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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120195 - CAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120195 - CAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00173/2023
Unidade Realizadora da Compra 120195 - CAE
Número da Compra 00082/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes PAME-RJ
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
Processo 67106.000685/2023-81
Objeto CESSÃO DE CAPACIDADE DE SATÉLITE
Informações Complementares
Vig. Início 11/12/2023
Vig. Fim 11/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.246.160,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.246.160,00
Valor Acumulado R$ 102.348.960,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2023 00173/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00173/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67106.000685/2023-81 11/12/2023 10/06/2026 42.000.000,00 1 42.000.000,00
22/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO DE DESPESA 11/12/2023 10/06/2026 42.000.000,00 1 42.000.000,00
28/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRESCENTAR 25,00% DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 374.360,00 28/01/2026 10/06/2026 2.246.160,00 1 2.246.160,00
09/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 30 (MESES), CONSIDERANDO O PERÍODO DE 11/06/2026 ATÉ 11/12/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 60 MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 09/06/2026 11/12/2028 2.246.160,00 1 2.246.160,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120195 2024NE006077 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.400.000,00 1.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2024NE007036 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.800.000,00 2.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE002034 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.356.761,32 0,00 0,00 3.356.761,32 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE002026 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2024NE008989 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.400.000,00 1.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2023NE008837 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.600.000,00 5.600.000,00 0,00 0,00 5.600.000,00 0,00 0,00 5.600.000,00
120195 2024NE000977 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.800.000,00 0,00 0,00 9.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE001602 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE002930 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.000.000,00 0,00 0,00 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE003401 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.749,77 0,00 0,00 78.749,77 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE004673 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.800.000,00 2.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE009481 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 97.440,00 97.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE000298 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.438.976,00 0,00 0,00 1.438.976,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE008352 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.400.000,00 1.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE009303 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.364.160,00 1.364.160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE000532 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.492.320,00 0,00 0,00 4.492.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE007165 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 855.880,55 855.880,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE004965 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.112.840,00 3.743.600,00 0,00 3.369.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE005360 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.871.800,00 0,00 176.885,10 1.694.914,90 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE008042 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.430.380,48 3.430.380,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE LINK VIA SATÉLITE 1 2246160 2246160.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º ADITIVO 501.95 KB 10/06/2026 08:16:04
1º TERMO ADITIVO 321.50 KB 30/01/2026 11:55:51
1º APOSTILAMENTO 194.21 KB 30/10/2025 15:10:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo