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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160017 - C R O/12
Unidade Gestora Origem do Contrato 160017 - C R O/12
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2023
Unidade Realizadora da Compra 160017 - C R O/12
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA
Processo 64333.000460/2023-53
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A DO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DO BLOCO 01 (UM) DE PNR PARA ST/SGT DO CMDO DA 1ª BDA INF, EM BOA VISTA - RR
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2023
Vig. Fim 31/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.629.394,82
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.629.394,82
Valor Acumulado R$ 82.843.142,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2023 00026/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64333.000460/2023-53 18/12/2023 07/12/2025 5.492.525,92 1 5.492.525,92
11/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N. º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 16 DE JULHO DE 2025, ENCERRANDO-SE EM 13 DE SETEMBRO DE 2025, ACRESCENTAR (+ 8,22%) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 451.736,74, SUPRIMIR (- 5,50%) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A - R$ 301.870,96, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, E §§ 1 E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993, E CONFORME AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS, ANEXA AO PROCESSO. 11/03/2025 07/12/2025 5.642.391,70 1 5.642.391,70
11/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 26/2023 REFERENTE AO 1º REAJUSTAMENTO DO SALDO CONTRATUAL E DO 1º REAJUSTAMENTO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2025, REFERENTE À OBRA DE CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DO BLOCO 01 DE PNR PARA ST/SGT DO CMDO DA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA, EM BOA VISTA/RR, COM REAJUSTE DE 3,7446 %. EQUIVALENTE A R$ 190.132,41. 18/12/2023 07/12/2025 5.832.524,11 1 5.832.524,11
20/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DO 2º REAJUSTAMENTO DO SALDO CONTRATUAL E REANÁLISE DO REAJUSTE DO 1º TERMO ADITIVO, COM O REAJUSTE DE R$ 106.246,81, QUE CORRESPONDE AO 2° REAJ TC + TA 01 MENOS O 1° REAJ TA 01 (111.858,68 - 5.611,87), O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 5.832.524,11, PARA R$ 5.938.770,92 18/12/2023 07/12/2025 5.938.770,92 1 5.938.770,92
05/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 205 (DUZENTOS E CINCO) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 08/12/2025 ATÉ 30/06/2026, COM FUNDAMENTO NO ITEM I E IV DO §1º, DO ARTIGO 57 DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO 08/12/2025 30/06/2026 5.938.770,92 1 5.938.770,92
10/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento COM A RETIFICAÇÃO DO 1º E DO 2º REAJUSTE DO SALDO CONTRATUAL, A DIFERENÇA DO SALDO ANTERIORMENTE CALCULADO E O ATUAL REANALISADO, REAJUSTA UM ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 72.178,10 (SETENTA E DOIS MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), INCLUSO ADITIVOS, E O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA-PREÇO, PASSA DE R$ 5.933.159,05 (CINCO MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 6.005.337,15 (SEIS MILHÕES CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS) 18/12/2023 30/06/2026 6.005.337,15 1 6.005.337,15
13/04/2026 00003/2026 Termo Aditivo ACRESCENTAR (+ 16,72%) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 918.217,21 E SUPRIMIR (- 5,36%) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A - R$ 294.359,48, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, E §§ 1 E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993 E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N. º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 109 DIAS, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. 13/04/2026 30/06/2026 6.629.394,82 1 6.629.394,82
30/06/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATUAL, POR MAIS 123 DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/06/2026 A 31/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, DA LEI N. º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO. 30/06/2026 31/10/2026 6.629.394,82 1 6.629.394,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1.134038 5845831.29 6629394.8244
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.053.727-** HERON ALVES DOS SANTOS Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo