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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200130 - SPRF-SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200130 - SPRF-SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2023
Unidade Realizadora da Compra 200130 - SPRF-SE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.108.295/0001-66 - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE
Processo 08672.001662/2023-09
Objeto O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE AS PACTUANTES VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS QUE PROPORCIONEM O INTERCÂMBIO DE PROCEDIMENTOS E INFORMAÇÕES PARA ATUAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO RELATIVAS ÀS INFRAÇÕES AMBIENTAIS PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E AOS CRIMES AMBIENTAIS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E LEGISLAÇÕES CORRELATAS.
Informações Complementares
Vig. Início 12/12/2023
Vig. Fim 11/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2023 00001/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08672.001662/2023-09 12/12/2023 11/12/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - MEIO AMBIENTE 1 0 0.0000
Serviço AUDITORIA EM ÁREA AMBIENTAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo