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Órgão 26435 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN
Unidade da Prestação do Serviço 158371 - IFRN/CAMPUS APODI
Unidade Gestora Origem do Contrato 158371 - IFRN/CAMPUS APODI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00304/2023
Unidade Realizadora da Compra 158371 - IFRN/CAMPUS APODI
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 03.827.837/0001-05 - MRD EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA
Processo 23136.000776/2023-94
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A PERFURAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM POÇO TUBULAR ARTESIANO E SUAS EDIFICAÇÕES DE APOIO (ABRIGO PARA REDE ELÉTRICA E CAIXA D’ÁGUA ELEVADA) NO CAMPUS APODI, DESTE IFRN, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 05/12/2023
Vig. Fim 31/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 376.978,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 376.978,38
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2023 00304/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00304/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23136.000776/2023-94 05/12/2023 05/08/2024 369.018,04 1 369.018,04
23/07/2024 00177/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 304/2023-PROAD/IFRN, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PARECER N. 00197/2024/PFIFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. 05/08/2024 28/01/2025 369.018,04 1 369.018,04
18/12/2024 00372/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO N° 304/2023-PROAD/IFRN, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PARECER N. 00395/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. 18/12/2024 28/01/2025 376.978,38 1 376.978,38
27/01/2025 00018/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 304/2023-PROAD/IFRN. 28/01/2025 27/02/2025 376.978,38 1 376.978,38
26/02/2025 00053/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 304/2023-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER N. 00104/2025/PFIFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. 27/02/2025 28/04/2025 376.978,38 1 376.978,38
28/04/2025 00116/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 304/2023-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER N. 00104/2025/PFIFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. 28/04/2025 12/06/2025 376.978,38 1 376.978,38
12/06/2025 00166/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 304/2023-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER N. 00156/2025/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. 12/06/2025 12/08/2025 376.978,38 1 376.978,38
12/08/2025 00241/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 304/2023-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER Nº 00213/2025/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. 12/08/2025 31/10/2025 376.978,38 1 376.978,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158371 2024NE000168 L20RLP41IEN - DIENG-INFRAESTRUTURA FISICA (CONSTRUCAO) 20RL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.960,35 7.960,35 0,00 0,00 7.960,36 0,01 0,02 7.960,34
158371 2023NE000156 LPP02P41KG9 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCO -C APODI IFRN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 328.198,39 328.198,39 0,00 0,00 328.198,39 328.198,39 328.198,39 0,00
158371 2023NE000157 LPP02P41KG9 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCO -C APODI IFRN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 40.819,65 40.819,65 0,00 0,00 40.819,65 40.819,65 40.819,65 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
204 2024-06-11 23136.000776/2023-94 2024-07-10 47370.48
0218 2024-08-28 23136.001235/2024-64 2024-08-28 86094.95
0245 2024-11-13 23136.001874/2024-20 2024-12-04 28135.42
260 2025-01-22 23136.000776/2023-94 2025-01-22 60504.81
320 2025-10-31 23136.002081/2025-17 2025-10-31 91143.58
294 2025-05-08 23136.000957/2025-82 2025-05-08 63729.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1.02157168 369018.04 376978.3791
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.403.344-** EMANUEL HENRIQUE GOMES PAIVA Fiscal Técnico
***.006.324-** TEREZA CATRINA FERREIRA FERNANDES CAMARA Fiscal Técnico
***.403.344-** EMANUEL HENRIQUE GOMES PAIVA Fiscal Técnico Substituto
***.123.294-** ALINE KELLY DE MENEZES Gestor Substituto
***.879.844-** JOSÉ ERIC DA SILVA QUEIROZ Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo