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Órgão 26411 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE M
Unidade Gestora 158123 - IF SUDESTE MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158123 - IF SUDESTE MG
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00105/2023
Unidade Realizadora da Compra 158123 - IF SUDESTE MG
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CAMPUS MURIAÉ
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
Fornecedor 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA
Processo 23232.000687/2023-50
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA E PROFISSIONAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Informações Complementares
Vig. Início 31/01/2024
Vig. Fim 31/01/2026
Valor Global R$ 463.128,48
Núm. Parcelas 45
Valor Parcela R$ 10.291,74
Valor Acumulado R$ 4.478.312,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2023 00105/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00105/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23232.000687/2023-50 31/01/2024 31/01/2026 5.695.799,56 416 9.804,16
01/02/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 105/2022, EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DOS VALORES DE SALÁRIOS A PARTIR DE 01/04/2023, CONFORME PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA SOB O Nº MG001474/2023. 31/01/2024 31/01/2025 417.011,76 12 34.750,98
10/07/2024 00008/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 105/2022, EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DOS VALORES DE SALÁRIOS A PARTIR DE 01/04/2024, CONFORME PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA SOB O Nº MG002103/2024 E REAJUSTE DO SEGURO DE VIDA PELO IPCA DO PERÍODO DE ABRIL/2023 A MARÇO/2024. 31/01/2024 31/01/2025 436.986,86 12 36.415,57
27/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 105/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/01/2025 A 31/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM RAZÃO DA AMORTIZAÇÃO DE VALORES PAGOS NA RUBRICA DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO, PASSANDO ESTA, NA PLANILHA DE CUSTOS, DE 1,94% PARA 0,194%, CONSIDERANDO A REDUÇÃO DO PERCENTUAL PARA UM DÉCIMO DO QUANTITATIVO ORIGINAL; ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, ANTES DENOMINADA TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA., PASSANDO A DENOMINAR-SE TOP GESTÃO LTDA., COM EFEITOS RETROATIVOS À ALTERAÇÃO PROMOVIDA EM SEU CONTRATO SOCIAL 31/01/2025 31/01/2026 433.766,40 12 36.147,20
14/04/2025 00004/2025 Termo Aditivo ACRESCER AO VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO O EQUIVALENTE A R$ 7.420,68 (SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 441.187,08 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS) A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; DAS SEGUINTES ALTERAÇÕES: 1. ACRÉSCIMO DE 09 POSTOS DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) (20 HORAS SEMANAIS) EQUIVALENTE A 25% DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO ITEM CONTRATADO, A PARTIR DE 01/05/2025 A 31/01/2026. 2. SUPRESSÃO DE 09 POSTOS DE SERVIÇO SERVIÇO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS -TILS (20 HORAS SEMANAIS), EQUIVALENTE A 18,75% DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO ITEM CONTRATADO A PARTIR DE 01/05/2025 A 31/01/2026. 01/05/2025 31/01/2026 441.187,08 45 9.804,16
17/06/2025 00008/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 105/2023, FIRMADO ENTRE AS PARTES NA DATA DE 11/12/2023, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, EM RAZÃO DA SEGUINTE OCORRÊNCIA: ALTERAÇÃO DOS VALORES DE SALÁRIOS A PARTIR DE 01/04/2025, CONFORME PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA SOB O Nº MG001973/2025. AUMENTO DE R$ 25.056,37. VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 466.243,45. 31/01/2024 31/01/2026 463.128,48 45 10.291,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158415 2024NE000048 L2994P2300N - DESPESAS GERAIS COM ASSISTENCIA AO EDUCANDO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 262.457,24 248.623,80 6.933,96 6.899,48 0,00 0,00 0,00 0,00
158415 2024NE000058 L2994P2300N - DESPESAS GERAIS COM ASSISTENCIA AO EDUCANDO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.351,83 12.351,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158415 2025NE000004 L2994P2300N - DESPESAS GERAIS COM ASSISTENCIA AO EDUCANDO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.134,94 33.134,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158415 2023NE000129 L2994P2348E - CONTRATACAO-TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.447,84 11.447,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158415 2025NE000024 L2994P2300N - DESPESAS GERAIS COM ASSISTENCIA AO EDUCANDO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.373,98 20.373,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158415 2025NE000023 L2994P2300N - DESPESAS GERAIS COM ASSISTENCIA AO EDUCANDO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.895,80 17.895,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
267/2024 2024-05-17 23232.000187/2024-07 2024-05-21 33231.32
144/2024 2024-03-18 23232.000187/2024-07 2024-03-18 33726.89
209/2024 2024-04-19 23232.000187/2024-07 2024-04-19 32771.85
305/2024 2024-06-12 23232.000187/2024-07 2024-06-12 33906.92
353/2024 2024-07-11 23232.000187/2024-07 2024-07-11 34627.56
364/2024 2024-07-12 23232.000187/2024-07 2024-07-12 3854.56
403/2024 2024-08-12 23232.000187/2024-07 2024-08-12 35663.88
466/2024 2024-09-16 23232.000187/2024-07 2024-09-16 35131.09
514/2024 2024-10-11 23232.000187/2024-07 2024-10-11 33521.52
565/2024 2024-11-18 23232.000187/2024-07 2024-11-18 35471.37
601/2024 2024-12-10 23232.000187/2024-07 2024-12-10 35657.62
2025/16 2025-01-09 23232.000687/2023-50 2025-01-09 35843.87
53/2025 2025-02-17 23232.000187/2024-07 2025-02-17 33515.74
94/2025 2025-03-14 23232.000687/2023-50 2025-03-14 31191.13
117/2025 2025-04-14 23232.000687/2023-50 2025-04-14 27697.56
135/2025 2025-05-14 23232.000187/2024-07 2025-05-14 35257.52
164/2025 2025-06-11 23232.000687/2023-50 2025-06-11 35537.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-05-01 20850.59
Seguro Garantia 2026-05-01 21688.32
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIOR 36 5098.18 183534.4800
Serviço TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA 48 4356.31 209102.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.852.506-** JOSELI MARCOS CARVALHO Gestor Substituto
***.482.916-** JULIANA RODRIGUES AMARAL SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.852.506-** JOSELI MARCOS CARVALHO Fiscal Administrativo
***.350.206-** NARA FARIA SILVA MARQUES Fiscal Técnico
***.012.676-** ANDERSON NOVAIS SOARES Fiscal Administrativo Substituto
***.012.676-** ANDERSON NOVAIS SOARES Gestor
***.581.446-** CLEDER APARECIDO DUTRA Gestor
***.581.446-** CLEDER APARECIDO DUTRA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1