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Órgão 44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...
Unidade da Prestação do Serviço 443043 - GR1 NORTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 443033 - CGFIN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 443033 - CGFIN - SEDE
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 02070.015049/2023-63
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADO NA GERENCIA REGIONAL (GR) 01 - RONDÔNIA/RO E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO)
Informações Complementares
Vig. Início 07/12/2023
Vig. Fim 27/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 946.675,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 946.675,08
Valor Acumulado R$ 13.362.791,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2023 00044/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02070.015049/2023-63 07/12/2023 07/12/2025 849.070,80 1 849.070,80
22/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O CONTRATO Nº 44/2023 TERÁ SEU VALOR MENSAL REPACTUADO EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DO ANO DE 2024, Nº RO000094/2024, EM QUE O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 70.755,90 (SETENTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA R$ 74.486,43 (SETENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 849.070,80 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 893.837,16 (OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024. 07/12/2023 07/12/2024 893.837,16 1 893.837,16
08/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07 DE DEZEMBRO DE 2024 E TÉRMINO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADO NA GERENCIA REGIONAL (GR) 01/RONDÔNIA/RO E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR ANUAL ESTIMADO DESTE CONTRATO É DE R$ 893.837,16 (OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME DESCRITO NO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 44/2023 (SEI 20203193). O VALOR MENSAL ESTIMADO É DE R$ 74.486,43 (SETENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) 07/12/2024 07/12/2025 893.837,16 1 893.837,16
10/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O CONTRATO Nº 44/2023 TERÁ SEU VALOR MENSAL REPACTUADO EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DO ANO DE 2025, E DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS INSUMOS (MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS) DE ACORDO COM O IPCA, NO PERCENTUAL DE 4,24% (QUATRO VIRGULA VINTE E QUATRO POR CENTO), O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 74.486,43 (SETENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 79.388,04 (SETENTA E NOVE MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 893.837,16 (OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA R$ 952.656,48 (NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025. EM RAZÃO DA REVISÃO DOS CUSTOS FIXOS SOBRE VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS PREVISTOS NO ACORDÃO 1186/2017 – PLENÁRIO TCU E NOTA TÉCNICA 652/2017 MP, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 79.388,04 (SETENTA E NOVE MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 78.889,59 (SETENTA E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 952.656,48 (NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 946.675,08 (NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2025. 07/12/2023 07/12/2025 946.675,08 1 946.675,08
09/10/2025 00044/2023 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 44/2023 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NA GERÊNCIA REGIONAL (GR) 01 - RONDÔNIA/RO E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO ICMBIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O CONTRATO, FIRMADO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2023, É RESCINDIDO AMIGAVELMENTE A PARTIR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. 07/12/2023 27/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443043 2024NE000860 0602541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.289,13 5.289,13 0,00 0,00 10.578,26 5.289,13 10.578,26 0,00
443043 2024NE000858 0602541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.677,74 10.677,74 0,00 0,00 18.613,52 7.935,78 15.871,56 2.741,96
443043 2024NE000859 0602541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.669,38 2.669,38 0,00 0,00 5.338,76 2.669,38 5.338,76 0,00
443043 2024NE000861 0602541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.338,76 5.338,76 0,00 0,00 10.677,52 5.338,76 10.677,52 0,00
443043 2024NE000857 0602541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.338,76 5.338,76 0,00 0,00 7.347,80 2.018,54 4.037,08 3.310,72
443043 2024NE000856 0602541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.602,91 10.602,91 0,00 0,00 21.205,82 10.602,91 21.205,82 0,00
443043 2025NE000003 0108541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.898,24 0,00 0,00 14.898,24 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000004 0108541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.791,71 0,00 0,00 29.791,71 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000008 0108541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.796,48 0,00 0,00 29.796,48 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000005 0108541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.796,48 0,00 0,00 29.796,48 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000006 0108541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.592,96 0,00 0,00 59.592,96 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2023NE002323 02231273POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2023NE002324 02231273POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2023NE002325 02231273POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2023NE002326 02231273POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2023NE002327 02231273POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2023NE002328 02231273POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000007 0108541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.583,42 0,00 0,00 59.583,42 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000064 0602541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.173,80 0,00 836,01 46.337,79 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000063 0602541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 94.331,60 0,00 3.129,11 91.202,49 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000060 0602541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 188.663,20 0,00 2.346,05 186.317,15 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000062 0602541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 94.347,60 0,00 1.387,41 92.960,19 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000059 0602541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 94.347,60 0,00 924,94 93.422,66 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000061 0602541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 188.695,20 0,00 2.834,18 185.861,02 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000141 0602541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.434,76 5.090,52 88,93 4.255,31 2.235,32 289,98 579,96 2.023,68
443043 2024NE000143 0602541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.869,52 10.998,38 462,47 7.408,67 6.105,32 1.397,30 2.794,60 4.331,97
443043 2024NE000140 0602541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.732,64 16.788,16 1.352,99 19.591,49 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000142 0602541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.866,32 11.161,18 0,00 7.705,14 6.433,45 1.561,63 3.123,26 3.868,84
443043 2024NE000138 0602541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.739,04 21.832,43 1.387,41 14.519,20 18.569,64 6.801,78 13.603,56 7.252,80
443043 2024NE000139 0602541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.869,52 6.611,94 924,94 11.332,64 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000392 0108541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 650.882,64 72.756,74 6.170,49 571.955,41 72.756,74 72.756,74 72.756,74 6.170,49
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Nº 853 2025-03-17 02121.004585/2023-91 2025-03-24 4966.08
799 2025-01-20 02121.004582/2023-57 2025-01-29 1655.36
795 2025-01-20 02121.004584/2023-46 2025-01-29 3310.19
792 2025-01-20 02121.004578/2023-99 2025-01-28 1655.36
791 2025-01-20 02121.004580/2023-68 2025-01-29 3310.19
793 2025-01-20 02121.004577/2023-44 2025-01-29 1655.36
801 2025-01-20 02121.004583/2023-00 2025-01-29 1655.36
819 2025-02-20 02121.004577/2023-44 2025-02-28 4966.08
802 2025-01-21 02121.004579/2023-33 2025-01-28 3310.19
797 2025-01-20 02121.004581/2023-11 2025-01-29 1655.36
818 2025-02-20 02121.004578/2023-99 2025-02-28 4966.08
927 2025-04-14 02070.015049/2023-63 2025-04-17 604.37
796 2025-01-20 02121.004585/2023-91 2025-01-29 1655.36
798 2025-01-20 02121.004586/2023-35 2025-01-29 1655.36
800 2025-01-20 02121.004588/2023-24 2025-01-29 1655.36
Nº 852 2025-03-17 02121.004584/2023-46 2025-03-24 9930.57
837 2025-02-27 02121.004584/2023-46 2025-02-28 9765.03
824 2025-02-20 02121.004586/2023-35 2025-02-28 4966.08
822 2025-02-20 02121.004585/2023-91 2025-02-28 4966.08
826 2025-02-20 02121.004588/2023-24 2025-02-28 4966.08
820 2025-02-20 02121.004579/2023-33 2025-02-28 9930.57
817 2025-02-20 02121.004580/2023-68 2025-02-28 9930.57
823 2025-02-20 02121.004581/2023-11 2025-02-28 4966.08
825 2025-02-20 02121.004582/2023-57 2025-02-28 4966.08
827 2025-02-20 02121.004583/2023-00 2025-02-28 4966.08
1218 2025-12-11 02121.004586/2023-35 2025-12-22 4738.03
Nº 856 2025-03-17 02121.004582/2023-57 2025-03-24 4966.08
Nº 858 2025-03-17 02121.004583/2023-00 2025-03-24 4966.08
Nº 855 2025-03-17 02121.004586/2023-35 2025-03-24 4966.08
Nº 849 2025-03-17 02121.004578/2023-99 2025-03-21 4966.08
1169 2025-10-17 02121.004586/2023-35 2025-10-20 5264.48
Nº 848 2025-03-17 02121.004580/2023-68 2025-03-24 9930.57
Nº 851 2025-03-17 02121.004579/2023-33 2025-03-21 9930.57
Nº 850 2025-03-17 02121.004577/2023-44 2025-03-21 4966.08
Nº 854 2025-03-17 02121.004581/2023-11 2025-03-24 4966.08
Nº 857 2025-03-17 02121.004586/2023-35 2025-03-24 4966.08
904 2025-04-10 02121.004583/2023-00 2025-04-14 5264.48
897 2025-04-10 02121.004585/2023-91 2025-04-14 5264.48
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-04-09 42453.54
Seguro Garantia 2026-03-07 44691.85
Seguro Garantia 2026-04-09 47333.75
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 15715.83 188589.9600
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 63173.76 758085.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.354.172-** ANDRÉIA PEREIRA DE OLIVEIRA MONTE NOGUEIRA Apoio Administrativo
***.789.302-** RAIMUINDA NAZARÉ VALLE NOGUEIRA Apoio Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo