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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2023
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA - SECOM
Tipo Termo de Execução Descentralizada (TED)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.531.640/0001-28 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Processo 2017.00.000002218-5
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA A DIVULGAÇÃO, POR INTERMÉDIO DA TV JUSTIÇA E RÁDIO JUSTIÇA, DOS ATOS INSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Informações Complementares
Vig. Início 07/12/2023
Vig. Fim 06/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 274.976,41
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 54.995,28
Valor Acumulado R$ 3.060.145,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2023 00040/2023 Termo de Execução Descentralizada (TED) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2017.00.000002218-5 07/12/2023 06/12/2028 475.367,05 5 95.073,41
21/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo A) A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA E DA CLÁUSULA QUINTA DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 6/2023; B) A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 6/2023, PASSANDO A INTEGRÁ-LO NOS TERMOS DO ANEXO A ESTE ADITIVO. 21/01/2025 06/12/2028 274.976,41 5 54.995,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DIVULGAÇÃO ESCRITA / TELEVISADA 1 54995.282 274976.4100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.106.801-** TATIANA COCHLAR DA SILVA ARAUJO Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 2.56 MB 22/01/2025 16:11:04
Termo de execução descentralizada TSE 40/2023 STF 6/2023 131.23 KB 13/12/2023 14:55:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo