Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413002 - ANATEL-SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 413002 - ANATEL-SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
413002 AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00170/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413002 - ANATEL-SP
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR01
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA
Processo 53504.014138/2022-03
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE RECEPÇÃO BILÍNGUE (LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS E LÍNGUA INGLESA) A SER PRESTADO À GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2023
Vig. Fim 27/06/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 275.250,64
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 22.703,50
Valor Acumulado R$ 539.266,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2023 00170/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00160/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53504.014138/2022-03 27/12/2023 26/12/2025 269.633,28 24 11.234,72
10/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E VALORES DO CONTRATO Nº 170/2023 (SEI Nº 11258048), CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE RECEPÇÃO BILÍNGUE (LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS E LÍNGUA INGLESA) A SER PRESTADO À GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CATEDRAL DE SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 97.549.823/0001-02, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SIND DOS EMPREG EM EMPR DE PREST DE SERV A TERCE COLOCACAO E ADM DE MAO DE OBRA TRAB TEMPORAR LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS DO ESTADO DE SP, CNPJ Nº 96.287.487/0001-04 E SIND DAS EMP DE PREST DE SER T C A M O T T NO E DE SP, CNPJ Nº 66.662.974/0001-49, REGISTRADA SOB O Nº SP002781/2024, COM DATA DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 22/03/2024, QUE RESULTOU NO AUMENTO SALARIAL E DOS BENEFÍCIOS ESTABELECIDOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA RESPECTIVA CATEGORIA ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A PARTIR DE 01/01/2024, REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2024 A 26 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 11945955). 27/12/2023 26/12/2025 544.883,92 24 22.703,50
26/06/2025 00170/2023 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE RECEPÇÃO BILÍNGUE (LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS E LÍNGUA INGLESA) A SER PRESTADO À GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 27/12/2023 27/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413002 2025NE000011 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.981,46 0,00 0,00 64.981,46 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2024NE000026 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 128.381,21 22.469,44 0,00 105.911,77 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2023NE000104 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 1.497,96 0,00 0,00 1.497,96
413002 2024NE000066 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.483,59 2.359,94 0,00 11.123,65 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2025NE000049 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.574,66 0,00 0,00 3.574,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
114 2024-02-09 53504.014138/2022-03 2024-02-29 11234.72
115 2024-02-09 53504.014138/2022-03 2024-02-29 1497.96
127 2024-03-15 53504.014138/2022-03 2024-03-24 11234.72
142 2024-04-24 53504.014138/2022-03 2024-04-26 11234.72
153 2024-05-07 53504.014138/2022-03 2024-05-21 11234.72
175 2024-06-14 53504.014138/2022-03 2024-06-25 11234.72
189 2024-07-12 53504.014138/2022-03 2024-07-30 5899.85
188 2024-07-12 53504.014138/2022-03 2024-07-30 12414.69
208 2024-08-13 53504.014138/2022-03 2024-08-16 8644.50
228 2024-09-16 53504.014138/2022-03 2024-09-20 12053.47
313 2024-12-19 53504.014138/2022-03 2024-12-24 12166.36
256 2024-10-23 53504.014138/2022-03 2024-10-24 9682.95
270 2024-11-07 53504.014138/2022-03 2024-11-26 12166.36
334 2025-01-14 53504.014138/2022-03 2025-01-30 12414.69
359 2025-02-05 53504.014138/2022-03 2025-02-10 11918.02
398 2025-03-19 53504.014138/2022-03 2025-03-24 11918.03
432 2025-04-14 53504.014138/2022-03 2025-04-23 11421.33
470 2025-05-14 53504.014138/2022-03 2025-05-27 12414.69
623 2025-07-17 53504.014138/2022-03 2025-07-25 5080.32
622 2025-07-17 53504.014138/2022-03 2025-08-04 3574.66
670 2025-08-06 53504.014138/2022-03 2025-08-26 12229.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 5617.36 5617.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 269633.28 269633.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.436.148-** ANA CLAUDIA SILVA FONSECA Fiscal Técnico Substituto
***.617.058-** JOANA D'ARC DE JESUS Fiscal Técnico Substituto
***.742.958-** ALFREDO MARTINS BEZERRA Fiscal Técnico
***.264.709-** TITO HUBLER Fiscal Administrativo Substituto
***.674.926-** EDUARDO RODRIGUES VIANA Fiscal Administrativo
***.968.928-** LUCIANA BANDELLI Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo