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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257023 - DSEI-AL/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 257023 - DSEI-AL/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257023 - DSEI-AL/SE
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 50.115.052/0001-81 - DINAMICABR LTDA
Processo 25034.000635/2023-45
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CÂMARAS FRIAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO NA MODALIDADE SERVIÇOS CONTÍNUOS SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/01/2024
Vig. Fim 18/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 46.068,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 46.068,00
Valor Acumulado R$ 552.816,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/12/2023 00022/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25034.000635/2023-45 03/01/2024 03/01/2025 46.068,00 1 46.068,00
18/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO RETIFICAR O ITEM 1.2. E O ITEM 5.1.1. "ONDE SE LÊ" XOCÓ - POLO BASE KARIRI XOCÓ: ALDEIA KARIRI XOCÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO - AL ITEM 5.1.1. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 4.188,00 (QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 46.068,00 (QUARENTA E SEIS MIL, E SESSENTA E OITO REAIS). "LEIA-SE"XOCÓ - ALDEIA ILHA DE SÃO PEDRO, S/N, CENTRO EM PORTO DA FOLHA-SE ITEM 5.1.1 O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 3.839,00 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 46.068,00 (QUARENTA E SEIS MIL, E SESSENTA E OITO REAIS) 03/01/2024 03/01/2025 46.068,00 1 46.068,00
11/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO COM FULCRO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133/2021, DA VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 22/2023 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 04/01/2025 A 03/01/2026 COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DESDE QUE CONCLUSO O PROCESSO 25034.000163/2024-10 EM TRAMITAÇÃO. 04/01/2025 03/01/2026 46.068,00 1 46.068,00
25/11/2025 00022/2023 Termo de Rescisão POR ESTE INSTRUMENTO, AS PARTES ACIMA IDENTIFICADAS RESOLVEM REGISTRAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE E RESSALTAR O QUE SEGUE: O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DE CONCLUSO O PROCESSO 25034.000163/2024-10, QUE SUBSTITUÍRA O CONTRATO Nº 22/2023 (0036798607), PROCESSO (25034.000635/2023-45). AS PARTES CONCEDEM-SE MUTUAMENTE PLENA, GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DESTE CONTRATO, NÃO RESTANDO MAIS NADA A RECLAMAR DE PARTE A PARTE, EXCETO AS RELACIONADAS NO PARÁGRAFO A SEGUIR. NÃO ESTÃO ABRANGIDAS PELA QUITAÇÃO ORA LANÇADA E PODEM SER OBJETO DE EXIGÊNCIA OU RESPONSABILIZAÇÃO, MESMO APÓS O ENCERRAMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL: AS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS A PROCESSOS INICIADOS DE PENALIZAÇÃO CONTRATUAL; AS GARANTIAS SOBRE BENS E SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS, TANTO LEGAIS QUANTO CONVENCIONAIS; A RECLAMAÇÃO DE QUALQUER TIPO SOBRE DEFEITOS OCULTOS NOS PRODUTOS OU SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS; REAJUSTE DE VALOR, PREVISTO CONTRATUALMENTE; E PAGAMENTOS DE FATURAS E/OU OUTROS VALORES DEVIDOS LEGALMENTE A EMPRESA. E ASSIM TENDO LIDO E CONCORDADO COM TODOS OS SEUS TERMOS O CONTRATO REFERIDO SEGUE ENCERRADO LEGALMENTE EM 18/12/2025, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURÍDICOS, SEGUE O PRESENTE DOCUMENTO ASSINADO PELO GESTOR DO CONTRATO POR PARTE DO DSEI-ALSE E PELO REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 03/01/2024 18/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257023 2024NE000261 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.188,00 349,00 0,00 3.839,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2023NE000292 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.838,83 3.838,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2024NE000034 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.229,00 0,00 0,00 42.229,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000019 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.873,00 0,00 0,00 26.873,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000164 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.839,00 0,00 0,00 3.839,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000179 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.517,00 3.839,00 0,00 7.678,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
30 2025-07-03 25034.000635/2023-45 2025-07-07 3839.00
00000025 2025-02-14 25034.000024/2025-69 2025-02-25 3839.00
00000026 2025-02-26 25034.000635/2023-45 2025-02-27 3839.00
00000027 2025-03-31 25034.000024/2025-69 2025-04-07 3839.00
00000028 2025-05-05 25034.000635/2023-45 2025-05-07 3839.00
00000029 2025-05-19 25034.000635/2023-45 2025-05-20 3839.00
31 2025-07-10 25034.000635/2023-45 2025-07-14 3839.00
32 2025-08-25 25034.000635/2023-45 2025-08-27 3839.00
33 2025-09-01 25034.000635/2023-45 2025-09-09 3839.00
00000034 2025-10-03 25034.000024/2025-69 2025-10-07 3839.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - CÂMARA FRIA 11 4188 46068.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.347.704-** FABIO ROBERTO DOS ANJOS Fiscal Substituto
***.208.922-** JECINALDO BARBOSA CABRAL Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 47.58 KB 25/11/2025 10:54:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo