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Órgão 44208 - SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 130149 - SFB/MMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 440075 - SFB/MMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2017
Unidade Realizadora da Compra 440075 - SFB/MMA
Número da Compra 00006/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 04.831.871/0001-08 - ECO GESTAO AMBIENTAL LTDA
Processo 02209.001137/2017-27
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DECONSERVAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDASDA UNIDADE REGIONAL DFS BR 163.
Informações Complementares
Vig. Início 08/05/2017
Vig. Fim 08/05/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 36.274,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 36.274,50
Valor Acumulado R$ 940.782,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/05/2017 00005/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02209.001137/2017-27 08/05/2017 08/05/2018 43.842,00 1 0,00
08/05/2018 00001/2018 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2017, EMRAZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA CCT PA000112/2018, COM DATA-BASE, A PARTIR DE 01/01/2018 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM TERMO INICIAL EM 08/05/2018 E TERMO FINAL EM 08/05/2019. O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 3.732,00 (TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) E ANUAL DE R$ 44.784,00 (QUARENTA EQUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). 08/05/2018 08/05/2019 44.764,00 1 44.764,00
08/05/2019 00002/2019 Termo Aditivo A) REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 05/2017,EM RAZÃO DA PUBLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE REGISTRO N° PA000047/2019, COM DATA BASE A PARTIR DE 01/01/19. B) PRORROGAÇÃO DAVIGÊNCIA DO CONTRATO N° 05/2017, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES OU ATÉ QUE SE CONCLUA A TRANSFERÊNCIA DA UNIDADE REGIONAL PARA O PRÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, COM TERMO INICIAL EM 08/05/2019 E TERMO FINAL EM 08/08/2019, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666/93. 08/05/2019 08/08/2019 11.532,09 1 11.532,09
08/08/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2017 PORMAIS 12 MESS COM TERMO INICIAL EM 08/08/2019 EFINAL EM 08/08/2019, OU ATÉ QUE SE CONCLUA A TRASNFERÊNCIA DA UNIDADE REGIONAL PARA O PRÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO MAPA. 08/08/2019 08/08/2020 46.128,36 1 46.128,36
14/04/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento FICA ALTERADO O CNPJ/MF DO CONTRATANTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2017, BEM COMO RESPECTIVOS ADITIVOS, FIRMADOS COM A CONTRATADA, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE REGIONAL DFS BR 163, EM SANTARÉM/PA. ART. 2º - OS EFEITOS DA PRESENTE SUB-ROGAÇÃO DAR-SE-ÃO A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO, COM A TITULARIDADE DO PRESENTE CONTRATO PASSANDO PARA SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, CNPJ/MF Nº 00.396.895/0094-24. ART. 3º - APÓS ASSINATURA DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONTRATADA SERÁ NOTIFICADA PARA PROCEDER OS AJUSTES NECESSÁRIOS EM RAZÃO DA PRESENTE SUB-ROGAÇÃO CONTRATUAL 08/05/2017 08/05/2022 46.128,36 1 46.128,36
03/08/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N°05/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM DATA INICIAL EM 08/08/2020. 08/08/2020 08/08/2021 46.128,36 1 0,00
22/12/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, CONSIDERANDO A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS TERCEIRIZAVEIS TRABALHO TEMPORARIO LIMPEZA E CONSERVACAO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARA SEAC, CNPJ N. 04.697.124/0001-29 E O SIND DOS TRAB DE EMP DE A CONS HIG LIMP E SIM DO EST PA, CNPJ N. 05.046.362/0001-37, COM VIGÊNCIA DE 01/01/2020 A 31/12/2020, E O REAJUSTE DOS INSUMOS REFERENTES A MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA, A CONTAR DE 01/01/2020, CONFORME DEMONSTRADO ABAIXO: CONFORME QUADRO RESUMO, ABAIXO: O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 4.030,50 (QUATRO MIL E TRINTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E ANUAL DE R$ 48.366,00 (QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) 08/05/2017 08/05/2022 48.366,00 1 48.366,00
04/08/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 5/2017 POR MAIS 09 MESES, COM TERMO INICIAL EM 08/08/2021 E FINAL EM 08/05/2022, DE ACORDO COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI 8666, DE 1993, E CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. 08/08/2021 08/05/2022 36.274,50 1 36.274,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130149 2021NE000007 UR BR 163 - UNIDADE REGIONAL BR-163 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 66.447,29 0,00 0,00 45.535,99 4.246,00 0,00 0,00 4.246,00
130149 2019NE800027 UR BR 163 - UNIDADE REGIONAL BR-163 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130149 2020NE800109 UR BR 163 - UNIDADE REGIONAL BR-163 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130149 2020NE800055 UR BR 163 - UNIDADE REGIONAL BR-163 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130149 2022NE000017 UR BR 163 - UNIDADE REGIONAL BR-163 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.157,34 0,00 0,00 18.116,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 36274.5 36274.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo