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Órgão 36213 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Unidade da Prestação do Serviço 253003 - ANS
Unidade Gestora Origem do Contrato 253003 - ANS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2017
Unidade Realizadora da Compra 253003 - ANS
Número da Compra 00016/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 00.332.087/0012-57 - SECURITY SEGURANCA LTDA
Processo 33910.000133/2017-29
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA PARA AS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO DA ANS NA BAHIA, EM SALVADOR, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, QUE SERÃO PRESTADOS NASCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/08/2017
Vig. Fim 27/07/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 179.401,56
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 7.475,07
Valor Acumulado R$ 231.651,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/07/2017 00033/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33910.000133/2017-29 02/08/2017 02/08/2019 167.376,00 1 167.376,00
20/05/2019 00001/2019 Termo Aditivo REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS E/OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO 1º ANO DA CONTRATAÇÃO; PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES; E RESGUARDO DO DIREITO DE REPATUAÇÃO FUTURA, COM BASE NA CCT2019/2020 QUE REGE A CATEGORIA E VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/02/2019 A 31/01/2020. 02/08/2019 02/08/2021 178.884,24 1 0,00
12/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo A) A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO COM BASE NO REAJUSTES ANUAIS OCORRIDOS NA TARIFA DO VALE TRANSPORTES NOS ANOS DE 2019 E 2020. B) A REVISÃO, PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCISO II, "D", DA LEI Nº 8.666/1993 E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020, VISANDO À ADEQUAÇÃO DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, DESDE 1º DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, ÀS NOVAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS; C) A REVISÃO, PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, COM FULCRO NO § 5º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993 E NO ARTIGO 12 DA LEI Nº 13.932/2019. D) INCLUSÃO DA CLAUSULA DE RESILIÇÃO. 12/03/2021 02/08/2021 517,32 1 517,32
22/07/2021 00003/2021 Termo Aditivo A) O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCISO II, "D", DA LEI Nº 8.666/1993 E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021, DE 30/12/2020, QUE REAJUSTOU O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS), A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2021. B) REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DA LEI N° 13.467/2017 A QUAL IMPACTOU DIRETAMENTE OS PREÇOS APRESENTADOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM A DEVIDA EXCLUSÃO DO ITEM B - GRATIFICAÇÃO SÚMULA 444/TST. 02/08/2017 02/08/2021 179.401,56 24 7.475,07
27/07/2021 00033/2017 Termo de Rescisão RESCINDE EM 27/07/2021 O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2017, FIRMADO EM 28/07/2017 COM A EMPRESA SECURITY SEGURANÇA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.332.087/0001-02, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESILIÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO, REGISTRADA ATRAVÉS DO 2º TERMO ADITIVO, PROCESSO Nº 33910.000133/2017-29, CONFORME COMUNICAÇÃO E JUSTIFICATIVA PRÉVIA POR MEIO DO OFÍCIO N°33/2021/COGEC/GECOL/GGAFI/DIRARD-DIGES/DIGES. 02/08/2017 27/07/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253003 2021NE000085 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.333,15 0,00 0,00 46.333,15 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2017NE801223 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2019NE800653 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2019NE800434 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2019NE800651 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2020NE800207 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2021NE000152 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 221,99 0,00 0,00 221,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 7475.065 179401.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo