138/2022-03 2025-08-25 59653.06
1008 2025-09-01 53504.014138/2022-03 2025-09-30 59778.06
1058 2025-10-08 53504.014138/2022-03 2025-10-28 62976.64
1070 2025-11-03 53504.014138/2022-03 2025-11-25 62976.64
1092 2025-11-07 53504.014138/2022-03 2025-11-25 25755.56
1105 2025-12-01 53504.014138/2022-03 2025-12-19 63081.41
1148 2026-01-08 53504.014138/2022-03 2026-01-28 64113.36
1173 2026-02-03 53504.014138/2022-03 2026-02-27 63107.60
1200 2026-03-03 53504.014138/2022-03 2026-03-25 63107.60
1226 2026-04-02 53504.014138/2022-03 2026-04-27 63107.60
1257 2026-05-05 53504.014138/2022-03 2026-05-28 63107.60
1287 2026-06-02 53504.014138/2022-03 2026-07-01 63107.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 0 0.0000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 144833.03 144833.0300
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 179912.64 179912.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 626089.92 626089.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 708579.84 708579.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.264.709-** TITO HUBLER Gestor Substituto
***.742.958-** ALFREDO MARTINS BEZERRA Fiscal Técnico Substituto
***.567.558-** CELSO HIDEKI TANAKA Fiscal Técnico
***.236.408-** JOSE ANTONIO SANCHES Fiscal Administrativo
***.968.928-** LUCIANA BANDELLI Fiscal Administrativo Substituto
***.879.628-** THAISE SOARES LOPES DA SILVA SANTOS Apoio Administrativo
***.206.318-** LETICIA MEDEIROS MORELLI Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo