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Órgão 91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 070006 - TRE/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 070006 - TRE/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2023
Unidade Realizadora da Compra 070006 - TRE/PI
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 035.207.713-14 - LUCRECIA DE SENA MIRANDA
Processo 0019808-28.2022.6.18.8079
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DA ORLA, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE CARACOL-PI, PARA FINS DE SEDIAR O CARTÓRIO DA 79ª ZONA ELEITORAL – CARACOL/PI.
Informações Complementares
Vig. Início 04/03/2024
Vig. Fim 04/03/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 78.346,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 78.346,20
Valor Acumulado R$ 3.130.501,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2023 00044/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0019808-28.2022.6.18.8079 04/03/2024 04/03/2029 75.000,00 1 75.000,00
19/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento EAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO TRE-PI Nº 44/2023, APLICANDO O ÍNDICE IPCA (IBGE), CUJA VARIAÇÃO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025 FOI DE 4,461840 %, CONFORME PLANILHA ANEXA, FAZENDO COM QUE O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSE DE R$ 1.250,00 (UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME VALOR VIGENTE DA CONTRATAÇÃO, PARA R$ 1.305,77 (UM MIL TREZENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), O QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 55,77 (CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A PARTIR DE 14/11/2025. 04/03/2024 04/03/2029 78.346,20 1 78.346,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 1305.77 78346.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
apostila 01/2025 70.58 KB 19/12/2025 13:11:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo