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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2023
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00044/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SUESP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -
Processo 50500.368630/2023-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 11/12/2023
Vig. Fim 11/12/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.307.298,98
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 108.941,58
Valor Acumulado R$ 1.307.298,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2023 00044/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.368630/2023-11 11/12/2023 11/12/2024 1.307.298,98 12 108.941,58
17/10/2026 00044/2023 Termo de Encerramento Ademais, e conforme solicitado, destaca-se que a Proposta de Prestação de Serviços do Cebraspe (SEI nº 20727793), parte integrante do contrato, prevê expressamente em seu item "5.1.1 Valor para a realização de uma possível segunda turma do curso de formação". Essa previsão contratual é de suma importância estratégica, uma vez que a ANTT, por meio do OFÍCIO SEI Nº 18954/2025/DG-ANTT (SEI nº 32439351), de 23 de maio de 2025, já solicitou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a autorização para nomeação adicional de 100% (cem por cento) dos candidatos aprovados no cadastro de reserva do certame. Diante disso, embora o objeto principal do contrato tenha se exaurido, existe uma obrigação contratual remanescente e condicional por parte do Cebraspe. Caso o pleito da ANTT seja deferido pelo MGI, a contratada deverá ser acionada para realizar a segunda turma do Curso de Formação, nos exatos termos financeiros e operacionais previstos na Proposta (item 5.1.1). Relatório Final Emitido em: 29/08/2025 11/12/2023 11/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2023NE000841 CONCURSO - CONCURSO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.307.298,98 1.307.298,98 0,00 0,00 1.307.298,98 444.344,00 444.344,00 862.954,98
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL / CONCURSO PÚBLICO / VESTIBULAR 1 1307298.98 1307298.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.761.821-** DANIEL OLIVEIRA SILVA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1 NOTA 2023000841 21.94 KB 08/02/2024 15:41:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo