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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00052/2023
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00025/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA
Processo 59400.004898/2022-49
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO ESTADO DA BAHIA
Informações Complementares
Vig. Início 11/12/2023
Vig. Fim 11/03/2026
Valor Global R$ 1.260.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.260.000,00
Valor Acumulado R$ 31.500.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2023 00052/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.004898/2022-49 11/12/2023 11/03/2025 16.380.000,00 13 1.260.000,00
07/03/2025 00033/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR -17,67% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 222.503,67 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993; ACRESCENTAR +17,67% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 222.503,67 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO DNOCS N° 52/2023 (SEI Nº 1516422), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. ​​​​​ PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 52/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/03/2025 ENCERRANDO DIA 11/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO V, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 52/2023, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO V, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 11/03/2025 11/03/2026 1.260.000,00 1 1.260.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2023NE000376 NA0000SADS2 - APOIO A PROJ. DESENV. SUST. LOC. INTEGRADO/NA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.260.000,00 1.260.000,00 0,00 0,00 1.260.000,00 950.504,51 954.921,32 305.078,68
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
528 2025-03-11 59400.004898/2022-49 2025-03-20 540402.70
581 2025-08-11 59400.003612/2025-51 2025-08-21 35395.56
582 2025-08-11 59400.003616/2025-39 2025-08-21 1953.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO 3 420000 1260000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva