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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00711/2023
Unidade Realizadora da Compra 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Número da Compra 00371/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.913.045/0001-07 - K & A COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 50018.001425/2023-10
Objeto Prestação de serviços continuados de limpeza, roçagem, conservação e higienização para atender à UL de Cruzeiro do Sul, DNIT/SRE/AC
Informações Complementares
Vig. Início 11/12/2023
Vig. Fim 12/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 56.638,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 56.638,44
Valor Acumulado R$ 736.299,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2023 00711/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00711/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50018.001425/2023-10 11/12/2023 11/12/2024 56.638,44 1 56.638,44
15/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 24 00711/2023 (16378599), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/12/2024 A 11/12/2025 NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE JUNHO DE 1993. 11/12/2024 11/12/2025 56.638,44 1 56.638,44
26/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS EM RAZÃO DA ADEQUAÇÃO DO VALOR GLOBAL E DA ATUALIZAÇÃO DA ÁREA EFETIVAMENTE ATENDIDA PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, ROÇAGEM E HIGIENIZAÇÃO NA UNIDADE LOCAL DO DNIT EM CRUZEIRO DO SUL/AC, REDUZIDA PARA 600,00 M², NOS TERMOS DO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, COMBINADO COM O §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, CONFORME DOCUMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES DOS AUTOS (SEI NºS 21482537, 21627820, 21915271, 21937190 E 22445381). REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (SEI Nº 21936944), IMPACTANDO ENCARGOS, BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO DOS COLABORADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666/1993, E DO ARTIGO 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 05/2017, REPRESENTANDO ACRÉSCIMO DE R$ 4.270,68 (QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 7,01% SOBRE O VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO. SUPRIMIR O PERCENTUAL DE 24,43% EQUIVALENTE A R$ 15.916,68 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), INCIDENTE SOBRE O VALOR VIGENTE, EM RAZÃO DA ADEQUAÇÃO DA METRAGEM EFETIVAMENTE ATENDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 49.259,52. 29/09/2025 11/12/2025 56.638,44 1 56.638,44
10/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 00711/2023 (16378599), POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/12/2025 A 12/03/2026 NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE JUNHO DE 1993, CONFORME NOTA N.º 4876/2025/SECONF/AC/SRE (23249520), E NOTA TÉCNICA N.º 109/2025/SRLICL/AC/SRE (23257981). 12/12/2025 12/03/2026 56.638,44 1 56.638,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390084 2025NE000005 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.939,70 3.353,44 1.360,56 33.225,70 5.876,02 3.353,44 4.055,86 2.718,44
390084 2024NE000013 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.000,00 16.285,73 459,76 53.254,51 16.311,97 0,00 13,12 16.732,37
390084 2026NE000005 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.742,58 0,00 0,00 5.742,58 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
873/883 2025-02-21 50018.001395/2024-22 2025-02-21 868.94
883 2025-02-03 50018.000072/2025-01 2025-02-03 5075.46
900 2025-02-19 50018.000265/2025-53 2025-02-19 5075.46
915 2025-03-11 50018.000405/2025-93 2025-03-25 5075.46
931 2025-04-08 50018.000575/2025-78 2025-04-14 5075.46
944 2025-05-14 50018.000745/2025-14 2025-05-26 5075.46
958 2025-06-10 50018.000898/2025-61 2025-06-27 5075.46
970 2025-07-10 50018.001037/2025-09 2025-09-09 5075.46
990 2025-08-19 50018.001226/2025-73 2025-09-09 5075.46
1011 2025-09-12 50018.001350/2025-39 2025-09-15 5537.84
1025 2025-10-14 50018.001522/2025-74 2025-10-16 5075.46
1036 2025-11-13 50018.001698/2025-26 2025-12-05 5075.46
1045 2025-12-11 50018.001816/2025-04 2025-12-22 4104.96
02 2026-01-07 50018.000097/2026-87 2026-01-14 4104.96
05 2026-02-05 50018.000185/2026-89 2026-03-05 4104.96
08 2026-03-05 50018.000318/2026-17 2026-03-26 4104.96
16 2026-05-14 50018.000690/2026-23 2026-05-14 1641.98
22 2026-06-11 50018.000899/2026-97 2026-06-24 641.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 56638.44 56638.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo