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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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08/12/2023
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00010/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01512.000694/2023-72
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20/02/2024
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20/02/2025
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146.399,88
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12
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12.199,99
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09/10/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2023 POR MAIS 03 (TRÊS) ANOS, A PARTIR DE 21/02/2025 ATÉ 21/02/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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21/02/2025
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21/02/2028
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439.199,64
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12
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36.599,97
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28/02/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 134 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, O SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO, JOSÉ LUIZ CESARINO CARDOSO SOARES, NOMEADO PELA PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 550, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, PUBLICADA NO D.O.U. DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 33539631, E EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA IPHAN Nº 138, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO D.O.U DE 1º DE DEZEMBRO DE DEZEMBRO DE 2023, NO CONTRATO N.º 10/2023, EM VIGOR ATÉ 21/02/2028, REGISTRA: A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, IMPLICANDO NO AUMENTO DE 5,25% (CINCO INTEIROS E VINTE E CINCO DÉCIMOS POR CENTO) NO VALOR GLOBAL ESTIPULADO PARA 03 (TRÊS) ANOS, ATUALIZADO PARA R$ 462.220,71 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), APURADOS CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXAS AO PROCESSO, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/06/2024. O TERMO DE APOSTILAMENTO SERÁ REGISTRADO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: NATUREZA DA DESPESA 339037, PROGRAMA: 0032 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO, AÇÃO: 2000 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, PTRES: 226045, EMPENHO Nº 2025NE000016. A CONTRATADA ATUALIZARÁ A GARANTIA CONTRATUAL CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO (ART. 92, XII), POR MEIO DA MODALIDADE ELEITA. TODAS AS ALTERAÇÕES OBJETO DE REGISTRO NESTE INSTRUMENTO ENCONTRAM-SE EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA. PORTO ALEGRE, 28 DE FEVEREIRO DE 2025. JOSÉ LUIZ CESARINO CARDOSO SOARES. SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO IPHAN NO RS.
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20/02/2024
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21/02/2028
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462.220,92
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1
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462.220,92
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20/03/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2023 APOSTILA Nº 02/2026 REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 134 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, O SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE, RAFAEL PAVAN DOS PASSOS, NOMEADO PELA PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 530, DE 31 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADA NO D.O.U. DE 03 DE ABRIL DE 2023, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 3337101, E EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA IPHAN Nº 253, DE 08 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO D.O.U DE 14 DE MAIO DE 2025, NO CONTRATO N.º 10/2023, EM VIGOR ATÉ 21/02/2028, REGISTRA: A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, IMPLICANDO NO AUMENTO DE 3,95% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E CINCO DÉCIMOS POR CENTO) NO VALOR ANUAL, PASSANDO PARA R$ 160.152,31 (CENTO E SESSENTA MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), E ESTIPULADO PARA 03 (TRÊS) ANOS, CALCULADO NESTA DATA EM R$ 480.456,93 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), APURADOS CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXAS AO PROCESSO, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/06/2025. O TERMO DE APOSTILAMENTO SERÁ REGISTRADO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: NATUREZADA DESPESA 339037, PROGRAMA: 0032 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO, AÇÃO: 2000 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, PTRES: 226045, PI: C20004IP006, EMPENHO Nº 2026NE400016. A CONTRATADA ATUALIZARÁ A GARANTIA CONTRATUAL CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO (ART. 92, XII), POR MEIO DA MODALIDADE ELEITA. TODAS AS ALTERAÇÕES OBJETO DE REGISTRO NESTE INSTRUMENTO ENCONTRAM-SE EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA. PORTO ALEGRE, 20 DE MARÇO DE 2026. E, PARA FIRMEZA E PROVA DE ASSIM HAVER TER SIDO LIDO, JUNTAMENTE COM SEUS ANEXOS, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É ASSINADO ELETRONICAMENTE PELA AUTORIDADE COMPETENTE. RAFAEL PAVAN DOS PASSOS SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO RS.
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20/02/2024
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21/02/2028
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480.456,36
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1
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480.456,36
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19/06/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO N° 10/2023, ISOLADAMENTE OU CUMULATIVAMENTE, CONFORME ASSINALADO: ( ) A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4° DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026;(X) A INCLUSÃO DO DIREITO AO BENEFICIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3°, INCISO III, DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO N° 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS: BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE. VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 2026. PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA E/OU CUSTO REGISTRADO EM PLANILHA DE CUSTOS: CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA CONSTANTE DA MEMÓRIA DE CÁLCULO A SER ELABORADA QUANDO DA OCORRÊNCIA E COMPROVAÇÃO DO FATO GERADOR DO BENEFÍCIO, NOS TERMOS DO ART. 6°, §§ 1° E 2°, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 2026, A FIM DE RESGUARDAR DE IMEDIATO O DIREITO AO BENEFÍCIO INFORMADO NO ITEM 1.1 "B". CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO APLICÁVEL E REGRA DE INTERAÇÃO: ASSINALE UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 3° E 4° DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 2026: (X) A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO NÃO PREVÊ BENEFÍCIO DE NATUREZA CONGÊNERE, APLICANDO-SE INTEGRALMENTE O REEMBOLSO-CRECHE NO VALOR DO ANEXO I;
(X) A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFICIO CONGÊNERE EM VALOR INFERIOR A R$ 526,64, CABENDO AO CONTRATO A COMPLEMENTAÇÃO ATÉ AQUELE VALOR;
( ) A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFICIO CONGÊNERE EM VALOR IGUAL OU SUPERIOR A R$ 526,64, PREVALECENDO INTEGRALMENTE A NORMA COLETIVA, NOS TERMOS DO ART. 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 2026. PRECEDÊNCIA DA MÃE: A ATIVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO BENEFICIO OBSERVAM A PRECEDÊNCIA DA MÃE, NA FORMA DO ART. 18 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 2026, E, NAS HIPÓTESES DO ART. 19, A ORDEM CRONOLÓGICA DE ATIVAÇÃO NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR.
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19/06/2026
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21/02/2028
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480.456,36
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1
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480.456,36
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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343012
|
2023NE500111
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
12.199,13
|
12.199,13
|
0,00
|
0,00
|
12.199,13
|
12.199,13
|
12.199,13
|
0,00
|
|
343012
|
2024NE400111
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
108.455,84
|
25.300,19
|
11.954,53
|
71.201,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343012
|
2025NE000016
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
119.616,00
|
12.839,47
|
1.950,25
|
104.826,28
|
10.381,94
|
0,00
|
0,00
|
12.332,19
|
|
343012
|
2026NE000016
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
20.345,82
|
0,00
|
0,00
|
20.345,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343012
|
2026NE400016
|
C20004IP006 - MOTORISTA
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
97.305,22
|
25.038,82
|
0,00
|
72.266,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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