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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250027 - SMSA/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 250027 - SMSA/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 250027 - SMSA/PB
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA
Processo 25018.000478/2023-76
Objeto CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, EM ÂMBITO NACIONAL, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E REPASSE DE VOOS DOMÉSTICOS
Informações Complementares
Vig. Início 21/12/2023
Vig. Fim 21/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 676.674,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 676.674,20
Valor Acumulado R$ 8.120.100,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25018.000478/2023-76 21/12/2023 21/12/2024 676.623,05 1 676.623,05
02/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/12/2024 A 21/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 22/12/2024 21/12/2025 676.623,05 1 676.623,05
24/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 04/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 22/12/2025 A 21/12/2026. 22/12/2025 21/12/2026 676.623,05 1 676.623,05
16/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DE REAJUSTE CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 04/2023. 21/12/2023 21/12/2026 676.674,20 1 676.674,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250027 2025NE000005 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11.732,90 0,00 0,00 11.732,90 0,00 0,00 0,00 0,00
250027 2026NE000023 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 63.499,87 24.887,71 0,00 38.612,16 0,00 0,00 0,00 0,00
250027 2025NE000024 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 132,00 0,00 1,51 130,49 0,00 0,00 0,00 1,51
250027 2026NE000026 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.462,91 0,00 0,00 2.462,91 0,00 0,00 0,00 0,00
250027 2024NE000006 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 33.366,07 0,00 603,52 32.762,55 0,00 0,00 0,00 0,00
250027 2024NE000030 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 35.600,38 0,00 0,00 35.600,38 0,00 0,00 0,00 0,00
250027 2024NE000031 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 176,00 0,00 28,00 148,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250027 2024NE000033 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.092,30 0,00 0,00 8.092,30 0,00 0,00 0,00 0,00
250027 2025NE000013 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250027 2025NE000014 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250027 2025NE000029 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 25.394,89 0,00 0,00 25.394,89 0,00 0,00 0,00 0,00
250027 2026NE000028 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 268,46 69,28 0,00 199,18 0,00 0,00 0,00 0,00
250027 2025NE000022 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250027 2025NE000023 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 35.033,75 0,00 336,07 34.697,68 0,00 0,00 0,00 336,07
250027 2026NE000007 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.999,98 4.116,76 0,00 8.883,22 0,00 0,00 0,00 0,00
250027 2026NE000035 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 15.461,14 3.375,37 0,00 12.085,77 0,00 0,00 0,00 0,00
250027 2026NE000037 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.124,66 0,00 0,00 3.124,66 0,00 0,00 0,00 0,00
250027 2026NE000039 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.471,50 0,00 0,00 8.471,50 0,00 0,00 0,00 0,00
250027 2026NE000042 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.600,54 0,00 0,00 10.600,54 0,00 0,00 0,00 0,00
250027 2026NE000044 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 32.419,97 15.825,45 0,00 16.594,52 0,00 0,00 0,00 0,00
250027 2026NE000052 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 13.981,04 13.981,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250027 2026NE000056 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 14.368,40 0,00 0,00 14.368,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
150444 2026-09-01 25018.000112/2026-40 2026-09-02 1409.37
149460 2026-07-01 25018.000112/2026-40 2026-07-02 36881.64
146244 2025-12-02 25018.000089/2025-11 2025-12-04 9592.89
141549 2025-03-05 25018.000478/2023-76 2025-03-07 5009.42
141987 2025-04-01 25018.000089/2025-11 2025-04-03 3749.82
142963 2025-06-02 25018.000089/2025-11 2025-06-05 15958.72
143571 2025-07-01 25018.000089/2025-11 2025-07-04 6575.86
144150 2025-08-04 25018.000089/2025-11 2025-08-11 2331.31
144012 2025-07-31 25018.000089/2025-11 2025-08-11 9496.17
144586 2025-09-01 25018.000089/2025-11 2025-09-08 14056.36
145681 2025-11-03 25018.000089/2025-11 2025-11-10 5522.99
147522 2026-03-05 25018.000112/2026-40 2026-03-05 13628.59
147971 2026-04-01 25018.000112/2026-40 2026-04-02 4969.29
148447 2026-05-04 25018.000112/2026-40 2026-05-05 40197.81
148985 2026-06-01 25018.000112/2026-40 2026-06-02 18316.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 135 4.33 584.5500
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 20 4.33 86.6000
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 135 5007.43 676003.0500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.705.324-** MARIA REJANE DO NASCIMENTO SILVA Fiscal Administrativo
***.469.617-** DEBORA BORBA RODRIGUES Fiscal Administrativo Substituto
***.418.184-** MARTA ROSEANE CORDEIRO DE ARAÚJO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo